POLÍTICA
Nova Mesa Diretora da ALMT toma posse
POLÍTICA
A nova Mesa Diretora Assembleia Legislativa de Mato Grosso (biênio 2025/2027), composta por dez deputados, tomou posse na manhã desta segunda-feira (3). Os trabalhos na Casa Legislativa serão comandados pelo deputado Max Russi (PSB), que assume a presidência. Na condução da primeira-secretaria, deputado Dr. João (MDB).
Em seu discurso de posse, o presidente Max Russi afirmou que chegou ao cargo com a proposta de construir uma jornada coletiva, baseada no diálogo, respeito e compromisso.
“A política é uma construção conjunta, e nenhum avanço ocorre sem união. Confio no papel fundamental de meus colegas parlamentares e sei que, juntos, honraremos essa missão com integridade. O sucesso da gestão depende do esforço de todos, em sintonia com as expectativas da população”, declarou o presidente empossado. “Recebo essa missão com humildade e compromisso, prometendo honrar as prerrogativas dos parlamentares e fortalecendo o papel do legislativo estadual, sempre em defesa dos interesses da população”, complementou em seu discurso de posse.
O presidente Max Russi acrescentou ainda que, “ao assumir esta responsabilidade, reflito sobre minha trajetória, como um filme, marcada por desafios superados. Minha história se entrelaça com a de muitos mato-grossenses que enfrentaram dificuldades, trabalharam duro e nunca desistiram. Compartilho esse percurso porque ele representa não só minha jornada, mas também a força e a resiliência do nosso povo”, enfatizou Max, que aproveitou o momento para agradecer os colegas de Parlamento que, de forma unânime, confiaram a ele responsabilidade de ser o presidente da ALMT.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
O primeiro-secretário Dr. João (MDB) disse que a sociedade pode esperar uma gestão de muito trabalho, diálogo junto aos demais poderes e na área da saúde.
“Hoje, uma das maiores demandas das prefeituras de Mato Grosso é a questão da saúde. Vamos continuar trabalhando em prol dessa pauta, junto com os demais parlamentares. Podem esperar de nós muito trabalho, estou feliz e honrado por esse momento”, garantiu.
Ao se despedir do cargo de presidente da ALMT, o deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que a data de hoje marca um novo ciclo e deixa o comando da Mesa com o sentimento de dever cumprido.
“Deixo esse cargo de cabeça erguida, e com a certeza de que muito foi feito nesse período. Passamos por momentos difíceis no Parlamento como a pandemia, colocando recursos da Casa à disposição. Destaco pautas importantes como a recuperação fiscal de Mato Grosso e o reconhecimento dessa Casa como uma das mais transparentes do Brasil”, declarou Botelho.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, disse que todas as instituições estão umbilicalmente ligadas, e que cumprem seu papel com excelência.
“Tive 3 mandatos nessa Casa de Leis, sei da importância de manter o diálogo entre os poderes. Hoje sai o deputado Botelho e entra o deputado Max, que também tem história de serviço prestado por Mato Grosso. Quanto mais vivermos em harmonia, mais cumpriremos nosso papel em prol do estado”, enfatizou Sérgio Ricardo.
O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que assumirá o cargo de procurador-geral no dia 7 de fevereiro, disse que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem buscado uma aproximação cada vez maior com as instituições, firmando parcerias exitosas e com bons frutos importantes em benefício do povo de Mato Grosso.
“ As instituições se tornam mais efetivas em suas ações, mais ágeis e resolutivas nos desafios que se apresentam, quando atendendo às aspirações da sociedade. O Poder Legislativo de Mato Grosso passa a ter no seu comando um parlamentar que ostenta todas as credenciais necessárias para tão nobre missão Desejo ao presidente Max Russi e a Nova Diretoria que Deus os iluminem e sempre que necessário, o Ministério Público estará à disposição para trabalharmos juntos por um Mato Grosso cada vez melhor”, contou Rodrigo.
