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Ouvidora-geral Oneide Romera apresenta relatório à Comissão de Saúde da ALMT

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (30), a 3ª reunião extraordinária para ouvir as demandas da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde/Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso. 

A ouvidora Oneide Martins Ribeiro Romera aproveitou para apresentar aos parlamentares o relatório de gestão de 2022. Além disso, ela falou da possibilidade de o Governo do Estado extinguir a Ouvidoria. Segundo ela, a extinção seria feita por meio de lei.

“O interesse do governo é de juntar as duas ouvidorias (Ouvidoria Geral e a Ouvidoria Setorial), com discurso de economicidade. A intenção é de a Ouvidoria Geral do SUS trabalhar junto com a Ouvidoria Setorial. Esse é o discurso do Governo do Estado”, disse Romera

O relatório aponta que a Ouvidoria realizou 5.640 atendimentos por meio de telefone. Desse total, 1.092 geraram processos, mas apenas 872 foram fechados (deferidas ou não) com respostas aos usuários do SUS. Dos 1.092 processos, 220 foram encerrados abertos porque a ouvidoria não recebeu respostas, por exemplo, cirurgias e consultas que ficaram pendentes em 2022.

Romera afirmou que hoje, a maior dificuldade enfrentada pelos usuários do SUS é pela falta de medicamentos. “Hoje, são 19 medicamentos que estão em falta nas farmácias de alto custo. As pessoas recorrem à ouvidoria porque são medicamentos de uso continuo, que não podem ser interrompidos. Infelizmente estão em falta há quatro meses. Em relação ao home care, o Estado não o oferece de forma administrativa, mas de forma judicializada”, disse. 

Mas, segundo o Oneide Romera, o papel da Ouvidoria do SUS e o Conselho Estadual de Saúde é de uma configuração especifica, ou seja, de participação social. “Somos uma ouvidoria que atende os usuários do SUS. A ouvidora é eleita pelo Conselho Estadual de Saúde. Ela não está subordinada diretamente ao secretário de Estado de Saúde”, disse Romera.

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Ela afirmou aos parlamentares que ao longo do tempo, a Ouvidoria vem sofrendo um processo de sucateamento por parte do Governo do Estado para sua extinção. “Antes, tínhamos 30 servidores à disposição, hoje são apenas 11 colaboradores. O governo está impondo dificuldades para desenvolvermos nosso trabalho. Há seis anos, existe uma ação civil pública que garante a estrutura humana e material. Embora a estrutura física tenha melhorado, a Ouvidoria conta com poucos recursos humanos para atender a grande demanda que tem”, disse Romera.

Romera espera que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa garanta a permanência da Ouvidoria de forma independente e autônoma. Isso, segundo ela, é fundamental para acolher e ouvir os usuários do SUS sem restrições às suas demandas. “Precisamos de parceiros que entendam as especificidades da ouvidoria de conselho”, disse a ouvidora.  

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), afirmou que a Ouvidoria precisa ser independente dos governos que, segundo ele, foi uma inovação  trazida pela legislação do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. De acordo com Cabral, a lei é da década de 1990. 

“A Ouvidoria, é da época que o SUS começou a ser implementado, para acolher as reclamações de denúncias da população que busca pelo seu direito à saúde de qualidade”, disse o deputado.

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Por isso, Cabral disse que a Comissão de Saúde vai deliberar sete encaminhamentos para fortalecer os trabalhos que são realizados pela Ouvidoria junto à população mato-grossense. O parlamentar sugeriu que a Ouvidoria encaminhasse à comissão um modelo de relatório mensal com os detalhes das demandas que chegam até o órgão. 

Ele fez sugestão para a apresentação de requerimento ao governador Mauro Mendes (UB) para que a Secretaria de Estado de Comunicação formate ferramentas profissionais de comunicação à Ouvidoria. Segundo ele, é preciso criar canais de comunicação para receber as denúncias e mostrar o que está sendo feito pela Ouvidoria. “A divulgação institucional da Ouvidoria é fundamental”, disse Cabral.

