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SAÚDE

SUS recebe novas adesões de instituições privadas e filantrópicas para oferta de serviços especializados

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SAÚDE

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (24), uma nova rodada de adesões ao componente Crédito Financeiro do programa Agora Tem Especialistas (Lei nº 15.233/2025), com 101 novos contratos e R$ 327,4 milhões em serviços especializados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Nesta etapa, instituições prestadoras de Terapia Renal Substitutiva (TRS) passam a integrar o componente Crédito Financeiro. Pela primeira vez, clínicas e serviços especializados em hemodiálise aderem à modalidade, com R$ 155,6 milhões em serviços contratados. Ao todo, são 58 instituições de 20 estados habilitadas para o atendimento de pacientes com doença renal crônica. 

Os outros R$ 171,8 milhões correspondem a serviços contratados com hospitais privados e filantrópicos de 12 estados para a realização de consultas, exames e procedimentos especializados pelo SUS nas áreas de oncologia, oftalmologia, diagnóstico por imagem, saúde da mulher e cirurgias. =

São Paulo concentra o maior número de novos contratos (20), seguido por Rio Grande do Sul (14), Minas Gerais (9), Paraná (8), Santa Catarina (7), Bahia e Piauí (6 cada), Pernambuco (5), Rio Grande do Norte e Espírito Santo (4 cada), Maranhão e Sergipe (3 cada), Goiás, Pará, Alagoas e Ceará (2 cada), além de Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro, com um contrato cada. 

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Com esta rodada, o componente Crédito Financeiro do programa Agora Tem Especialistas soma R$ 730,5 milhões em serviços contratados. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde protocola na Conitec pedido de análise para incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

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O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), pedido de análise para a incorporação ao SUS das chamadas canetas emagrecedoras (GLP-1). A medida representa mais um passo da pasta, que, desde 2025, articula com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a mobilização de empresas nacionais e internacionais interessadas em registrar análogos de GLP-1, além de incentivar estudos sobre eficácia.

Em ofício encaminhado à Conitec, a proposta prevê a avaliação da oferta desses medicamentos para o tratamento de pacientes com obesidade. Dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência da condição no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024, aumentando a necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na mortalidade, na qualidade de vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.

O Ministério da Saúde destaca que a iniciativa tem respaldo na primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no final de 2025. A medida é complementar às estratégias já adotadas pelas políticas vigentes.

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A OMS enfatiza a importância do acesso equitativo às terapias com GLP-1 e da preparação dos sistemas de saúde para seu uso. A organização entende que sem políticas deliberadas, o acesso a essas terapias pode exacerbar as disparidades de saúde existentes. E apela para ações urgentes em relação à produção, à acessibilidade e à prontidão dos sistemas de saúde globais.

O documento entregue pelo Ministério da Saúde também aponta redução de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano, com a ampliação da concorrência. Nesse contexto, a pasta solicita que a Conitec avalie a incorporação ao SUS de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, princípios ativos sem proteção de patente.

Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. E novos registros ainda são esperados. A ampliação da concorrência fez do Brasil o país com a maior variedade do produto no mundo e derrubou os preços no varejo. 

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Estudos em andamento

O Ministério da Saúde, por meio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), também conduz estudos que avaliam o uso desse tipo de medicamento em pacientes do SUS com obesidade.

A eventual incorporação ao SUS deverá estabelecer os critérios clínicos para acesso ao tratamento, concentrando a utilização nos pacientes em que o controle da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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