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Prefeita anuncia mais obras e custo zero para titulação dos imóveis  

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VÁRZEA GRANDE

Durante apresentação do maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande, Moretti fez questão de reforçar que todo processo é gratuito aos moradores beneficiados e que as ações serão reforçadas nos locais contemplados

Durante o lançamento do maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande, ontem (10), a prefeita Flávia Moretti (PL), reforçou às lideranças comunitárias dos 25 bairros contemplados que todo processo incorporado à Regularização Fundiária Urbana (REURB) é 100% gratuito. Ou seja, o título de propriedade chegará as mãos das famílias sem qualquer custo ou desembolso, inclusive de cartório. Além disso, a Chefe do Executivo Municipal anunciou que essas comunidades também receberão pacote de obras de infraestrutura para contribuir com a qualidade de vida local e valorização imobiliária.

Como anunciado ontem, a REURB vai regularizar 8.043 imóveis. “Além de apresentar os detalhes do programa, fizemos questão de reunir os presidentes de bairros para esclarecer dúvidas e alinhar informações para que as lideranças comunitárias repassem orientações corretas aos moradores e que não haja espaço para tentativas de golpes ou fraudes. É um processo que a gestão municipal está colocando e prática e que é totalmente gratuito, isento de qualquer taxa ou pagamento aos beneficiados”, reforçou Moretti.

A prefeita destacou que a regularização não se limitará à entrega das escrituras dos imóveis. Segundo ela, os bairros que passarão pelo processo também receberão investimentos em infraestrutura. “A deputada Coronel Fernanda já aportou cerca de R$ 25 milhões para o Município. Desse total, R$ 15 milhões serão para a REURB e R$ 10 milhões utilizados em melhorias nesses bairros, como asfalto, creches, praças e outras necessidades. Também vamos buscar novos recursos para ampliar esse projeto de infraestrutura por meio do Acelera Mais VG”, afirmou Moretti.

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Participaram do encontro a deputada federal Coronel Fernanda (PL), responsável pela destinação de recursos para o programa, os vereadores Charles da Educação (UB), Jero Neto (MDB), Bruno Rios (PL) e Adilsinho Arruda (Republicanos), além da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon.

PARTICIPAÇÃO ATIVA – Durante o encontro foi reforçada a importância da atuação dos presidentes de bairro e dos vereadores como ponte entre o poder público e a população durante todo o processo de regularização.

A deputada Coronel Fernanda afirmou que acompanhará de perto a execução do programa. “Vou acompanhar a REURB antes, durante e depois. É fundamental termos um retorno das lideranças e da população para fiscalizar o serviço e ajudar a resolver qualquer problema que possa surgir”, disse a parlamentar.

Outro ponto destacado pela prefeita foi o levantamento das áreas verdes e dos espaços públicos existentes nos bairros que serão regularizados. Segundo Moretti, o mapeamento permitirá que a prefeitura utilize essas áreas de forma planejada, evitando novas ocupações irregulares.

IMPACTO SOCIAL DO PROGRAMA – Presidentes de bairros presentes na reunião avaliaram o encontro como positivo e destacaram o impacto social da regularização fundiária para comunidades que aguardam há décadas pela documentação definitiva.

A presidente do bairro Parque das Estações, antigo Eliane Gomes, Ingrid de Paula, onde 340 imóveis serão regularizados, afirmou que o programa representa uma conquista histórica. “Foi uma reunião muito boa e proveitosa. A população do nosso bairro é muito carente. A área foi invadida há quase 40 anos e o sofrimento das famílias é grande. Essa regularização é uma grande conquista. A prefeita está de parabéns, assim como a deputada que está ajudando com esse projeto. Vai trazer muita melhoria para o bairro”, disse.

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Já o presidente do bairro Jardim Corsário, Lozenildo Pires, onde 500 imóveis serão regularizados, destacou que a iniciativa vai transformar a realidade da comunidade. “Foi uma reunião muito esclarecedora. Essas famílias são muito carentes e precisavam desse apoio. Com a regularização, os imóveis vão valorizar, pode vir infraestrutura, comércio e melhorias para o bairro. Tenho certeza de que isso vai melhorar muito a vida da nossa comunidade”, afirmou.