Outra medida sugerida, por exemplo, é o de formalizar junto ao Ministério da Saúde (MS) a defesa do modelo atual de Ouvidoria para que seja implantado em todo o país. “A resolução de Conferência Nacional de Saúde tratando desse modelo. Vamos levar esse debate ao MS e ao Conselho Nacional de Saúde”, explicou Cabral.  

Lùdio Cabral disse ainda que a Comissão de Saúde vai consultar uma decisão judicial, em segunda instância, que obriga o Estado de Mato Groso a prover o funcionamento da Ouvidoria. “Parece-me que não está sendo cumprida. Vamos cobrar isso e se for preciso acionar o judiciário e informa-lo que a decisão não está sendo cumprida”, explicou o parlamentar. 

A próxima reunião está agenda para o dia 13 de junho, às 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, 202.   

Fonte: ALMT – MT

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Trajetória e atuação: conheça o perfil dos deputados eleitos para a 21ª Legislatura

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A população mato-grossense escolheu neste domingo (4) os 24 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na próxima Legislatura. Entre reeleitos, estreantes e um parlamentar que retorna à Casa, os eleitos têm diferentes trajetórias profissionais, políticas e regiões de atuação no estado.

A posse dos deputados para a próxima Legislatura (2027-2031) está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2027, no Teatro Zulmira Canavarros, às 9 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Com a definição dos eleitos, a Assembleia já se prepara para o início do novo período legislativo.

“A Secretaria de Comunicação participou intensamente de todo o trabalho de cobertura da apuração, com a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, o site e as redes sociais acompanhando cada etapa desse processo. Agora, com a definição dos 24 eleitos, vamos dar continuidade ao trabalho, preparando a comunicação para acompanhar e divulgar as ações dos parlamentares que irão compor a 21ª Legislatura e levar à população informações sobre o trabalho da Assembleia. Lembrando que tomam posse dia 1° de fevereiro de 2027”, destacou o secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, durante apuração dos votos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Confira o perfil dos deputados estaduais eleitos:

Atual presidente da ALMT, o deputado Max Russi (Pode) foi o campeão de votos com 86.934. Ele tem 50 anos, é natural de Salto do Lontra (PR), empresário e filiado ao Podemos. Tem forte atuação no Vale do São Lourenço, Araguaia e Baixada Cuiabana. Foi vereador e prefeito de Jaciara por dois mandatos; secretário de Estado de Assistência Social; secretário-chefe da Casa Civil e primeiro-secretário. Foi reeleito para o quarto mandato como deputado estadual.

Foto: EQUIPE CRIAÇÃO/ALMT

Lúdio Cabral (PT), 55 anos, natural de Rio Verde (GO), é médico e servidor público, filiado ao PT. Tem como principal base Cuiabá e a Baixada Cuiabana. Foi vereador de Cuiabá por dois mandatos e foi reeleito para o terceiro mandato de deputado estadual com 86.107 votos. Sua atuação envolve saúde pública, educação, meio ambiente, agricultura familiar, transporte coletivo, servidores, aposentados e pessoas com deficiência.

Gilberto Cattani (PL), 50 anos, natural de Toledo (PR), é pequeno produtor rural e filiado ao PL. Tem como base Nova Mutum e região. Foi suplente em 2018 e assumiu o mandato em 2021. Reeleito com 69.672 votos, atua em defesa do produtor rural, segurança jurídica, segurança pública, direitos das mulheres e pessoas com deficiência.

Samantha do Abilio (PL), 42 anos, é designer de interiores e filiada ao PL. É vereadora da Capital e chega à Assembleia Legislativa para o seu primeiro mandato com 57.900 votos. Atua pela fiscalização, transparência, participação popular e políticas públicas voltadas às necessidades da população.

Dilmar Dal Bosco (União), 59 anos, natural de Galvão (SC), é empresário e administrador, filiado ao União Brasil. Tem como principal base Sinop e a região Norte. Exerce o quarto mandato como deputado estadual. Reeleito para a próxima legislatura com 56.294 votos, suas principais bandeiras são geração de emprego e renda, saúde, educação, segurança, redução de impostos, agronegócio e defesa dos setores madeireiro e atacadista.

