POLÍTICA
Pedido de vista adia votação de mensagem do governo que altera política da pesca
POLÍTICA
Um pedido de vista do deputado Wilson Santos (PSDB) adiou, nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a votação do Projeto de Lei 27/2024, mensagem governamental 25/2024, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política da pesca no estado de Mato Grosso.
O pedido de vista ocorreu durante parecer oral da mensagem, em plenário, pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, a cargo do deputado Carlos Avallone. A matéria, que teve requerimento aprovado para tramitar em regime de urgência urgentíssima, teve pedido de vista concedido por 24 horas.
Em discussão na tribuna, o deputado Wilson Santos (PSDB) criticou a mensagem governamental. Segundo o parlamentar, ao enviar o novo projeto, o governo desrespeita uma negociação que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tentar fazer alteração na legislação vigente, não é prudente. Quem vai dar a palavra final sobre esse assunto vai ser o STF. Esse assunto já está numa mesa de negociação, cabe agora ao acordo que está sendo construído no Supremo Tribunal Federal”, disse o parlamentar.
“Não acho prudente o governo forçar a discussão de uma nova legislação. É precipitada a tentativa do governo em alterar mais uma vez a lei da pesca”, argumentou Wilson Santos.
O deputado Valdir Barranco (PT) voltou a usar a tribuna para afirmar que a lei da pesca do governo de Mato Grosso é inconstitucional. Segundo Barranco, “não dá para ficar brincando com o Supremo Tribunal Federal. Novamente o governo vai lá e participa de uma audiência tão séria e vem querer utilizar dos deputados para que afronte o Supremo”, questionou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Advocacia inovadora é homenageada na ALMT durante sessão especial
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (25), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear os associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (IMAN). Autor do evento, o deputado Júlio Campos (União) destacou a contribuição da entidade para o fortalecimento da advocacia mato-grossense.
E condecorou 113 profissionais com Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em defesa da Justiça e da sociedade. Na ocasião, também foi entregue o Título de Cidadão Mato-grossense à professora aposentada da rede estadual Maria do Amaral Moraes, conhecida como dona Lia, natural de Macaúbas, na Bahia, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondonópolis.
O deputado Júlio Campos ressaltou a importância da homenagem ao instituto, pioneiro no país.
“É um grupo de homens e mulheres que faz uma advocacia jovem, moderna e bastante prestativa à sociedade mato-grossense. Estamos homenageando profissionais que contribuem diariamente para o fortalecimento da Justiça e da cidadania. Além disso, concedemos o título de cidadã mato-grossense à senhora Maria do Amaral Moraes, que tem uma trajetória marcada pela assistência social e pelo trabalho desenvolvido em Rondonópolis”, afirmou.
Presidente do IMAN, a advogada Tatiane de Barros Ramalho destacou que o reconhecimento da ALMT representa uma valorização não apenas da trajetória dos associados, mas também da advocacia como instrumento essencial para a sociedade.
“Para nós é uma honra receber essa homenagem. O IMAN é um instituto pioneiro no Brasil, idealizado e fundado em Cuiabá, em 2022. Hoje contamos com centenas de advogados associados da capital e do interior, formando uma grande rede de conexões, capacitação e oportunidades. Esta moção de aplausos representa o reconhecimento da trajetória profissional dos nossos associados e da importância da Justiça como pilar da sociedade”, afirmou Tatiane.
Ela explicou que o instituto foi criado com a proposta de inovar no exercício da advocacia, promovendo capacitações, seminários, congressos e incentivando o uso de novas ferramentas, como a inteligência artificial.
“A advocacia mudou e exige cada vez mais especialização. O IMAN surgiu para agregar conhecimento, promover inovação e transformar a advocacia mato-grossense. Hoje temos associados de diversas regiões do estado, como Peixoto de Azevedo, Sinop e Sorriso, fortalecendo essa rede de network jurídico”, destacou.
A secretária-adjunta do instituto, Raquel Mendes, ressaltou que o IMAN vai além da construção de relações profissionais.
“O instituto promove acolhimento, troca de experiências e conexão de propósitos. Temos salas temáticas, podcasts, publicações de artigos e diversas comissões, como as de Direito Penal, Tributário, Agrário e de Mulheres. É um ambiente que impulsiona o crescimento profissional e humano dos associados”, disse.
Associada do IMAN e presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Peixoto de Azevedo, a advogada Fabiane Lemos Melo agradeceu a honraria e destacou o papel da entidade no aperfeiçoamento da advocacia.
“O IMAN desempenha um trabalho de excelência para a advocacia mato-grossense. Além de fomentar o network, promove conhecimento e contribui para a evolução profissional, permitindo que possamos prestar um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.
Fabiane também chamou atenção para a necessidade de fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Presidente da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na região, ela defendeu a integração entre instituições públicas e entidades civis.
“É um trabalho extremamente importante e necessário. Precisamos garantir que a vítima seja acolhida desde o primeiro atendimento até o encerramento do processo. Ainda convivemos com altos índices de violência e com uma cultura machista muito enraizada, o que exige atuação permanente da rede de proteção”, pontuou.
Fundado em 2022, o Instituto Mato-grossense de Advocacia Network possui sede em Cuiabá e reúne advogados de diferentes municípios do estado, promovendo capacitação, inovação e fortalecimento da atuação profissional por meio de uma ampla rede de conexões. Saiba mais no portal: iman.adv.br.
Fonte: ALMT – MT
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Militar conduz dois faccionados com arma de fogo e drogas
-
POLÍTICA6 dias atrásAL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásEmbrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá
-
POLÍCIA2 dias atrásPolícia Civil prende mulher suspeita de tráfico de drogas em Canarana
-
Sinop6 dias atrásAlunas da Escola Municipal de Artes de Sinop são pré-selecionadas para a Escola Bolshoi
-
ESPORTES3 dias atrásFrança supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
-
POLÍTICA6 dias atrásWilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual



