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Deputados aprovam PL que institui Diretoria Metropolitana de Educação

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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (4), em segunda votação, o Projeto de Lei 1645/2024, de autoria do governo do estado, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 11.668, de 11 de janeiro de 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O artigo 1º do PL 1645/2024 diz que “fica acrescentado o art. l°-A à Lei n° 11.668, de 11 de janeiro de 2022, com a seguinte redação: “Art.l°- A Fica instituída a Diretoria Metropolitana de Educação – DME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Seduc”.

A proposta – conforme justificativa do governo –, tem finalidade de instituir a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em decorrência da necessidade administrativa de integração entre as Diretorias Regionais de Cuiabá e Várzea Grande para melhor utilização dos recursos humanos e logísticos.

“Com a integração desses polos, toma-se necessário a reestruturação organizacional, uma vez que o novo polo será responsável por atender aproximadamente 30% da rede educacional”, destaca a justificativa.

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No PL 1645/2024, o governo propõe a inclusão do parágrafo único no art. 4° da referida lei, estabelecendo o nível de direção superior da DME, em virtude de ser distinto do nível de direção superior das diretorias Regionais de Educação (DREs). Procede ainda a alteração do caput do art. 5°, incluindo a DME, e acrescenta-se as alíneas “i” e “j” no inciso II, em razão da necessidade de criação de 3 (três) cargos com a instituição da DME.

O governo observa que “a alteração é estratégica, vez que a Secretaria de Educação de Mato Grosso identificou a necessidade de otimização administrativa ao constatar a sobreposição territorial das Diretorias Regionais de Educação (DRE) de Cuiabá e Várzea Grande. Essa proximidade geográfica sugeria uma sinergia operacional e uma melhor utilização dos recursos humanos e logísticos, alinhando-se à divisão administrativa estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em busca de eficiência administrativa”.

O governo destaca ainda que “a proposta não causará impacto orçamentário-financeiro aos cofres da administração pública estadual, em que pese realizar uma reestruturação organizacional, pelo contrário, visa redução de despesas com pessoal e operacional”.

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Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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