Ulysses Moraes (Pode), 36 anos, natural de Cuiabá, é advogado e filiado ao Podemos. Tem como principal base Cuiabá. Iniciou sua trajetória política no Movimento Brasil Livre (MBL) em Mato Grosso, foi deputado estadual e posteriormente candidato a deputado federal. Retorna ao Parlamento com 56.207 votos. Defende liberalismo econômico, redução de gastos públicos, fiscalização e eficiência administrativa.

Beto Dois a Um (Pode) tem 50 anos, é natural de Porto Alegre, corretor, músico, empresário e filiado ao Podemos. Construiu sua carreira profissional e pública em Mato Grosso. Foi secretário de Cultura de Cuiabá e secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Em 2022, foi eleito deputado estadual. Reeleito com 56.148 votos, dará continuidade ao trabalho priorizando as áreas de cultura e esporte.

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Dr. João (MDB), 70 anos, natural de Santo Aleixo, em Portugal, é médico nefrologista e filiado ao MDB. Tem como principal base eleitoral Tangará da Serra. É o primeiro-secretário da ALMT e foi reeleito para o seu terceiro mandato com 55.955 votos. Atua em defesa de melhorias nos setores essenciais, principalmente na saúde e na agricultura familiar.

Leo Bortolin (MDB), 40 anos, natural de Rio Claro (SP), é administrador de empresas e bacharel em Direito, filiado ao MDB. Construiu sua trajetória política em Primavera do Leste, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos. Também presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios. Eleito com 51.040 votos, atua em defesa do municipalismo, saúde, educação, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico e fortalecimento dos municípios.

Foto: EQUIPE CRIAÇÃO/ALMT

Alessandra Ferreira (Pode), 36 anos, natural de Rondonópolis, é cirurgiã-dentista e empresária, filiada ao Podemos. Tem como principal base Rondonópolis, onde seu marido, Cláudio Ferreira, exerce o cargo de prefeito. Foi secretária municipal de Promoção e Assistência Social entre 2025 e 2026. Eleita com 50.802 votos, ela estreia na Assembleia Legislativa. Entre suas principais pautas estão políticas para idosos, mulheres e crianças, oportunidades de trabalho, CNH Social e pedágio zero para motociclistas nas rodovias estaduais.

Faissal (PL), 46 anos, natural de São Sepé, é advogado e filiado ao PL. Tem atuação em Cuiabá e na Baixada Cuiabana. Foi vereador de Cuiabá e foi reeleito para o terceiro mandato de deputado estadual com 41.039 votos. Atua em defesa da fiscalização dos gastos públicos, infraestrutura, desenvolvimento econômico, agronegócio, redução de impostos e diminuição da burocracia.

Thiago Silva (MDB), 44 anos, natural de Cuiabá, é economista e tem forte atuação em Rondonópolis e na região Sul. Foi vereador por dois mandatos e reeleito para o seu terceiro mandato de deputado estadual com 40.856 votos. Tem formação complementar em gestão estratégica, administração pública e ciência política. Atua principalmente em educação, saúde, agricultura familiar, desenvolvimento regional e fortalecimento dos municípios.

Diego Guimarães (Republicanos), 40 anos, natural de Cuiabá, é advogado, professor universitário e mestre em Direito, filiado ao Republicanos. Criado em Guarantã do Norte, tem atuação na Capital e na região Norte. Foi vereador de Cuiabá por dois mandatos e eleito deputado estadual em 2022. Reeleito com 40.482 votos, atua em defesa de melhorias na Infraestrutura, energia, defesa do contribuinte, desenvolvimento econômico, conectividade e fiscalização.

Valmir Moretto (Republicanos), 56 anos, natural de Palotina (PR), é empresário, pecuarista e produtor rural, filiado ao Republicanos. Tem forte atuação na região Oeste. Foi prefeito de Nova Lacerda por dois mandatos e foi reeleito para o seu terceiro mandato de deputado estadual com 37.653 votos. Suas principais bandeiras são infraestrutura, saúde, estradas, desenvolvimento regional, defesa dos municípios e fortalecimento do setor produtivo.

Dr. Eugênio (Republicanos), 61 anos, natural de Córrego do Ouro (MG), é médico anestesiologista e filiado ao Republicanos. Foi vereador de Água Boa e vai exercer o seu terceiro mandato de deputado estadual, sendo eleito com 36.700 votos. Atua na descentralização da saúde, infraestrutura, desenvolvimento regional, agronegócio, agricultura familiar e segurança jurídica para produtores.