O desembargador José Luiz Leite Lindote, atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que para saber onde chegar é preciso conhecer a própria história. “Importantes nomes temos no nosso Legislativo e o parlamentar Botelho e Max têm histórias. Pavimentaram o caminho para que essa empreitada fosse reconhecida efetivamente como a casa do povo mato-grossense. O Judiciário reafirma a harmonia entre os poderes, o que, apesar da necessária independência, ele disponha de atribuições distintas, tem como objetivo promover um Mato Grosso mais justo, eficiente e próspero”, destacou Lindote.
Além de Max Russi, presidente, compõem a nova Mesa Diretora os deputados: Júlio Campos (1º vice-presidente), Gilberto Cattani (2º vice-presidente), Wilson Santos (3º vice-presidente), Dr. João (1º secretário), Paulo Araújo (2º secretário), Diego Guimarães (3° secretário), Elizeu Nascimento (4º secretário), Fábio Tardin – “Fabinho” (5º secretário) e Juca do Guaraná (6º secretário).
A chapa “Parlamento Mais Forte”, encabeçada pelo deputado Max Russi, foi eleita em sessão plenária realizada no dia 7 de agosto de 2024.
Desafios da nova gestão
Presidente da ALMT, deputado Max Russi, afirmou em seu discurso de posse que assume o cargo com “pé no chão, responsabilidade e fé no futuro”. Destacou os desafios e a disposição para enfrentá-los.
“Mato Grosso é um estado que abriga três valiosos biomas — Amazônia, Cerrado e Pantanal — e preserva 62% de sua área, equilibrando produção e sustentabilidade. Somos líderes na produção de soja, milho, algodão e pecuária, impulsionando a economia nacional com um PIB que cresce acima da média brasileira e uma forte presença na balança comercial.
Agradeceu o apoio dos parlamentares, e a importância da harmonia entre o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para levar o progresso e dignidade a todos os mato-grossenses.
Trajetória do deputado Max Russi – É do ramo empresarial, tem 47 anos, é casado com Andreia Wagner e possui 4 filhos: Sophia, Willian, Gabriel e Marianna. Tem uma trajetória pautada no desenvolvimento social e econômico. Se reelegeu deputado estadual com um grande crescimento eleitoral, superando em 300% o seu número de votos. Foram 20.609 na primeira eleição, 35.042 na segunda e 70.328 na terceira.
Na Setas, atual Setasc (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania), implantou o maior projeto de promoção social do estado, o Pró-Família, colaborando para que mais de 22 mil famílias saíssem da miséria e tivessem a dignidade que mereciam. Esse programa de combate à vulnerabilidade evoluiu através da atuação da primeira-dama Virginia Mendes e passou a ser chamado de Ser Família e Ser Família Emergencial, levando distribuição de renda a mais de 100 famílias nos 141 municípios.
Natural de Salto do Lontra, no Paraná, sua história começou no interior de Mato Grosso, como a de muitos outros migrantes, trabalhando com afinco nessa nova terra. Iniciou como funcionário de um posto de combustível e, com todo o esforço, tornou-se empresário. Mas nunca esqueceu das dificuldades que passou.
Entrou para a política para ajudar aqueles que estavam ao seu lado e que necessitavam de um olhar mais humano do governo. Foi eleito vereador da cidade de Jaciara com 23 anos. Quatro anos depois assumiria a prefeitura de Jaciara, numa campanha de “Daví contra Golias”. Fez um excelente trabalho e foi reeleito com facilidade, estando a frente no município por mais uma gestão.
Quando sua região mais necessitava, foi à luta e se elegeu como deputado estadual do Vale do São Lourenço. Político nato e grande liderança municipalista, foi convidado pelo governador para assumir a Casa Civil, sendo a mão forte do governo e levando progresso para todos os municípios.
