Como pensar uma saúde que respeite as diferenças culturais, os territórios e as formas de vida de cada população? Essa foi uma das questões que movimentaram o 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), de 15 a 19 de setembro, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM). Pela primeira vez na Região Norte, o encontro reuniu pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes e representantes de movimentos sociais para discutir os desafios de construir políticas de saúde mais conectadas às realidades dos territórios. Com o tema “Interculturalidade, Ambiente, Saúde: os desafios do século XXI para uma vida em conexão com os territórios”, o congresso promoveu trocas de experiências e reflexões sobre os caminhos para uma saúde mais inclusiva, democrática e próxima das pessoas.

A programação deu destaque às diferentes realidades que atravessam a saúde coletiva brasileira, considerando as especificidades da Amazônia e das populações que vivem na região. Ao longo dos cinco dias, a SGTES participou de mesas-redondas, oficinas e encontros voltados à formação profissional, educação permanente, gestão do trabalho, saúde indígena, educação popular e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na manhã de quinta-feira (17), o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Jérzey Timóteo, participou da mesa-redonda “Da formação ao cuidado em saúde: ações articuladas entre educação, residências e provimento profissional para fortalecer o SUS”. O debate abordou a relação entre formação, organização da força de trabalho e oferta de cuidado, considerando as necessidades concretas dos diferentes territórios brasileiros.

Jérzey destacou que a discussão sobre equidade precisa ultrapassar a dimensão geográfica. Para ele, compreender as características de cada território é fundamental para organizar as políticas de saúde, mas não é suficiente para garantir respostas adequadas às necessidades da população.

“Olhar para o território não necessariamente quer dizer que estamos fazendo equidade. A equidade transversaliza tudo. Não basta deslocar profissionais; é preciso escutar a população, respeitar a cultura local e construir as respostas em conjunto com as comunidades”, afirmou.

A distribuição dos profissionais de saúde ainda é um dos desafios para garantir o acesso da população ao SUS em todo o país. Atualmente, o Brasil tem uma média de 2,7 médicos por mil habitantes, mas 17 estados estão abaixo desse índice. A desigualdade também aparece em outras categorias, como enfermagem, terapia ocupacional e fonoaudiologia, que apresentam diferentes níveis de disponibilidade e concentração entre as regiões.

Nesse cenário, o Programa Mais Médicos foi destacado como uma das estratégias do SUS para ampliar e distribuir profissionais, especialmente na Atenção Primária à Saúde. O debate também reforçou que levar profissionais para áreas com maior necessidade é apenas parte da solução. Para enfrentar de forma mais ampla as desigualdades na força de trabalho, é necessário articular as políticas de provimento com iniciativas de formação e desenvolvimento profissional.

“O sistema de saúde precisa pensar em como induzir a formação dos profissionais o próprio sistema precisa. Para isso, é fundamental aproximar a gestão, a educação e o cuidado, olhando para as necessidades de cada território e planejando hoje a formação dos profissionais que serão necessários para atender às demandas da população no futuro”.

Regulamentação da profissão de sanitarista

A regulamentação da profissão de sanitarista no Brasil esteve entre os temas de destaque do congresso, com a mesa-redonda “Regulamentação da Profissão de Sanitarista no Brasil: avanços, desafios e disputas pelo SUS”. Durante o debate, a assessora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES), Ingrid Beatriz, apresentou o processo de regulamentação da categoria e os principais marcos legais que orientam o registro profissional.

Entre os avanços apresentados, está a estruturação do Sistema de Informação do Registro Profissional (SIRP), plataforma responsável pelo processamento e pela concessão dos registros de sanitaristas em todo o país. A ferramenta representa uma mudança na gestão desses registros, que passam a ser realizados diretamente no âmbito do Ministério da Saúde, criando um novo modelo para o reconhecimento e a organização da atuação desses profissionais no SUS.

 “A regulamentação da profissão de sanitarista no Brasil é compreendida não como um ponto final, mas como um marco em um processo que permanece em construção. Ela representa o reconhecimento de uma trajetória histórica da Saúde Coletiva e abre novas possibilidades para o fortalecimento do SUS”, enfatizou Ingrid.

Formação e educação permanente

A programação também abriu espaço para uma série de debates e encontros sobre temas estratégicos para o fortalecimento do SUS. Entre as atividades, estiveram a Oficina da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco e discussões sobre educação popular, participação social e o fortalecimento do Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AGPOPSUS).

A agenda também abordou os desafios da saúde indígena, com debates sobre planejamento e dimensionamento da força de trabalho, além de temas como educação permanente em saúde, atenção psicossocial, condições de trabalho e sustentabilidade no SUS. O congresso ainda foi espaço para a validação da matriz de competências das residências em Saúde Coletiva e para o encontro nacional do Projeto Nós na Rede, ampliando o diálogo sobre formação, trabalho e participação na construção das políticas de saúde.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde