Turismo
Parlamento italiano aprova novas regras para reconhecer cidadania
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O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei 36/2025, que impõe novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana. A medida limita o direito a filhos e netos de italianos nascidos no exterior, excluindo bisnetos e descendentes mais distantes. A votação teve 137 votos favoráveis, 83 contrários e 2 abstenções.
A decisão torna permanentes as normas que estavam em vigor desde março, quando o governo publicou o decreto. O texto foi aprovado primeiro pelo Senado, no dia 15 de maio, e depois passou pela Câmara, encerrando o trâmite legislativo. O decreto já começou a valer em todo o território italiano.
O que muda na prática
A partir de agora, apenas filhos ou netos de italianos poderão solicitar a cidadania, e ainda assim, com restrições. Será necessário comprovar que o pai, mãe, avô ou avó mantinha exclusivamente a cidadania italiana ou morou na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após obtê-la e antes do nascimento do filho ou adoção.
Com isso, bisnetos e gerações posteriores perdem o direito automático à cidadania. Brasileiros descendentes de imigrantes que chegaram ao país entre o fim do século 19 e o início do século 20 serão diretamente afetados.
Segundo dados do Consulado da Itália no Rio de Janeiro, mais de 20 mil pedidos foram aprovados no Brasil em 2023, aumento de 40% em relação a 2022. O volume crescente de solicitações motivou a mudança. O governo alegou risco à segurança nacional e à União Europeia.
Fim do agendamento nos consulados
Os consulados italianos no Brasil já suspenderam os agendamentos para novos pedidos. A partir de agora, quem desejar iniciar o processo precisará recorrer à via judicial diretamente na Itália. Especialistas alertam que esse caminho é mais caro e demorado.
Pedidos iniciados antes de 28 de março não serão afetados. Esses processos seguem válidos sob as regras anteriores. Juristas apontam que a tentativa de aplicar a nova legislação retroativamente pode ser considerada inconstitucional.
Lei poderá ser contestada
O decreto pode violar direitos adquiridos e gerar desigualdades entre irmãos, dependendo do local de residência dos pais. A Suprema Corte italiana já possui jurisprudência favorável a descendentes de italianos residentes no exterior, o que pode abrir espaço para questionamentos legais.
Sobrenome não garante cidadania
A nova legislação também reforça que o sobrenome italiano não tem qualquer peso no reconhecimento da cidadania. A ideia de que certos sobrenomes facilitariam o processo é considerada infundada.
Grupos de brasileiros organizados em defesa da cidadania italiana devem recorrer à Justiça e ao Parlamento Europeu.
Organizações internacionais e parlamentares italianos contrários à medida também se manifestaram. Eles prometem recorrer à Corte Constitucional da Itália para tentar reverter os pontos mais rígidos da nova regra.
Fonte: Turismo
Turismo
Turismo na Caatinga destaca a diversidade do único bioma exclusivamente brasileiro
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo áreas de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Adaptado às condições do semiárido, o bioma concentra uma rica diversidade de espécies da fauna e da flora, além de paisagens naturais que fazem parte da identidade do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
Ao longo desses estados, parques, monumentos naturais, geoparques e outros atrativos turísticos oferecem diferentes formas de conhecer a Caatinga, aliando conservação ambiental e turismo sustentável.
Além de impulsionarem as economias locais, esses destinos contribuem para a valorização dos patrimônios natural, histórico e cultural, oferecendo experiências que aproximam visitantes das características únicas do bioma.
Confira alguns dos atrativos:
Bahia
A Chapada Diamantina é um dos destinos de ecoturismo mais procurados do Brasil. Com cachoeiras, grutas, cânions e trilhas, o parque abriga áreas de ocorrência da Caatinga, onde é possível observar espécies adaptadas ao clima semiárido. A diversidade de paisagens faz da região uma das mais ricas em patrimônio natural do país.
Ceará
Os monólitos de Quixadá formam uma das paisagens mais marcantes da Caatinga brasileira. Formações rochosas de granito se erguem sobre a vegetação típica do semiárido, criando um cenário único, que atrai turistas, praticantes de esportes de aventura e pesquisadores. O destino também se destaca pela riqueza geológica e pela forte relação com a cultura sertaneja.
Paraíba
No município de Cabaceiras, o Lajedo de Pai Mateus é um dos cartões-postais da Caatinga paraibana. A paisagem é formada por grandes blocos de granito, espalhados sobre uma extensa laje de pedra, criando um cenário único, que atrai turistas, fotógrafos e produções cinematográficas. O destino também oferece uma experiência de contemplação da fauna e da flora típicas do semiárido.
Pernambuco
O Parque Nacional do Catimbau reúne cânions, formações rochosas, sítios arqueológicos e uma das maiores áreas preservadas de Caatinga do Brasil. O destino é conhecido pelas trilhas que levam a pinturas rupestres e a mirantes naturais, sendo uma referência para o ecoturismo no Nordeste.
Piauí
Patrimônio Mundial da Unesco, a Serra da Capivara concentra uma das maiores concentrações de sítios arqueológicos das Américas. Além das pinturas rupestres que revelam vestígios dos primeiros habitantes do continente, a região preserva uma rica paisagem de Caatinga, oferecendo aos visitantes uma experiência que une natureza, ciência e história.
Rio Grande do Norte
Primeiro Geoparque Mundial da Unesco no Rio Grande do Norte, o Seridó reúne formações geológicas, sítios arqueológicos e paisagens típicas da Caatinga distribuídas por vários municípios da região. O destino combina turismo de natureza, cultura e educação ambiental, destacando a riqueza do semiárido potiguar.
Sergipe e Alagoas
Na divisa entre Sergipe e Alagoas, os Cânions do Rio São Francisco estão entre os principais atrativos turísticos do semiárido brasileiro. Com pontos de partida em cidades como Canindé de São Francisco (SE) e Piranhas (AL), os passeios de catamarã pelo trecho conhecido como Xingó revelam um dos cenários mais impressionantes do Velho Chico. O conjunto de paredões rochosos, emoldurado pela vegetação típica da Caatinga, reúne ecoturismo, contemplação e a riqueza histórica do sertão nordestino.
Minas Gerais
No norte de Minas Gerais, o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu reúne cavernas, cânions, sítios arqueológicos e áreas preservadas de Caatinga. O destino é reconhecido pela beleza das formações rochosas e pela diversidade de espécies adaptadas ao clima semiárido, sendo uma das principais atrações de natureza da região.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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