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É proibido pegar conchas na praia?

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É proibido pegar conchas na praia?
Lucca Bessa

É proibido pegar conchas na praia?

Muitas pessoas têm o hábito de levar conchas da praia para casa. Seja para coleção, decoração, presente para alguém, confecção de bijuteria ou simplesmente de lembrança. O hábito, porém, é desaconselhado porque pode causar impactos ambientais relevantes, e, em alguns casos, até configurar crime ambiental.

Vamos por partes. Coletar uma concha da praia para levar para casa não gerará, de imediato, grandes problemas. A questão é que, por ser um hábito de várias pessoas, as conchas passam a ser retiradas em larga escala do ecossistema e, nesse caso, desencadeiam problemas mais sérios.

De acordo com especialistas, um dos problemas é a substância que compõe as conchas: o carbonato de cálcio. Ao retira-las das praias, estamos também retirando essa substância essencial para o equilíbrio do ecossistema marinho.

Outras questões são as funções que essas conchas exercem: elas funcionam como abrigo para muitas espécies de animais e, em alguns casos, são o que compõe a superfície da praia no lugar da areia.

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Mas e aí: coletar essas conchas é crime ou não?

Depende. Acontece que a legislação brasileira não é perfeitamente clara sobre a escala de coleta que configura crime ambiental.

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Pelos motivos listados acima, órgãos de proteção ambiental como o I nstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente recomendam que se evite retirar as conchas de seu habitat natural.

Alguns casos, porém, são tipificados como crime ambiental. A lei 9.605 de 1998, que dispõe sobre crimes desse gênero, determina a proibição de ações humanas que prejudiquem o ambiente aquático. O comércio de peças de artesanato com corais, por exemplo, é expressamente proibido.

Nesses casos, a pena pode ser de multa a até três anos de detenção – fora apreensão da mercadoria.

Especialistas, porém, alegam que a lei não abrange atos de turistas, que não sejam praticados com fins comerciais ou em maior escala. Porém, é sempre importante ter em vista não só a consequência legal, como também ambiental dos nossos atos.

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Fonte: Turismo

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Costa do Descobrimento: Patrimônio Mundial protege um dos trechos mais ricos da Mata Atlântica

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Entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, oito áreas protegidas formam as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento. São cerca de 112 mil hectares de florestas e restingas, que preservam alguns dos últimos grandes remanescentes do bioma nessa região do país.

Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1999, o conjunto reúne três parques nacionais: Descobrimento, Monte Pascoal e Pau Brasil; duas reservas biológicas federais: Sooretama e Una; e outras três reservas: Veracruz, Pau Brasil/Ceplac e Linhares.

A região chama atenção pela variedade de espécies e pelo alto nível de endemismo, ou seja, pela presença de plantas e animais encontrados apenas em determinadas áreas. Para o turismo, o patrimônio está inserido em uma região que permite combinar natureza, praias, trilhas e experiências ligadas à história e à cultura do litoral brasileiro.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento por abrigarem uma das regiões de floresta tropical mais ricas em biodiversidade do mundo. Em alguns trechos, já foram identificadas mais de 450 espécies de árvores em uma área equivalente a um campo de futebol.

A riqueza também está na fauna. A região abriga 261 espécies de mamíferos, 620 de aves, 280 de anfíbios e 200 de répteis. Além da diversidade, muitas dessas espécies são endêmicas ou estão ameaçadas de extinção.

As reservas também ajudam a contar a própria evolução da Mata Atlântica. Estudos apontam antigas conexões entre o bioma e a Amazônia, hoje interrompidas, que contribuíram para formar uma flora com grande número de espécies raras e exclusivas da região.

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O que fazer

Como o patrimônio reúne diferentes unidades de conservação entre Bahia e Espírito Santo, as experiências variam de acordo com a área escolhida. Entre os destaques estão:

  • Parque Nacional do Pau Brasil (BA): localizado em Porto Seguro, protege importantes áreas de Mata Atlântica e oferece atividades de contato com a natureza.

  • Parque Nacional do Monte Pascoal (BA): reúne Mata Atlântica e o Monte Pascoal, marco da paisagem do extremo sul baiano, além de estar ligado à presença e à cultura do povo pataxó.

  • Parque Nacional do Descobrimento (BA): localizado em Prado, preserva uma importante área conservada de Mata Atlântica do extremo sul da Bahia.

  • Reserva Biológica de Una (BA): protege florestas importantes para a conservação da biodiversidade regional. Por se tratar de uma reserva biológica, a visitação pública é restrita e segue regras específicas.

  • Reserva Biológica de Sooretama (ES): uma das principais áreas protegidas de Mata Atlântica no Espírito Santo, voltada principalmente à conservação e à pesquisa científica. A visitação também é restrita.

  • Litoral da Bahia e do Espírito Santo: a localização das reservas permite combinar a viagem com praias e outros atrativos naturais dos municípios próximos às áreas protegidas.

Quando visitar

As Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento podem ser conhecidas durante todo o ano, mas as condições variam conforme o destino e a atividade escolhida.

  • Outono e inverno: temperaturas mais amenas podem favorecer trilhas e outras atividades ao ar livre.

  • Primavera e verão: período de temperaturas mais altas, indicado para quem pretende combinar as áreas naturais com as praias dos litorais baiano e capixaba.

  • Unidades de conservação: antes da viagem, é importante consultar as regras de cada área, já que algumas permitem atividades turísticas e outras têm acesso restrito à pesquisa e à conservação.

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Como o patrimônio é formado por oito áreas separadas, vale definir previamente quais unidades farão parte do roteiro.

Como chegar

Na Bahia, Porto Seguro é uma das principais portas de entrada para a região e possui aeroporto com voos de diferentes cidades brasileiras. A partir da cidade, é possível seguir por rodovias para municípios próximos às áreas protegidas, como Santa Cruz Cabrália, Prado e outros destinos do extremo sul baiano.

No Espírito Santo, Vitória é a principal porta de entrada aérea para quem vem de outras regiões do país. O acesso ao norte do estado pode ser feito por rodovias, principalmente pela BR-101.

Antes da viagem, é recomendável consultar as condições de acesso, horários e regras de visitação da unidade de conservação escolhida.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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