POLÍTICA
Mesa Diretora da ALMT afasta servidor Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha
POLÍTICA
Em portarias publicadas nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) afasta de suas funções o servidor Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, lotado na Procuradoria-geral da instituição, e instaura processo administrativo disciplinar em face do mesmo.
O afastamento preventivo do servidor pelo prazo de 60 dias se faz necessário em razão da abertura de processo administrativo disciplinar, para que o investigado não atrapalhe a apuração dos fatos apontados no processo. O afastamento pode ser prorrogado por igual período.
Caberá à Corregedoria-geral da ALMT proceder à investigação e comunicar à Mesa Direta a respeito do andamento e da necessidade de manter o servidor afastado.
Luiz Eduardo responderá por homicídio qualificado por motivo fútil cometido contra Ney Muller Alves Pereira, pessoa em situação de rua, assassinado com um tiro, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
A Mesa Diretora da ALMT lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares, amigos da vítima e toda a sociedade consternada com o fato. Os desdobramentos do caso na esfera criminal serão acompanhados e a instituição reforça seu compromisso com a lei e a justiça.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.
Segunda-feira (13)
Sem atividades parlamentares para essa data.
Terça-feira (14)
Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.
Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Quarta-feira (15)
Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.
Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quinta-feira (16)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Sexta-feira (17)
Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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