POLÍTICA
Sessão especial homenageia pessoas que contribuem com o avanço de MT
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Títulos de cidadão mato-grossense, comendas e moções de aplausos foram entregues pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), na noite desta quarta-feira (25), a pastores, servidores públicos e pessoas que atuam em diversas áreas, como reconhecimento aos serviços prestados ao estado de Mato Grosso.
“É com grande satisfação que realizamos esta sessão solene na Assembleia Legislativa para prestar homenagens a pessoas que aqui nasceram e outras que nasceram em outros estados, mas ajudaram a construir e contribuem com o crescimento e desenvolvimento social de Mato Grosso. Esta é uma forma de condecorar e agradecer a todos pelos serviços prestados em prol da população mato-grossense. Para nós, é uma honra muito grande e uma alegria poder homenageá-los na noite de hoje”, ressaltou o parlamentar.
Na ocasião, foram concedidas 83 moções de aplausos, sendo 24 destinadas a professores da Escola do Legislativo e do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Como professor, eu recebo o reconhecimento dos meus alunos. Acho que esta é uma das poucas profissões que você sente na hora se está agradando ou se não está e, com isso, pode ir melhorando. Fico muito feliz em receber esta homenagem concedida pelo deputado nesta noite, porque a gente sai de casa para fazer o melhor e é bom saber que as pessoas observam e reconhecem o nosso trabalho”, declarou o professor Renato Augusto Azevedo, que leciona a disciplina de Língua Inglesa há 7 anos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Também foram condecorados servidores do Núcleo Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, setor responsável pela coordenação e supervisão de quatro comissões permanentes existentes na Casa de Leis. São elas: Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso; Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; e Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
Servidora do Parlamento estadual há 23 anos, Mônica Lobo Curvo sempre atuou no Núcleo Social, onde já ocupou diversas funções. Atualmente, é responsável pela revisão dos pareceres e demais documentos produzidos no setor.
“Eu me sinto muito satisfeita e emocionada ao receber esta homenagem pelo trabalho que realizamos, principalmente neste ano, em que já passaram pelo Núcleo Social cerca de 1,8 mil projetos de lei. Eu e todos os meus colegas prezamos muito pela qualidade da entrega que fazemos, então este reconhecimento é muito importante”, afirmou.
Foram homenageados ainda pastores evangélicos, pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico do município de Várzea Grande e membros da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e do Núcleo Quero Viver, associação de apoio às mulheres em gestação inesperada e indesejada.
Criado há cinco anos, o Núcleo Quero Viver oferece acolhimento e atendimentos em diversas áreas às mulheres durante toda a gestação e pós-parto, até o primeiro ano do bebê. Àquelas que não desejam ou não podem ficar com a criança após o nascimento, são fornecidas orientações para que possam encaminhá-la à adoção. A associação está localizada no bairro Tijucal e já atendeu mais de 200 mulheres, das quais 160 decidiram levar a gestação até o final e ter os bebês.
“O nosso lema é dizer a essa mulher que ela não está sozinha, que ela tem esse grupo de apoio, composto por técnicos voluntários, como terapeutas, psicólogos e doulas, entre outros, que podem dar a ela todo o aparato de que precisa, conforme suas necessidades específicas. Lá elas podem, inclusive, fazer aulas de crochê e artesanato. Além dos atendimentos na sede da associação, nós também fazemos palestras nas escolas e nas igrejas a respeito da prevenção da gravidez na adolescência”, explicou a presidente, Rute Oliveira Marques.
Adão César Rodrigues Silva e o vereador de Cuiabá Eduardo Magalhães receberam a comenda Dante de Oliveira, destinada a homenagear personalidades que tenham se destacado na atuação em defesa da democracia e da cidadania.
Já a deputada federal Coronel Fernanda e o subtenente da Polícia Militar Joel Pereira de Magalhães receberam a comenda Marechal Cândido Rondon, concedida a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso.
Durante a solenidade, o deputado Thiago Silva entregou ainda títulos de cidadão mato-grossense a 19 pessoas e foi agraciado com título de cidadão cuiabano, concedido pelo vereador Eduardo Magalhães.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-1144/2026) para o exercício financeiro de 2027, que estima receitas e fixa despesas do estado em R$ 46,125 bilhões, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com previsão de crescimento de aproximadamente 13% em relação ao orçamento vigente, de R$ 40,7 bilhões. A proposta também prevê renúncia fiscal líquida de R$ 15,3 bilhões. A proposta foi lida na sessão ordinária de quarta-feira (9).
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avallone (PSDB), defende acelerar a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para permitir a votação do orçamento do próximo ano.
De acordo com o texto do PLOA, o Executivo fica com a maior parte R$ 38,7 bilhões. A Assembleia Legislativa com R$ 1,188 bilhão. Tribunal de Contas, R$ 840,6 milhões. Ministério Público, R$ 1,124 bilhão. Defensoria Pública R$ 422 milhões. Tribunal de Justiça, R$ 3,799 bilhões.
Segundo ele, embora os deputados já possam analisar a proposta orçamentária, a votação depende da aprovação do PLDO. Com as audiências públicas da PLOA já agendadas, Avallone informou que pretende agilizar a tramitação da matéria, mesmo com o calendário legislativo mais apertado. O cronograma, acrescentou, ainda será confirmado com a Mesa Diretora da Casa.
Avallone explicou que havia a possibilidade de deixar a votação do orçamento para o início de 2027, caso ocorresse uma mudança de governo. Mas como a atual gestão permanecerá à frente do Executivo estadual, essa alternativa deixou de ser necessária.
“Havia uma vontade de que não precisasse mais votar o orçamento só no começo do ano que vem, caso houvesse mudança de governo. Como não houve, podemos votar a qualquer momento. O governo continua”, afirmou o parlamentar, ao defender o avanço das discussões e a definição do calendário para a votação das peças orçamentárias.
O deputado também chamou a atenção para a diferença entre os valores previstos e a arrecadação estimada para os exercícios financeiros. Segundo ele, o orçamento de Mato Grosso para 2026 foi fixado em quase R$ 41 bilhões, mas a previsão é de que a execução alcance R$ 48 bilhões. Já para 2027, a proposta encaminhada pelo governo prevê R$ 46 bilhões. Na avaliação de Avallone, essa diferença reforça a necessidade de analisar os números e discutir eventuais ajustes durante a tramitação do PLOA.
“Mas é isso que é a função nossa. Discutir isso até que a gente chegue em valores que sejam adequados e que a gente possa garantir o orçamento. Nós podemos mudar uma série de coisas. Nós temos essa função”, destacou Avallone, ressaltando o papel do Parlamento na avaliação das receitas e despesas estaduais e na discussão de possíveis alterações para adequar a proposta às necessidades da administração pública.
O total previsto para a renúncia fiscal liquida para 2027 é de R$ 15.301.425.339,65. Os valores estão assim distribuídos:
ICMS – R$ 14.149.070.279,95.
IPVA – R$ 460.022.453,85
ITCD – R$ 146.978.185,60
Taxas – R$ 348.843.053,52
Juros e penalidades – R$ 196.511.366,74
Fonte: ALMT – MT
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