Esteve à frente da CCJR, cumprindo com ética a função de analisar a legalidade das propostas legislativas, além de presidir a CPI do MP Estadual, uma verdadeira luta contra a corrupção. Terminou o primeiro mandato com a força de um político experiente, mas ainda com a sede de fazer sempre mais. Foi reeleito como deputado estadual com a terceira maior votação do estado e assumiu a Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, reflexo da construção de uma carreira pujante e que está apenas no início.
No período de um ano, assumiu a Presidência da Casa de Leis, tendo se destacado na economia de recursos e gestão de combate à pandemia. Como presidente do Legislativo articulou ainda no início do ano, junto à Comissão de Saúde da ALMT, a criação de 5 novos postos de vacinação contra a covid-19, em polos importantes, sendo três na baixada cuiabana, um em Rondonópolis e um em Tangará da Serra. No total, 594.611 pessoas foram imunizadas. Ao assumir o governo do estado, sancionou a Lei Complementar nº 691, de sua própria autoria, que criou a Delegacia Especializada de Roubo de Cargas em Mato Grosso.
Trajetória deputado Dr. João – É médico nefrologista e foi o responsável por realizar a primeira cirurgia renal da história de Mato Grosso.
Em 2018, foi eleito deputado estadual com 19.836 votos pelo MDB, sob a bandeira da renovação política, da ética, da honestidade e da defesa da melhoria da saúde pública, da infraestrutura, das condições de vida da população e do fortalecimento da agricultura familiar.
Posteriormente, em 2022, Mato Grosso deu a ele seu segundo mandato, ao reelegê-lo com 24.957 votos, superando o primeiro pleito do qual ele disputou. Mais uma vez, a maior porcentagem dos votos aconteceu em Tangará da Serra, que foi responsável por quase 15 mil deste montante.
Dr. João, como é mais conhecido, nasceu em 12/03/1956 na pequena cidade de Santo Aleixo, interior de Portugal. De origem humilde, ainda criança veio com a mãe e os irmãos para o Brasil e foi naturalizado brasileiro. Formou-se em Medicina em São Paulo e já nos primeiros anos de carreira mudou-se para Mato Grosso.
Ao longo da bem-sucedida carreira, foi médico nos principais hospitais do estado, sempre trabalhando em prol dos usuários do SUS, destacando-se pelo tratamento respeitoso e humanizado dos pacientes.
Mato-grossense de coração e alma, como tem orgulho de dizer, Dr. João morou na capital Cuiabá por 20 anos, onde foi proprietário de uma Clínica de Hemodiálise que atendia principalmente aos usuários do SUS.
O médico nefrologista também trabalhou em grandes hospitais, dentre eles, o Hospital Geral Universitário (HGU), Hospital Santa Helena, Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Hospital Jardim Cuiabá, Hospital Santa Rosa e também fez parte também da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).
Em 2009, escolheu residir em Tangará da Serra, onde obteve votação expressiva nas eleições por conta do seu trabalho relevante desenvolvido na área da saúde.
Único deputado estadual eleito na região de Tangará da Serra na atual legislatura da Assembleia Legislativa (ALMT), que se iniciou em 1/2/2023, o parlamentar defende uma política limpa, renovadora, com um legislativo que tenha compromisso com o bem-estar social da população. Em Tangará da Serra, Dr. João foi o responsável por criar uma Clínica de Hemodiálise referência no Estado por seu atendimento humanizado e de qualidade para a população carente das regiões Médio-Norte e dos Parecis.
Em seu primeiro mandato, o deputado teve quase 60 leis aprovadas. Dr. João foi o deputado de primeiro mandato com o maior número de Leis. O total de PLs na Legislatura passada foi maior que a produção dos últimos seis deputados do ranking juntos.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Reunião na Corregedoria do TJMT alinha ações para acelerar regularização fundiária em Várzea Grande
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sediou na terça-feira (28) uma reunião estratégica com representantes do Intermat, cartórios do município e Ministério Público, com o objetivo de destravar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária urbana (REURB).