No bairro Monte Castelo, que terá 550 imóveis regularizados, o presidente Osmarino de Oliveira Junior avaliou o projeto como a realização de um sonho antigo dos moradores. “Foi uma reunião produtiva e satisfatória. A legalização completa do bairro é uma bênção. As famílias vão finalmente ter seus documentos e o bairro será valorizado. Ficamos felizes em ver que esse projeto, com recursos destinados desde 2023, agora está saindo do papel”, disse.

A presidente do bairro Jardim Esmeralda, Glibia Souza de Oliveira, onde 350 imóveis serão regularizados, também destacou os benefícios da iniciativa. “A reunião foi maravilhosa e muito esclarecedora. A regularização vai trazer melhorias para o bairro, valorizar os imóveis e beneficiar os moradores. Só temos a ganhar com esse projeto”, afirmou.

Durante o encontro, os presidentes de bairro também aproveitaram a reunião para apresentar outras demandas das comunidades à prefeita e à equipe da prefeitura, reforçando a expectativa de que a regularização fundiária seja acompanhada por novos investimentos e melhorias urbanas nas regiões contempladas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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DAE-VG terá programa de regularização de débitos com descontos de até 98% em juros e multas

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O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) terá um programa especial de regularização de débitos para consumidores inadimplentes. A proposta foi aprovada pelos vereadores durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11.08) e segue agora para sanção da prefeita Flávia Moretti.

A iniciativa cria condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas possam regularizar dívidas de água e esgoto, oferecendo descontos expressivos sobre juros, multas e penalidades. Poderão ser negociados débitos cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2025, com condições de pagamento previstas até 31 de dezembro de 2026.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa prevê desconto de até 98% sobre multas moratórias e juros de mora. Já os consumidores que precisarem parcelar poderão dividir os débitos em até 36 meses, com descontos que variam de acordo com o número de parcelas e podem chegar a 94%.

A proposta também contempla as multas de infração aplicadas pelo DAE-VG. Nesses casos, o abatimento poderá chegar a 80% para o pagamento à vista, ampliando as possibilidades de negociação para os usuários que possuem pendências junto à autarquia.

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Além de representar uma oportunidade para o consumidor organizar a vida financeira e ficar em dia com o serviço de água e esgoto, a medida também tem impacto direto na sustentabilidade do sistema público de saneamento. A redução da inadimplência contribui para melhorar a capacidade financeira do DAE-VG e ampliar as condições da autarquia para realizar manutenção, investimentos e ações voltadas à melhoria do abastecimento de água e do esgotamento sanitário.

Para a Prefeitura de Várzea Grande, a iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da gestão pública e à recuperação da capacidade de investimento do Município. Ao criar condições para que o cidadão regularize seus débitos, o Poder Público também busca recuperar recursos importantes para a continuidade e a qualificação dos serviços prestados à população.

A proposta estabelece uma relação de corresponsabilidade: o consumidor ganha uma oportunidade concreta para regularizar sua situação, enquanto o Município fortalece a estrutura financeira necessária para garantir serviços públicos mais eficientes. A medida ocorre em um momento em que a Administração Municipal trabalha para reorganizar as finanças e fortalecer o DAE-VG, buscando superar dificuldades acumuladas ao longo dos anos e criar condições para investimentos estruturantes no sistema de abastecimento e saneamento.

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“Estamos dando ao cidadão uma oportunidade real de colocar sua situação em dia, com descontos importantes e condições acessíveis. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo o DAE-VG para que tenha condições de investir, melhorar o abastecimento e oferecer um serviço cada vez mais eficiente. É uma medida de responsabilidade com o dinheiro público e, principalmente, de respeito à população”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise e sanção do Poder Executivo. Após a regulamentação e o início da vigência, os consumidores poderão procurar o DAE-VG para consultar suas pendências e verificar as condições disponíveis para negociação.

A regularização dos débitos representa, assim, uma oportunidade para o consumidor ficar em dia e, simultaneamente, contribuir para o fortalecimento financeiro do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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