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Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

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Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), durante evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Em sua fala, Russi ressaltou que Rodrigo Costa tem papel crucial para a promoção da justiça, da transparência e na defesa dos direitos da população. Para o presidente da ALMT, a nomeação de Costa é um marco importante para o fortalecimento das instituições e a continuidade dos trabalhos essenciais para o progresso e a integridade do sistema judiciário.

“Não tenha dúvidas de que esta responsabilidade será pesada, mas também uma grande oportunidade para servir aos cidadãos mato-grossenses com dignidade e competência. Pode contar com a Assembleia Legislativa para ser sua parceira na defesa dos interesses da sociedade, para juntos fazermos um Mato Grosso mais forte, mais justo e mais igualitário”, afirmou Max Russi.

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Russi fez questão de parabenizar o procurador Deosdete Cruz Júnior, que deixou o cargo, pela gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso nos últimos dois anos. “Ele conduziu a instituição com grande dedicação, coragem e compromisso com a Justiça. Seu trabalho foi incansável no fortalecimento das ações do Ministério Público, especialmente no combate à criminalidade organizada e na promoção dos direitos fundamentais do cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Em seu discurso de posse, o procurador-geral afirmou que o foco de seu trabalho está voltado para manter o Ministério Público independente e em harmonia com os Poderes constituídos. Ele afirmou ainda que vai trabalhar para combater o crime organizado em Mato Grosso, com o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além disso, manter o diálogo permanente com a sociedade e demais Poderes.

“Isso é essencial para mantermos a democracia, princípio básico que deve ser seguido por todos os poderes. Mas para isso precisamos investir em tecnologia. Vamos trabalhar para buscar, através da conciliação, a resolução dos conflitos de forma mais rápida e efetiva”, explicou Rodrigo Costa.

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União Brasil), lembrou que a Constituição Federal promulgada em 1988 deu respaldo ao Ministério Público para atuar de forma independente e harmônica com os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). “O Ministério Público é um órgão que faz um trabalho importante à sociedade. A presença desse Órgão reforça a democracia. Antes de 1988, o Ministério Público era um órgão subordinado ao governador. Não tinha a independência que tem hoje. Agora, é independente e o procurador de Justiça tem a independência plena até para representar contra o governador, contra a Assembleia e contra o próprio Tribunal de Justiça”, explicou Júlio Campos.

Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal Calil (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

O novo líder do MPE, Rodrigo Fonseca Costa, foi escolhido para o cargo de procurador-geral do Ministério Público para o biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes (União). Com 207 votos, o promotor de Justiça conquistou o primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição e encaminhada para escolha do chefe do Poder Executivo.

Ele substitui o procurador Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.

Fonte: ALMT – MT

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Max Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), protocolou um pedido urgente junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ), nesta sexta-feira (17), para suspender o despejo de centenas de famílias em Cuiabá. A medida atinge moradores dos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II.

No ofício, Russi argumenta que a ordem de emissão na posse, decorrente de um processo de falência de 2003, desconsidera normas fundamentais de direitos humanos e mediação de conflitos. Segundo o parlamentar, a execução da decisão não respeita o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça, a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828), que exigem que as desocupações coletivas sejam precedidas de diálogo e planos de acolhimento social.

“Buscamos providências para que o cumprimento dos mandados seja suspenso, permitindo uma solução consensual que resguarde o direito constitucional à moradia das famílias vulneráveis”, afirmou o presidente da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

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