O encontro foi solicitado pelo deputado Eduardo Botelho (MDB), que destacou o alinhamento institucional como essencial para acelerar a entrega das escrituras à população. “A regularização fundiária é um instrumento essencial de cidadania. Nosso compromisso é assegurar que esse direito chegue à população com transparência, legalidade e eficiência”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a reunião permitiu avançar em soluções práticas junto aos cartórios, especialmente na superação de entraves técnicos que vinham atrasando os registros. A expectativa é de que, com os ajustes definidos, haja avanço significativo ainda este ano. Entre os bairros contemplados estão Manaíra 1 e 2, Serra Dourada, 8 de Março e 15 de Maio. O núcleo Manaíra já está em fase final e deverá ser o próximo a ter escrituras entregues, com data a ser definida pela Prefeitura.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, ressaltou a importância da articulação entre as instituições para garantir segurança jurídica ao processo. “Estamos reunindo todas as entidades envolvidas para solucionar os entraves da regularização urbana em Várzea Grande. O objetivo é alinhar as instituições para que os títulos de propriedade sejam emitidos dentro dos parâmetros legais”, destacou.
Ele também reforçou que o trabalho exige cooperação entre os órgãos. “É uma atuação conjunta, que envolve Ministério Público, Defensoria, município e cartórios. Essa integração é fundamental para construirmos soluções efetivas e duradouras”, pontuou.
Durante a reunião, o diretor da empresa Geogis, Ítalo Carvalho, apresentou um panorama técnico do processo, que envolve cerca de 16,3 mil imóveis em tramitação no município. Atualmente, apenas três núcleos, Serra Dourada, 8 de Março e 15 de Maio, tiveram registros concluídos por meio de listas complementares.
Segundo ele, grande parte dos imóveis já passou por análise cartorial, mas retornou à Prefeitura devido a pendências técnicas, especialmente relacionadas às matrículas. “Cada devolutiva gera novos prazos, que podem chegar a 30 dias, impactando diretamente a agilidade do processo”, explicou. O diretor completou que entre os principais desafios estão também as exigências ambientais, que demandam atualizações constantes nos pareceres e adequações às normas vigentes.
A promotora de Justiça, Drª Michelle de Miranda Rezende Villela destacou que os entraves também envolvem questões urbanísticas e compensações que precisam ser executadas pelo município, como obras de infraestrutura. “A formalização de cronogramas por parte da Prefeitura é essencial para garantir o avanço da regularização”, afirmou.
Segundo a promotora de Justiça outro ponto sensível diz respeito às mudanças normativas, como a exigência de novos elementos técnicos, a exemplo das plantas de sobreposição, que impactaram análises anteriores e demandaram revisões. “À medida que os levantamentos avançam, novas informações são identificadas, incluindo sobreposições e registros particulares não detectados inicialmente, o que gera retrabalho e devolutivas no processo”, completou.
Força-tarefa e padronização como solução – Como encaminhamento, foi sugerida a realização de uma força-tarefa entre cartórios e poder público para verificar previamente sobreposições de matrículas e sanar pendências de forma definitiva. A proposta inclui a notificação de possíveis proprietários, garantindo direito à manifestação e maior segurança jurídica.
A padronização documental também foi destacada como fundamental para reduzir inconsistências. Pequenas divergências, como variações na nomenclatura de um mesmo núcleo, podem gerar atrasos devido à análise criteriosa dos cartórios.
Expectativa de avanço – Apesar dos desafios, a avaliação dos participantes é de que o alinhamento institucional e os ajustes técnicos definidos durante a reunião devem destravar etapas importantes da REURB em Várzea Grande.
A estratégia adotada prevê priorizar imóveis sem pendências e avançar gradualmente nas áreas com maior complexidade, garantindo legalidade e segurança ao processo. Com isso, a expectativa é de acelerar a entrega de títulos definitivos à população, consolidando a regularização fundiária como instrumento de cidadania e desenvolvimento urbano no município.
Também participaram da reunião o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, e representantes do Cartório do 1º Ofício de Várzea Grande.
Fonte: ALMT – MT
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