VÁRZEA GRANDE
Prefeito Kalil transfere ponto facultativo para o dia 9, sexta-feira
VÁRZEA GRANDE
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou hoje (6) o decreto de número 57 que transfere o ponto facultativo de 8 de dezembro – quando se celebra o Dia de Imaculada Conceição – para o dia 9, sexta-feira.
O decreto estará publicado na edição de amanhã (7), do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. A decisão levou em conta o jogo do Brasil contra a Croácia, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar, partida que será realizada no dia 9, às 12h.
“Ao invés de parar o atendimento ao público nas repartições em um dia e fazer expediente corrido no dia seguinte, optamos por unir o recesso em apenas uma data”, justifica o Chefe do Executivo.
A medida altera o Decreto Municipal nº. 113/2021, o qual dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande.
O ponto facultativo no dia 9 não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, como urgências e emergências na área de saúde, segurança, Defesa Civil e coleta de lixo, por exemplo.
O decreto 57, que traz a nova redação em relação ao Dia de Imaculada Conceição para 2022, também não altera em nada o funcionamento do comércio em geral. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o ponto facultativo permite que comerciantes de lojas de rua e de shopping abram as portas normalmente.
Conforme orientação da Fecomércio/MT, a medida exime os empresários do setor de observar os dispositivos contidos na CCT no que se refere ao pagamento das horas trabalhadas, pois existe um acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à entidade e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
VÁRZEA GRANDE
Guarda Municipal reforça orientação contra o uso de cerol e linhas cortantes para pipas
A Guarda Municipal de Várzea Grande mantém a Operação Céu Azul, com o objetivo de orientar a população e combater o uso de linhas de pipa que contenham materiais cortantes, como cerol e linha chilena. Além da fiscalização, a equipe também conscientiza os moradores sobre a legislação que proíbe a utilização desses materiais.
A orientação da Guarda Municipal é para que crianças, adolescentes e adultos soltem pipas apenas em locais abertos, afastados da rede elétrica, e utilizem exclusivamente linhas convencionais, sem qualquer tipo de material cortante.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, inspetor Juliano Lemos, a tradição de soltar pipa pode continuar, desde que seja praticada com responsabilidade e segurança.
“A Operação Céu Azul e as demais ações da Guarda Municipal não têm o objetivo de proibir que crianças e adultos soltem pipa, mas sim de garantir que essa diversão aconteça com segurança. Estamos orientando a população para que não utilize materiais cortantes, prevenindo acidentes e preservando vidas”, afirmou.
O comandante ressalta ainda que o uso de cerol e da linha chilena representa um grave risco à integridade física das pessoas e é proibido por legislações federal, estadual e municipal.
“Soltar pipa com linhas cortantes não é brincadeira. Muitas pessoas acreditam que é algo inofensivo, mas esses materiais podem causar acidentes graves e até fatais. Por isso, a Guarda Municipal continuará atuando para coibir essa prática e conscientizar a população”, destacou Juliano Lemos.
CASO REAL – O perigo do uso de linhas cortantes ficou evidente no acidente envolvendo Davi Almeida Franco, de 9 anos. Filho da servidora do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Ângela Maria, o menino sofreu um grave acidente ao andar de bicicleta e ser atingido por uma linha com cerol na região do pescoço.
O caso reforça a importância das ações preventivas desenvolvidas pela Guarda Municipal e da colaboração da população para evitar novos acidentes.
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