CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

Selo Arte vai beneficiar comercialização de produtos artesanais em Mato Grosso

Publicado em

POLÍTICA

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 169/22 do deputado Gilberto Cattani (PL) que cria o Selo Arte, como meio de fiscalização dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal em Mato Grosso.

Vale destacar que, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, o Selo Arte é a realização de um antigo sonho de produtores artesanais de todo o Brasil, que permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos.

Para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é oportunidade de expandir a comercialização e agregar valor aos produtos. Para os consumidores, é uma garantia da qualidade e segurança em relação à produção.

“O Selo Arte é direcionado aos pequenos produtores. Ele já foi criado pelo Governo Federal, e estamos trazendo essa iniciativa para o Estado para, que o produtor possa comercializar seu produto com garantia de qualidade e segurança. Todo fabricante que produz e não consegue vender, se torna inútil a produção. Precisamos que o pequeno produtor possa ter uma legislação aonde ele pega a sua produção e tenha o direito de vender no mercado”, lembrou Cattani.

Conforme o parlamentar, para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é a oportunidade de expandir a comercialização para outros estados e a agregação de valor aos seus produtos.

Leia Também:  Concessionária de energia elétrica deve adotar medidas preventivas para evitar acidentes com mamíferos silvestres

Cattani disse que, para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e de fabricação.

“Obviamente o selo provoca também que os produtores invistam em estruturas melhores para expandir a produção”, aponta o deputado.

Produção modelo – Em Mato Grosso, a fazenda Quinta da Cartucheira, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, é um exemplo na produção de leite e queijo, tendo inclusive recebido recentemente, medalha de bronze, no Mundial do Queijo.
É bom destacar que durante a competição nacional, foi considerado a textura, aparência interior e exterior, aromas e sabores. O queijo Brie “Diamante da Cartucheira”, produzido na fazenda, ficou em terceiro lugar entre os 1.200 participantes.

Conforme a sócia proprietária, Larissa Alves Berté Barbosa, a Fazenda Quinta da Cartucheira é produtora de leite a mais de 10 anos. “Fizemos todo um trabalho de melhoramento genético nos animais para termos qualidade e quantidade ideal de leite/vaca produzido. Nossa base genética é de animais girolando. Porém, a produção de queijo é recente, menos de 2 anos”, revelou ela.

A iniciativa do projeto, segundo Larissa Barbosa, vai beneficiar os produtores que tem uma identidade própria no seu produto, no entanto, no caso da sua fazenda, os queijos são únicos, contam a história da produção, tem o próprio sabor.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros de Mato Grosso certifica 33 peritos em incêndios florestais

“O Selo arte facilita o produtor a vender a nível nacional os produtos, e de uma forma a valorizar o produto pela sua originalidade. Esse projeto é para oficializar o selo Arte em Mato Grosso. Crescimento e fortalecimento de pequenos produtores, que tem excelentes produtos, e agregar valor ao produto, por se tratar de um produto único e artesanal”, opina a produtora.

A trajetória de sucesso na produção de queijos começou durante a pandemia. “Foi devido á falta de escoamento do leite, devido também ao lockdown, pois os nossos parceiros que compravam leite pararam de comprar, e o leite iria ser perdido. Então, tivemos que começar a processar esse leite para tentar amenizar o prejuízo”, comenta a proprietária.

Porém, para conseguir o destaque nacional, Larissa Barbosa falou que o trabalho foi se fortalecendo a cada ano, e cita como uma das principais dificuldades, a fiscalização ser realizada pelo município.

“O mercado de queijo artesanais vem crescendo atualmente, e muito bem aceito, devido a qualidade e a originalidade de cada queijo. No entanto, para nós, há dificuldade no sentido da nossa fiscalização ser municipal (Nossa Senhora do Livramento) e não conseguimos vender em outra cidade de uma forma “legal” no comércio. Isso nos trava”, argumenta ela.

Fonte: ALMT

Propaganda

POLÍTICA

ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares

Publicados

em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.

A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.

Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.

Leia Também:  Gefron completa 20 anos no combate aos crimes em região de fronteira em Mato Grosso

“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.

Foto: Helder Faria

De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.

Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.

Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.

Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.

Leia Também:  Indea de Mato Grosso é referência nacional em fiscalização de sementes e mudas

“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.

Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados

A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA