POLÍTICA
Projeto de lei que garante políticas públicas para crianças de MT é aprovado
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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Projeto de Lei que garante políticas públicas para crianças foi aprovado durante a última sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 04 de maio. O projeto nº 634/2020, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), segue agora para o expediente do Poder Executivo e aguarda a sanção do governador. A iniciativa institui a “Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do Estado de Mato Grosso”, que visa dar assistência especial para crianças entre 0 e 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade.
Batista conta que o projeto foi apresentado no ano de 2020, durante o período de pandemia, sendo uma das ferramentas encontradas por ele para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Hoje, graças a Deus, vivemos outro momento da pandemia, um momento menos preocupante e com menos medo, nada comparado com o ano de 2020. Entretanto, esta terrível doença deixou e continua deixando várias sequelas. Nosso projeto foi criado para que estas crianças, com idades de 0 a seis anos, sejam assistidas pelo Estado de forma integral, oferecendo estímulos de qualidade e dando o suporte necessário. Mesmo antes da criança começar a falar e andar, ela vive processos de desenvolvimento que são influenciados pela realidade na qual ela está inserida, sendo fundamentais para o seu crescimento saudável”, disse o deputado.
O parlamentar ainda explica que a atenção responsável nos primeiros anos de vida de uma criança ajuda nas atividades escolares dos anos posteriores, reduzindo a possibilidade de evasão escolar, além de outros agravos em sua formação.
“A Lei Federal nº 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, trouxe importantes diretrizes para as políticas públicas de todo o país destinadas a esse período da vida”, finalizou.
O projeto prevê que compete ao Estado, em articulação e cooperação com os municípios, a execução de suas respectivas “Políticas Municipais pela Primeira Infância”, com ampla participação da sociedade. Dentre as prioridades defendidas pelo parlamentar, estão a garantia da educação escolar, assistência social à família e à criança e o monitoramento permanente, além de uma avaliação periódica das famílias inseridas no projeto.
POLÍTICA
ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, entre outubro e dezembro, uma programação de feiras e exposições voltadas à valorização da cultura, da arte e do empreendedorismo. As atividades serão realizadas no saguão principal da instituição, das 8h às 17h, e poderão ser visitadas por servidores e pelo público em geral. A primeira atração será a Feira Arvend, seguida pelas exposições de cerâmica e arte sacra e pelo evento Prata da Casa, dedicado aos talentos dos servidores do Legisltivo.
Organizada pela Secretaria de Cultura e Memória da ALMT, a programação busca ampliar a utilização dos espaços da Assembleia para manifestações culturais e iniciativas de geração de renda. Segundo o secretário Elias Santos, a proposta é aproximar a instituição da sociedade e dar visibilidade ao trabalho de artistas, artesãos e empreendedores mato-grossenses.
“A proposta é oferecer um ambiente acolhedor e acessível, no qual os visitantes possam conhecer os trabalhos apresentados, interagir com os expositores e prestigiar as diferentes manifestações artísticas e culturais”, afirma Elias.
Empreendedorismo feminino – A Feira Arvend será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, reunindo aproximadamente 20 mulheres empreendedoras. O público encontrará produtos de diferentes segmentos, como artesanato, cosméticos, confecções, joias, semijoias, perfumes e artigos de fabricação própria.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso (Arvend MT), que há cinco anos promove feiras em comunidades para incentivar a geração de renda e a autonomia financeira feminina. A associação também desenvolve ações de acolhimento, orientação e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Para a presidente da entidade, Josiane Campos, levar as empreendedoras para a Assembleia Legislativa representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos negócios e fortalecer a autoestima das participantes. “Nosso maior objetivo não é apenas ensinar uma mulher a vender um produto, mas ajudá-la a reconhecer seu valor, desenvolver suas habilidades e acreditar que é capaz de ocupar qualquer espaço, inclusive aqueles onde são tomadas decisões importantes”, destaca.
Exposições culturais – De 3 a 6 de novembro, o saguão recebe a exposição Elementos, que apresentará peças de cerâmica produzidas no Ateliê Dalva Zulli. A mostra permitirá aos visitantes conhecer trabalhos que envolvem técnicas artesanais, criatividade e diferentes formas de expressão artística.
Na sequência, de 9 a 13 de novembro, será realizada a Exposição de Arte Sacra, dedicada a obras e peças relacionadas à fé, à espiritualidade e às tradições culturais.
A programação de feiras e exposições será encerrada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, com o Prata da Casa. A iniciativa abrirá espaço para que servidores da Assembleia apresentem produções artísticas, trabalhos artesanais e atividades empreendedoras desenvolvidas fora de suas funções profissionais.
Além das feiras e exposições, a agenda da Secretaria de Cultura e Memória inclui uma ação alusiva ao Outubro Rosa, em 29 de outubro, e a comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania, em 17 de novembro.
Confira a programação:
- 26 a 28 de outubro: Feira Arvend
- 29 de outubro: Ação alusiva ao Outubro Rosa
- 3 a 6 de novembro: Exposição Elementos – Cerâmicas do Ateliê Dalva Zulli
- 9 a 13 de novembro: Exposição de Arte Sacra
- 17 de novembro: Comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania
- 1º a 3 de dezembro: Prata da Casa
As atividades serão realizadas no saguão principal da ALMT, com visitação das 8h às 17h.
Fonte: ALMT – MT
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