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O deputado Juca do Guaraná participa de audiência pública sobre mineração em Peixoto de Azevedo

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O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) participou, na noite de quinta-feira (3), em Peixoto de Azevedo, da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O encontro teve como finalidade ouvir representantes da população, autoridades e entidades ambientais, além de debater soluções sustentáveis e fortalecer as ações de controle e fiscalização das atividades minerárias no rio Peixoto.

O parlamentar participou como convidado do prefeito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Nunes, o Paulistinha, e ressaltou sua preocupação com a situação das pessoas que vivem da mineração na região.

“O garimpo não é apenas uma atividade econômica, é parte da identidade do povo peixotense. A história de Peixoto de Azevedo se confunde com a atividade garimpeira. Quantas vezes for preciso vir aqui, eu venho. Quero parabenizar o Ministério Público por ter realizado essa audiência”, declarou Juca.

Em junho, cerca de 150 balseiros do município participaram de uma reunião realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e pediram apoio jurídico e político para legalizar a atividade mineradora no rio e em seus afluentes.

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A audiência, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, abordou, entre outros pontos, a discussão sobre a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Cooperio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público.

“Essas pessoas precisam de apoio, orientação do poder público para que não fiquem na ilegalidade, que tenham seus direitos garantidos, preservados de exercer a sua atividade, que gera renda não só para si e sua família, mas também para o município”, destacou o deputado.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Também participaram da audiência representantes de entidades ambientais, universidades, associações comunitárias, órgãos de controle, o Ministério Público Federal, cooperativas, entidades de classe, lideranças, e as prefeituras de Matupá e Peixoto de Azevedo, além da sociedade civil.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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