Acelera VG Regularização Fundiária vai garantir títulos definitivos para mais de 8 mil imóveis em Várzea Grande

Publicado em

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande lançou, nesta quarta-feira (17), o programa Acelera VG Regularização Fundiária, iniciativa que pretende entregar títulos definitivos para milhares de famílias que aguardam há décadas pela documentação de seus imóveis. A ação contempla, inicialmente, 25 núcleos urbanos, com estimativa de regularização de mais de 8 mil imóveis.

Durante reunião com moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras, a prefeita Flávia Moretti afirmou que o programa representa um marco para garantir segurança jurídica às famílias e prometeu acelerar o processo de entrega das escrituras.

“Hoje é um dia muito importante. Entendi a necessidade de criar o programa Acelera VG Regularização Fundiária. Já iniciamos os projetos anteriores e agora vamos avançar com mais 25 núcleos, beneficiando mais de 8 mil imóveis. Não é apenas um papel, é segurança jurídica, direito de herança consolidado”, declarou.

A prefeita reforçou que, desde o início da gestão, os moradores aguardavam a regularização de suas propriedades e afirmou que a meta da administração municipal é entregar títulos de forma contínua.

“Esse é o início da regularização fundiária nesses bairros. A meta é entregar pelo menos um núcleo a cada dois meses e concluir todo o programa até o fim do mandato”, afirmou.

Os recursos para execução da iniciativa foram viabilizados por meio de emenda da deputada federal Coronel Fernanda (PL). A parlamentar destacou que a regularização fundiária garante dignidade às famílias e fortalece o direito à propriedade.

“Essa parceria com a prefeita Flávia Moretti vai atender uma população que há muito tempo espera esse reconhecimento. O cidadão passa a ter o direito de dizer: ‘essa propriedade é minha’. A prefeita tem trabalhado com muita vontade para atender a população, e não tem como não ser parceira de uma mulher dessa”, afirmou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, destacou que a gestão destravou processos que estavam paralisados e pediu o apoio dos moradores na entrega da documentação.

“O Acelera VG Regularização Fundiária é um marco histórico para o município, trazendo dignidade à população para que possa receber o título de moradia. O projeto estava parado, e nós o destravamos. O trabalho será feito por núcleo, e é fundamental que a população entregue os documentos para que possamos dar andamento ao processo”, explicou.

Além de apresentar as etapas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a reunião também serviu para orientar os moradores sobre a documentação necessária e esclarecer dúvidas sobre a obtenção do título definitivo dos imóveis.

Moradora da região, Yolanda Santana disse que participou do encontro para entender como será o processo e acredita que o sonho da família finalmente será realizado.

“Meu pai mora aqui há 50 anos e nunca tinha visto uma iniciativa como essa. Hoje vim buscar informações porque acredito que agora vamos conseguir.”

O presidente dos bairros União II, Vila União e Jardim Vasconcelos, Moisés Salvador, classificou o lançamento como um presente para os moradores.

“Sabemos que não é um processo fácil, mas nunca tínhamos sido atendidos. Agradeço à prefeita Flávia Moretti e à secretária Manoela por iniciarem esse trabalho.”

Morador do bairro Maringá I há três décadas, Antônio Pinto afirmou que a comunidade aguarda há anos pela documentação dos imóveis.

“Estamos ansiosos para receber nossos títulos e escrituras. Esperamos por isso há 30 anos. É uma mudança de vida.”

Galeria de Fotos (19 fotos)

1/19

Andre luis/secom-vg

2/19

Andre luis/secom-vg

3/19

Andre luis/secom-vg

4/19

Andre luis/secom-vg

5/19

Andre luis/secom-vg

6/19

Andre luis/secom-vg

7/19

Andre luis/secom-vg

8/19

Andre luis/secom-vg

9/19

Andre luis/secom-vg

10/19

Andre luis/secom-vg

11/19

Andre luis/secom-vg

12/19

Andre luis/secom-vg

13/19

Andre luis/secom-vg

14/19

Andre luis/secom-vg

15/19

Andre luis/secom-vg

16/19

Andre luis/secom-vg

17/19

Andre luis/secom-vg

18/19

Andre luis/secom-vg

19/19

Andre luis/secom-vg

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

VÁRZEA GRANDE

PCCS coloca Várzea Grande na rota dos concursos públicos e prevê até 6 mil vagas em 2027

Publicados

11 minutos atrás

26 de setembro de 2026

Por

Da Redação

“Várzea Grande vai entrar na rota dos concursos públicos do país. E um melhor salário para nossos servidores e suas famílias é justiça social”. A afirmação foi feita pela prefeita Flávia Moretti durante entrevista coletiva nesta semana, ao apresentar os avanços dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município.

Segundo a prefeita, a reestruturação das carreiras corrige defasagens históricas e torna o serviço público municipal mais atrativo. “Muitas pessoas que faziam os seletivos municipais desistiam devido aos baixos valores pagos”, afirmou.

Como exemplo, a prefeita citou os Agentes de Desenvolvimento Econômico, que abrangem cargos como motoristas, digitadores e atendentes. Esses profissionais cumprem jornada de 30 horas semanais e atualmente recebem R$ 1.138,00. Com a implantação progressiva do PCCS, o valor passará para R$ 2.748,00 a partir de janeiro de 2027 e para R$ 3.065,00 em janeiro de 2028.

Situação semelhante ocorre com profissionais como assistentes sociais, engenheiros, economistas e jornalistas, entre outras funções enquadradas como Técnicos de Desenvolvimento Econômico, com jornadas de 30 e/ou 40 horas semanais. Segundo o município, essas carreiras apresentavam salários iniciais abaixo do salário mínimo, situação que será corrigida com a reestruturação.

Ao todo, a medida contempla 15 PCCS e 17 carreiras, alcançando 3.017 servidores efetivos e concursados. Os servidores temporários também são beneficiados, uma vez que recebem o subsídio inicial correspondente à carreira dos servidores concursados.

Flávia destacou ainda que os reajustes previstos são progressivos e cumulativos, com implantação distribuída até 2028. “O modelo foi adotado para compatibilizar a valorização dos servidores com a capacidade financeira do município e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Importante destacar que os estudos e projeções da despesa com pessoal estão dentro do limite fiscal. Passaremos de 45,56% para 48,70% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2027 e de 43,39% para 44,09% em 2028”, pontuou.

Outro efeito destacado pela prefeita é a melhoria da saúde atuarial do Previvag. Com as carreiras e remunerações formalmente estruturadas, o enquadramento funcional passa a ocorrer durante a vida ativa do servidor, e não apenas no momento da aposentadoria.

“Isso reduz a necessidade de o município reconhecer e complementar mensalmente diferenças remuneratórias decorrentes de enquadramentos feitos somente na aposentadoria”, explicou a gestora.

A reestruturação também corrige situações de isonomia entre categorias, como no caso dos odontólogos, adequando a carreira e a remuneração às responsabilidades e à estrutura funcional correspondente.

Além da reorganização das carreiras, os PCCS já incorporam o RGA acumulado ao longo de 13 anos de defasagem, dentro das condições previstas em cada plano.

Durante a coletiva, Flávia Moretti também anunciou a previsão de realização, em 2027, de um novo concurso público para o município, com estimativa de 5 mil a 6 mil vagas, distribuídas em diferentes áreas.

“A medida busca estruturar as carreiras permanentes do município, ampliar a perspectiva profissional dos servidores e fortalecer o quadro efetivo da Prefeitura, com impacto direto na continuidade e na qualidade dos serviços prestados à população”, finalizou.