POLÍTICA
Ministro Márcio França lança pacote de medidas de estímulo ao crédito
POLÍTICA
No encerramento do seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico promovido pela Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, lançou um pacote de medidas de estímulo ao crédito, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e com apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM), na manhã desta terça-feira (23) o seminário contou com a palestra magna do ministro Márcio França. “Lançamos alguns programas novos para os empreendedores, começando pelo Programa Acredita – Desenrola para pequenos negócios, Procred 360, mudanças no Pronampe e o Microcrédito em parceria com o MDS, que é o microcrédito produtivo orientado para pessoas inscritas no CadÚnico. Desta vez, contemplando pessoas jurídicas. Queremos que o Brasil volte a crescer com os pequenos e médios empreendedores”, contou o ministro.
“Esse Programa Acredita atende os diversos empreendedores e permite o empréstimo a pessoas jurídicas MEIs ou MPEs. Essas pessoas vão poder levantar linhas de créditos de até um terço do faturamento de sua empresa no ano de 2023 e se for mulher que e tiver no comando, até 50 por cento. E também vamos ampliar a possibilidade dos beneficiários do Bolsa Família em conseguirem financiamentos e se formalizarem como MEIs”, explicou o ministro.
De acordo com dados apresentados pelo governo federal, no Brasil 43 milhões de brasileiros são empreendedores, e são responsáveis pela geração de empregos formais em 80%. Cerca de 90 por cento dos CNPJs, sãos MEIs e MPEs.
Em Mato Grosso o número de empreendedores MEIs chegam a 282 mil, e os MPEs 114,5 mil, e os artesãos 5,8 mil. “No Brasil das 18 milhões de pessoas que estão com dívidas, somente 5% se regularizaram depois do Programa Desenrola, isso se dá a falta de conhecimento da população. Precisamos divulgar mais, conclamo os gestores presentes no seminário para que faça chegar esses programas até os pequenos e médios empreendedores, isso é o que o governo federal quer.
O primeiro secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), disse que o balanço do seminário é positivo, tendo em vista o grande número de prefeitos, secretários de Estado, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), do Desenvolve MT e do Banco da Amazônia presentes no encontro. “Os agentes públicos, sociedade e público em geral tiveram essa capacitação, isso vai fortalecer o empreendedorismo nos municípios. Desejo que consigam fazer uma política para que alcance realmente os que mais precisam que são os pequenos e médios empresários de todos os municípios do estado”, avaliou o parlamentar.
O deputado Max Russi também afirmou que vai apresentar um projeto de lei para tornar obrigatório, que em máximo 30 dias, sejam pagas as compras que forem feitas da MEIs pelo agente público, tanto no Estado quanto para o município.
Também estiveram presentes no encerramento do seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, os deputados Beto Dois a Um (PSB) e Fabio Tardin (PSB), além do presidente da AMM, Leonardo Bortolin e do presidente da CST de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, Cleber Ávila.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.
Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.
Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.
Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.
A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.
“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.
Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.
O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.
O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.
Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.
A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.
“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.
Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.
Confira a lista de homenageados:
- Alawero Meynako
- Alexandre Xiwekalikit Zoró
- Alice Thuault
- Amairé Kaiabi Suía
- Ana Terra Yawalapiti
- Antonieta Luísa Costa
- Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
- Antônio Carlos Ferreira de Aquino
- Aria Kumulu Trumai
- Artema Santana Almeida Lima
- Benedito Cézar Garcia Araújo
- Beptuk Metuktire
- Claudio do Nascimento Brito Kanela
- Cleidiane Koriga
- Crizanto Rudzo Tseremei’wá
- Darlene Yaminalo Taukane
- Denivaldo Roberto da Rocha
- Deroni de Fátima Leite Mendes
- Dr. José Wilson Pires Carvalho
- Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
- Eduardo Barnes
- Eliana Karajá
- Elias Pereira de Sousa
- Eliel Jorge Rondon
- Elizeu Xunxum
- Ewesh Yawalapiti
- Filadelfo de Oliveira Neto
- Gilmar Koloizomae
- Helcio Marcelo de Souza
- Hiparedi Dzutsi Top Tire
- Ianukula Kaiabi Suia
- Iranildes Madicai
- Ivanete Krixi
- Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
- Jaime Zehamy Rikbakta
- José Angelo Nambikwara
- Kamoriwa’i Elber Tapirapé
- Karanhin Metuktire
- Kleiton Rodrigues Owaiga
- Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
- Kokonã Metuktire
- Liberio Uiagumeareu
- Luciene Felix dos Santos
- Lucinete Mukda Rikbaktatsa
- Marcelo Manhuari Munduruku
- Marcelo Manobaro
- Marcia Divina Borges
- Marcos Antônio Camargo Ferreira
- Maria Devanildes do Carmo Kayby
- Maria Imaculada Cambir Sant Anna
- Maria Neuza Rodrigues
- Marluce Aparecida Souza e Silva
- Matilde Ogopen Madicai Flores
- Megaron Txucarramãe
- Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
- Neide Uina Jereguinha
- Iré Kaiabi
- Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
- Osmarina Morimã
- Paimu Muapep Trumai Txucarramae
- Patricia Jerigiareudo
- Rael Xakoiapari Tapirapé
- Reginaldo Silva de Araújo
- Ropni Metyktire
- Rosa dos Anjos
- Rosa Neide Sandes de Almeida
- Sebastião Carlos Moreira
- Silvano Chue Muquissai
- Soilo Urupe Chue
- Sônia Guajajara
- Tapi Yawalapiti
- Txuakre Metuktire
- Watatakalu Yawalapiti
- Wissió Kaiabi
- Wulkai Suia
Fonte: ALMT – MT
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