Educação realiza etapa municipal da Conferência Nacional de Educação

Publicado em

8 de novembro de 2023

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Da Redação

VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande sediou a etapa municipal da CONAE 2024, promovendo discussões e engajando representantes da educação em sete eixos temáticos

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou, em 6 de novembro, a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação 2024. O evento, organizado pelo Fórum Municipal de Educação ocorreu na EMEB Abdala José de Almeida, no bairro São Mateus, e contou com a presença de representantes de unidades escolares municipais, estaduais e escolas privadas de Várzea Grande.

Segundo o secretário Silvio Fidelis, o objetivo da etapa municipal é promover a participação ativa das escolas da Rede Municipal de Várzea Grande na mobilização, nos debates e na leitura do Termo de Referência da CONAE Extraordinária 2024, a fim de contribuir para a construção do Documento Base do CONAEE 2024.

Após a abertura do evento, com a participação da subsecretária Maria Alice Barros e da superintendente Pedagógica, Luz Marina Coelho, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para abordar os sete eixos temáticos discutidos durante o evento:

Eixo I: Aborda o Plano Nacional de Educação (PNE) como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.
Eixo II: Trata da garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
Eixo III: Aborda a educação, direitos humanos, inclusão e diversidade, com foco em equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todos e no combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência.
Eixo IV: Trata da gestão democrática e educação de qualidade, incluindo regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.
Eixo V: Aborda a valorização dos profissionais da educação, garantindo o direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.
Eixo VI: Trata do financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.
Eixo VII: Foca na educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável para garantir uma vida com qualidade no planeta e enfrentar as desigualdades e a pobreza.

Conforme o secretário destacou, as conferências anteriores enfatizaram o Plano Nacional de Educação (PNE) e a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) como temas centrais. Os documentos finais aprovados nessas conferências reforçaram a necessidade de maior articulação entre os entes federados e a sociedade e apresentaram diretrizes, metas e ações para a construção de uma política de educação efetiva, com foco na democratização, universalização, qualidade social, inclusão, igualdade, equidade e respeito às diversidades.

No encerramento do encontro, foram eleitos os delegados que representarão o município na etapa regional do CONAE, agendada para os dias 16 e 17 de novembro. A etapa estadual está programada para ocorrer nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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VÁRZEA GRANDE

Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

Publicados

11 horas atrás

23 de junho de 2026

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Da Redação

Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.