POLÍTICA
Na ALMT, indicação de Eduardo Botelho viabiliza construção de ginásio poliesportivo em Rosário Oeste
POLÍTICA
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no município de Rosário Oeste. A unidade escolar atende atualmente 223 alunos e será beneficiada com uma estrutura moderna, equipada e adequada para a prática esportiva e atividades educacionais.
A obra é fruto de articulação iniciada em maio de 2025 pela vereadora Marta Almeida (União Brasil), com o apoio do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil). Em atenção à demanda, o parlamentar apresentou indicação na Assembleia Legislativa, elaborada em conjunto com a vereadora e representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Rosário Oeste. A iniciativa atende à indicação nº 4083/22, onde o deputado solicitou ao Governo do Estado a construção do espaço esportivo para a escola. Além da solicitação da obra, o parlamentar também apresentou a indicação nº 4456/21, à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) pedindo a compra de ar-condicionado, computadores e novas mobílias para a escola, considerando que os equipamentos atuais são antigos e necessitam de substituição para melhor atender os alunos.
A ordem de serviço para o início das obras foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE nº 29.141) em 23 de dezembro de 2025, com investimento de R$ 1.130.622,94 e prazo de execução de 120 dias, a partir da expedição do documento. O projeto prevê a construção de um ginásio poliesportivo coberto, moderno e bem equipado, garantindo melhores condições para a prática de atividades físicas, eventos escolares e integração da comunidade.
A iniciativa atende à Indicação nº 4083/22, de autoria de Botelho, que solicitou ao Governo do Estado a construção do espaço esportivo para a unidade escolar. Além da obra, o parlamentar também apresentou a Indicação nº 4456/21, solicitando à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) a aquisição de ar-condicionado, computadores e novas mobílias para a escola, considerando que os equipamentos atuais são antigos e necessitam de substituição para melhor atendimento aos alunos.
Botelho destacou a importância da obra para a comunidade escolar e reafirmou o compromisso com a melhoria da infraestrutura educacional no interior do estado.
“Essa é uma conquista importante para Rosário Oeste, especialmente para os alunos da comunidade Novo Horizonte. Estamos trabalhando para garantir uma estrutura digna, moderna e que contribua com o desenvolvimento educacional e social desses estudantes”, afirmou.
A vereadora Marta Almeida também comemorou o início das obras e ressaltou a relevância da parceria institucional.
“Esse é um sonho antigo da comunidade. São 223 alunos que agora terão um espaço adequado para praticar esportes e desenvolver atividades com mais qualidade. Agradeço ao deputado Botelho e ao Governo do Estado por atenderem essa demanda tão importante”, declarou.
A construção do ginásio é resultado do êxito da atuação conjunta da vereadora e do deputado, que por meio da Assembleia Legislativa, buscou melhorias para a escola. A obra integra o Programa Estadual de Infraestrutura Escolar, que reúne investimentos do Governo de Mato Grosso voltados à melhoria da qualidade do ensino, ao bem-estar e à ampliação de oportunidades para os estudantes.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.
Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.
As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.
Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.
Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.
O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.
Fonte: ALMT – MT
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