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Conselheiro do TCE-MT participa de recuperação de nascente no Dia Mundial do Meio Ambiente

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O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, participou de ação para a recuperação de nascente na região do Parque das Águas, em Cuiabá. O plantio de árvores foi realizado nesta segunda-feira (5), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

Na ocasião, o conselheiro falou sobre o programa lançado pela Corte de Contas, que tem como objetivo o plantio de cinco milhões de árvores por ano pelos 141 municípios mato-grossenses. Destacou ainda a importância do engajamento entre as diversas instituições para garantir o êxito de propostas como esta. “

Este é um modelo, é um exemplo do que pode ser feito. O Dia do Meio Ambiente é todo dia, porque todo dia a gente respira, todo dia a gente tem que comer, tem que beber água. Então todo mundo precisa se envolver, porque as mudanças climáticas não são um problema só dos governos. É uma questão que atinge a todos”, disse. 

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O trabalho, realizado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT), dá continuidade à proposta da Corrida pelo Meio Ambiente, que estabeleceu que seria plantada uma muda para cada corredor em uma área degradada ao redor de uma das nascentes abastecem o Parque. 

A competição aconteceu no domingo (4) e resultou em mais de 1,6 mil mudas, segundo a titular da Sema-MT, Mauren Lazzaretti. “Em uma data como hoje, nada melhor que refletir sobre esses elementos essenciais para qualidade de vida. O reflorestamento melhora o microclima da região e o sol de Cuiabá exige que nós tenhamos assim”. 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O plantio contou com apoio do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), unidade do Poder Judiciário responsável pelo Projeto Verde Novo. Assessor do projeto, Sérgio Savioli Resende explicou que a ideia é restabelecer a funcionalidade daquele sistema, garantindo uma recarga maior de água para o abastecimento da bacia do Rio Cuiabá. 

“A primeira etapa foi retirar veículos apreendidos que estavam aqui. Um número elevado de espécies invasoras também foi retirado. Depois desta limpeza, fizemos um diagnóstico da vegetação, considerando quais as espécies nativas ocorriam originalmente no local. Isso gerou uma listagem preliminar de espécies para serem plantadas”, afirmou. 

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De acordo com o diretor do Instituto Ação Verde, Álvaro Leite, também parceiro do trabalho, a ação diz respeito à construção de um modelo que será útil no futuro. “Acompanhamos a restauração de todas as nascentes junto ao Poder Público. São áreas que, de alguma forma, foram prejudicadas”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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