POLÍTICA
Wilson Santos destaca benefícios da Reforma Agrária aos pequenos produtores
POLÍTICA
A Política de Reforma Agrária executada pelo governo federal já beneficiou vários produtores rurais em todo o país, proporcionando a geração de trabalho e renda para o sustento das famílias que vivem no campo e, consequentemente, garantindo o alimento na mesa do cidadão. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) presenciou, nesta segunda-feira (21), um caso de sucesso na região da Serra de São Vicente do pequeno produtor, José Aparecido dos Santos – conhecido por Zé do Trator – que foi contemplado pelo programa.
“Uma belíssima história de alguém que começou como assentado, com o Programa de Reforma Agrária aqui, em Mato Grosso e hoje é o maior produtor de verduras do estado. Ele atende mais de 40 municípios e gera mais de 70 empregos e é um dos casos mais interessantes de crescimento que eu conheci em nosso Estado. Em 2000, ele ganhou um lote de 12 hectares do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), está nesta área há 25 anos e, atualmente, atende os grandes supermercados de Cuiabá e de todo o Mato Grosso”, relatou o parlamentar.
O parlamentar destaca que já interviu e atuou para a transferência de títulos de propriedades, por meio da indicação n.º 2.885/2019, aos beneficiários da Reforma Agrária em Mato Grosso. “Muitos assentados esperam o título, em caráter definitivo, da propriedade rural, pois é um bem importante para as suas vidas. A titulação garante a propriedade da terra e, ainda, contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária. Os beneficiários que receberam o título de Contrato de Concessão de Uso passam a também ter acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e outros programas do governo federal”, explica Wilson Santos.
Zé do Trator, que recebeu o lote do Incra em 2000, conta que começou pequeno, com uma horta no chão e, em 2014, conseguiu ampliar a sua produção com o uso de técnica da hidroponia e semi-hidroponia – em que há o cultivo de plantas sem a utilização de solo, onde as raízes são imersas em uma solução nutritiva com água. “Comecei nesta terra e tinha problema por constar argila e acabava que no período da chuva não conseguíamos produzir nada.
Com a pequena terra garantida pelo Incra, há exatos 25 anos, Zé do Trator hoje conta com a parceria do seu único filho, Willian Gustavo dos Santos, que abastece diariamente dois caminhões todos os dias para atender Cuiabá e, outros clientes que buscam os produtos para atender municípios com uma distância de mais de mil quilômetros, a exemplo, da região norte de Mato Grosso.
“É gratificante vermos esses resultados, com a oportunidade de acesso à propriedade de terra, que transforma vidas de famílias com a produção de alimentos básicos, reduz a migração campo-cidade, abastece os estabelecimentos comerciais e manutenção dos serviços no meio rural”, concluiu Wilson Santos.
Fonte: ALMT – MT
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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT
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