Fabinho Tardin (Pode), 51 anos, natural de Juscimeira, é gestor público e empreendedor. Filiado ao Podemos, foi vereador por dois mandatos em Várzea Grande e presidente da Câmara Municipal. Antes, trabalhou como gari e jardineiro. Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com 36.122 votos, atua em defesa da agricultura familiar, da saúde, do desenvolvimento dos municípios e dos serviços públicos.

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Nininho (Republicanos), 67 anos, natural de Santo Antônio do Sudoeste (PR), é empresário e produtor rural, filiado ao Republicanos. Tem forte atuação no Sul de Mato Grosso e presença política em diversas regiões do estado. Foi prefeito de Itiquira por três mandatos. Reeleito para o quinto mandato com 33.438 votos, atua em defesa do municipalismo, infraestrutura, logística, agropecuária, saúde, educação e assistência social.

Valdir Barranco (PT), 51 anos, é biólogo e filiado ao PT. Natural de Nova Bandeirantes, tem atuação na região Norte. Foi secretário municipal de Educação, prefeito de Nova Bandeirantes e superintendente do Incra em Mato Grosso. Foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018, 2022 e 2026, quando obteve 32.137 votos. Defende a agricultura familiar, a educação, a saúde e a justiça social.

Sebastião Rezende (União), 62 anos, é engenheiro e advogado, filiado ao União Brasil. Reeleito para o seu sétimo mandato com 32.108 votos, sua trajetória política começou em 2002. Defende causas sociais, educação, saúde, infraestrutura, segurança Pública, combate à violência contra a mulher, pessoas com deficiência, fortalecimento da família, e prevenção contra o uso de drogas, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Carlos Avallone (PSDB), 66 anos, natural de Dracena, é engenheiro civil e empresário, filiado ao PSDB. Foi secretário municipal de Turismo e secretário estadual de Indústria e Comércio, além de ter presidido o Sindicato da Indústria da Construção Civil. Em 2018, ficou como primeiro suplente e assumiu o mandato em 2019. Reeleito em 2022 e novamente em 2026, quando obteve 31.035 votos. Atua em defesa da cadeia produtiva, indústria, comércio, meio ambiente, Pantanal, saúde mental e enfrentamento à violência contra a mulher.

Alcino Barcelos (PL), 53 anos, natural de Aparecida do Taboado, é pecuarista e filiado ao PL. Tem como base política a região Oeste, especialmente Pontes e Lacerda, onde foi prefeito por dois mandatos. Eleito com 22.624 votos, defende a descentralização da saúde, segurança de fronteira, investimentos em urbanização, apoio ao produtor rural e crescimento econômico regional.

Adelcino Lopo (Pode), 57 anos, natural de Montalvânia (MG), é empresário e produtor rural, filiado ao Podemos. Construiu sua trajetória profissional e política no Vale do Araguaia, especialmente em Pontal do Araguaia e Barra do Garças. Foi eleito prefeito de Pontal do Araguaia em 2020 e reeleito em 2024. Deixou o cargo em março de 2026 para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e foi eleito com 21.146 votos. Defende o desenvolvimento do Vale do Araguaia, infraestrutura, saúde, setor produtivo e geração de empregos.

Wilson Santos (PSD), 65 anos, natural de Dracena (SP), é professor e bacharel em Direito, filiado ao PSD. Tem como principal base Cuiabá e a Baixada Cuiabana. Foi vereador de Cuiabá, deputado federal por dois mandatos e prefeito da Capital por dois mandatos. Reeleito para o sexto mandato como deputado estadual com 19.911 votos, atua principalmente em educação, inclusão, defesa dos servidores públicos e saúde.

Chico Guarnieri (PSDB), 50 anos, natural de Barra do Bugres, é empresário do ramo imobiliário e produtor rural, filiado ao PSDB. Tem atuação no Médio-Norte. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal e atualmente exerce mandato de deputado estadual. Reeleito com 18.842 votos, atua nas áreas de infraestrutura, saúde, etnoturismo, inclusão e defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fonte: ALMT – MT

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