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Deputados e equipe econômica do governo começam a debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2023

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na quarta-feira (6), a 1ª audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será às 15 horas, na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

Segunda-feira (4)

A Câmara Setorial Temática – CST do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e Agricultura Familiar – realiza mais uma reunião na sala Deputada Sarita Baracat, 202. A reunião acontece às 10 horas.

À noite, às 19 horas, o Parlamento estadual realiza sessão especial presencial à entrega títulos cidadão e moções a diversas personalidades que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  

Terça-feira (5)

Os integrantes da Comissão de Agropecuária de Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária realizam, às 10 horas, reunião ordinária, na sala Deputado Oscar Soares, 201, para deliberarem proposições sob análise da comissão.  

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Às 14 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação reunirem para analisarem e votarem os pareceres dos relatores às matérias em tramitação na CCJR. A 14ª reunião ordinária será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

No mesmo horário, às 14 horas, a outra reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A reunião é na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, será realizada a reunião ordinária remota da Comissão de Relações Internacionais. A deliberação de matérias está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Quarta-feira (6)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida. 

Às 15 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação e a equipe econômica do governo realiza a primeira audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

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Quinta-feira (7)

A Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidados às Drogas realiza reunião, às 8 horas, com representantes das casas terapêuticas de Mato Grosso. Na pauta de discussão os cuidados e a importância dessas instituições na prevenção às drogas. A reunião será no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública remota para debater as emendas parlamentares destinadas aos setores da cultura e eventos artísticos. O debate será na sala Debutada Sarita Baracat, 202.

Sexta-feira (8)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos 

Fonte: ALMT

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Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana sessão ordinária remota, duas audiências públicas, três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s), uma instalação de Frente Parlamentar, além de reuniões de comissões. Vale lembrar que numa das audiências públicas será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde debaterão o Orçamento do Estado, e também o planejamento que indicará quanto e onde gastar o dinheiro público estadual no período de 2023, com base no valor total arrecadado pelos impostos. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (8)

A Agenda da semana começa ás 8 horas, na sala 202, com a reunião remota da Câmara Setorial Temática de Pacientes Oncológicos.
A partir das 10 horas, na mesma sala,, está marcada uma reunião remota da Câmara Setorial Temática do Fomento à Micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso.

Ás 14 horas, na sala 14h, na sala 202, tem reunião remota da Câmara Setorial Temática do Agronegócio. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Em seguida, ás 16 horas, está programada reunião de instalação remota da Frente Parlamentar dos Povos Africanos.

Terça-feira (9) 

A partir das 10 horas, na sala 201, a Assembleia Legislativa marcou reunião ordinária remota da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.

Às 14 horas, na sala 202, acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

Está programada para as 16 horas, reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos, na sala 202.

Na sala 201, também ás 16 horas, está agendada reunião ordinária remota da Comissão de Trabalhos e Administração Pública, na sala 201.

Quarta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta matéria a Ordem do Dia – que reúne as matérias que irão a votação em Plenário – ainda não havia sido divulgada.

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Ainda na quarta-feira, ás 15 horas, também no Plenário das Deliberações, está programada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Já ás 16 horas, na sala 202, tem Audiência Pública remota para apresentar os resultados do Relatório de Ação Governamental do 2º exercício do PPA 2020-2023. Por plataforma digital. Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Quinta-feira (11) e Sexta-feira (12)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para essas duas datas.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT

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