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TCE-MT debate estudos e prepara ações sobre desenvolvimento de Mato Grosso
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| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Reunião na Presidência do TCE-MT com representantes do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC). Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, busca dados e indicadores que subsidiem a atuação da instituição e orientem a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado. Neste sentido, seu gabinete realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião com representantes do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) voltada à análise dos últimos resultados.
De acordo com o consultor técnico-jurídico do TCE-MT, André Baby, a iniciativa integra a agenda preparatória para que o presidente receba os estudos e, a partir deles, possa promover ações e decisões que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da economia estadual.
“O presidente Sérgio Ricardo quer avançar em estudos, diagnósticos e dados, sobretudo, de fontes primárias e secundárias, sobre Mato Grosso, para que o Tribunal possa orientar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, explicou Baby.
Segundo o consultor, o levantamento apresentado pelo MMTC oferece uma base sólida para essa construção. “Buscamos entender o método, os comparativos e, principalmente, os setores que precisamos aprimorar para reduzir o chamado ‘custo Mato Grosso’. Isso se reflete diretamente em políticas públicas, infraestrutura, ambiente regulatório e qualificação profissional”, acrescentou.
Durante a reunião, a economista e diretora executiva do MMTC, Vanessa Gasch, apresentou os principais resultados do estudo “Custo Mato Grosso”, que traça um panorama econômico do estado e aponta os principais gargalos para o avanço da competitividade.
“Este projeto é um raio X da realidade estadual, especialmente dos pontos em que precisamos avançar em relação a outras regiões do país. O maior custo identificado está na empregabilidade do capital humano, em razão da escolaridade média da população economicamente ativa, menor que a observada nos estados do Sul e Sudeste”, destacou Vanessa.
A economista reforçou que, mesmo com uma das menores taxas de desemprego do Brasil, Mato Grosso enfrenta carência de profissionais qualificados para atender à demanda crescente do setor produtivo. Nesse contexto, ela apontou a importância da parceria com o Tribunal de Contas.
“O TCE-MT tem um corpo técnico qualificado e pode contribuir muito na formulação e no acompanhamento de políticas públicas que ajudem o estado a superar esses gargalos. Essa aproximação é fundamental para impulsionar o desenvolvimento mato-grossense”, avaliou.
Com o objetivo de aprofundar o diálogo, o TCE-MT deve promover uma segunda rodada de discussões, reunindo o presidente Sérgio Ricardo, os demais conselheiros e o conselho estratégico do MMTC. “O Tribunal de Contas, como ente de controle externo e balizador do desenvolvimento de Mato Grosso, pode auxiliar muito por meio de estudos compartilhados e cooperações técnicas. Essa é uma forma de consolidar o papel do TCE-MT como um Tribunal cidadão, comprometido com o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos, o combate às desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população”, concluiu André Baby.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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