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Juca do Guaraná defende que escola quilombola de Barra do Bugres permaneça sob gestão do Estado

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O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), para manifestar apoio à comunidade quilombola de Barra do Bugres na luta pela permanência da Escola Estadual José Mariano Bento. A unidade atende alunos do ensino infantil ao médio e é considerada símbolo de resistência e identidade cultural da comunidade.

“Essa escola não é apenas um prédio com salas de aula. Ela é símbolo de resistência, de história, de identidade. É o resultado de décadas de luta de uma comunidade que batalhou com dignidade para garantir educação de qualidade, do infantil ao ensino médio, para seus filhos e netos”, afirmou o parlamentar, durante seu pronunciamento.

A proposta de municipalização da escola, discutida recentemente pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem gerado forte mobilização da população local, que teme perdas pedagógicas e culturais com a mudança.

“A proposta de municipalização dessa escola é vista, com toda razão, como um retrocesso. Um risco real de perda da autonomia pedagógica, da continuidade do ensino médio e, acima de tudo, da preservação cultural de um povo que tem direito à sua memória e ao seu futuro”, disse o deputado.

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O parlamentar informou que já se reuniu com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, com o presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, vereador Júnior Chaveiro, e com representantes da comunidade escolar. Segundo ele, ficou evidente o posicionamento contrário à municipalização por parte da população.

“Defendo que a escola continue sob responsabilidade do estado, com estrutura adequada, professores capacitados e respeito à sua função social”, reforçou.

Embora uma ação judicial sobre o tema já esteja em andamento, o deputado destacou que o Legislativo também precisa assumir sua responsabilidade nesse processo.

“Vamos ouvir quem vive essa realidade de perto e assegurar que nenhuma decisão seja tomada sem diálogo, sem sensibilidade e sem justiça”, completou.

Para Juca, a manutenção da Escola José Mariano Bento como unidade estadual é uma questão de respeito e compromisso com os direitos da comunidade quilombola.

“A voz da comunidade precisa ser respeitada. A Escola José Mariano Bento é nossa e queremos que ela continue estadual”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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