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Procurador-geral de Contas destaca ações contra hanseníase em seminário

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Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, foi o autor da apresentação do livro Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco, lançado no encontro. Clique aqui para ampliar

O procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, marcou presença no seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado nesta segunda (4) e terça-feira (5) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento, coordenado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, também contou com o lançamento do livro “Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco”, que inclui uma apresentação colaborativa do procurador.

O seminário atraiu uma audiência diversificada, composta por profissionais da saúde, membros do governo, gestores, representantes de organizações não governamentais, acadêmicos, estudantes e líderes comunitários, com o objetivo de discutir estratégias e ações efetivas no combate à hanseníase no estado. “Esta obra vai muito além de um debate sobre saúde pública”, destacou Alisson Alencar. O livro, escrito pelo conselheiro Guilherme Antônio Maluf, oferece uma análise aprofundada das dificuldades da gestão pública brasileira e suas implicações sociais e econômicas.

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Durante sua apresentação, Alencar abordou pontos cruciais que merecem atenção, como o índice de acometimento entre grupos vulneráveis e os impactos sociais negativos da enfermidade, especialmente o estigma e a discriminação que ainda afligem os pacientes. Ele enfatizou a necessidade de formação de hansenólogos e a distribuição desses profissionais, além de criticar as falhas e os atrasos na implementação de políticas públicas eficazes para erradicar a doença.

Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Seminário atraiu uma audiência diversificada para o debate sobre a doença no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT. Clique aqui para ampliar

“Ao enfatizar a importância do combate contínuo à hanseníase e da conscientização sobre o tema, espero que esta obra inspire novas abordagens e parcerias. Que possamos unir esforços – governo, empresas, sociedade civil e indivíduos – para que, em breve, a hanseníase seja apenas uma lembrança distante, superada pela ciência, educação e solidariedade”, afirmou Alisson Alencar.

O seminário teve sua palestra magna conduzida pelo Conselheiro Guilherme Antonio Maluf e incluiu cinco painéis sobre a endemia de hanseníase em Mato Grosso. As discussões abrangeram desde propostas de controle da doença até inovações em diagnóstico e tratamento.

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A programação segue nesta terça-feira com o painel “Condução da Política de Ensino, Pesquisa e Educação Permanente sobre Hanseníase e Boas Práticas”. Também estão previstas mesas redondas para debater desafios e propor soluções para um Mato Grosso livre da hanseníase, além de sistematizar as contribuições do seminário.

Assessoria de Comunicação do MPC-MT

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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