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Deputados aprovam PL do governo que doa área para Escola Estadual em Rondonópolis

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Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei 1007/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a doação de um imóvel ao município de Rondonópolis.

De acordo com o artigo 1º do texto, o Estado fica autorizado a doar uma área de 30.008,67 m² (trinta mil e oito metros quadrados e sessenta e sete décimos de metro quadrados), parte de um terreno maior registrado no 1º Tabelionato e Registro de Imóveis da Comarca de Rondonópolis, sob a matrícula nº 95.198, pertencente ao patrimônio estadual. O espaço está localizado no loteamento Cidade de Deus.

O parágrafo único destaca que a área se destina, exclusivamente, à instalação de uma unidade escolar municipal. O artigo 2° cita que ficam vedadas a mudança ou alteração da destinação do imóvel a que se refere o artigo anterior e, também, a alienação do imóvel. O parágrafo único observa que o descumprimento do estabelecimento no caput deste artigo implicará em reversão automática do imóvel ao patrimônio do Estado de Mato Grosso.

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No artigo 3º, o projeto de lei cita que “a área de que trata o art. 1º foi avaliada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) no valor total de R$ 6.298.878,00 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais), conforme Laudo de Avaliação para doação n° 006/2024, de 28 de março de 2024, juntado ao Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/150832. Art. 4° Para a formalização da presente doação fica desobrigada a realização do procedimento de dispensa de licitação de que trata o art. 40, inciso VII, alínea “c”, da Lei nº 11.109/2020”.

O artigo 5° do PL 1007/2025 diz que “compete à Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão e à Procuradoria-Geral do Estado realizar as providências necessárias à efetivação da doação de que trata esta lei”.

Em justificativa, o governo cita que “a proposta tem como objetivo autorizar a doação de área de imóvel de domínio do Estado de Mato Grosso para o Município de Rondonópolis, destinado à construção e implantação de uma Unidade Escolar no Município que possa atender o ensino fundamental em seus anos iniciais, com vistas a transformar a ociosidade do local estratégico em alternativa para a população e melhorar a qualidade da infraestrutura da Rede de Ensino Municipal”.

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Para completar, o governo argumenta que “a doação de imóveis públicos encontra-se disciplinada pelo art. 76 da Lei Federal n°. 14.133/2021, que, em suma, estabelece como requisitos: a existência de interesse público devidamente justificado; avaliação prévia; autorização legislativa; e que a doação seja realizada exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera do Governo”.

Fonte: ALMT – MT

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Mãe, o primeiro amor da nossa vida

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Existe um amor que não depende de promessas, reconhecimento ou retribuição. Um amor que nasce antes mesmo do primeiro olhar e acompanha cada passo ao longo da vida, mesmo quando os caminhos se separam e a distância se impõe. O amor de mãe é assim: silencioso muitas vezes, invisível em tantos momentos, mas presente em absolutamente todos eles.

A maternidade talvez seja uma das experiências mais profundas da condição humana porque transforma completamente a forma de existir no mundo. A mulher que se torna mãe aprende, desde cedo, a viver para além de si mesma. Seus medos já não são apenas os próprios. Seus sonhos passam a carregar também os sonhos dos filhos. E sua força, quase sempre, aparece justamente quando acredita não ter mais nenhuma.

Ao longo da vida, aprendi que a dádiva de ser mãe não é apenas gerar uma vida. É sustentar emocionalmente alguém enquanto ele aprende a caminhar pelo mundo. É ensinar sem perceber que ensina. É proteger sem aprisionar. É acolher mesmo quando o próprio coração está cansado ou ferido. A maternidade verdadeira se constrói nas pequenas renúncias diárias que raramente recebem aplausos, mas que sustentam silenciosamente toda uma família.

Há mães que acordam antes do amanhecer para garantir o sustento da casa. Há aquelas que enfrentam jornadas duplas e triplas, equilibrando trabalho, filhos, contas e preocupações, e ainda assim encontram forças para sorrir e transmitir segurança. Existem mães que criam sozinhas, mães que enfrentaram perdas profundas, mães que carregam dores que ninguém imagina, mas continuam firmes porque sabem que alguém depende delas. E talvez essa seja a forma mais pura do amor: permanecer forte quando tudo ao redor parece desmoronar.

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Também existem as mães que não geraram biologicamente, mas escolheram amar. Porque maternidade não se resume ao sangue. Ela nasce do cuidado, da presença, da entrega e da capacidade de fazer alguém se sentir amado e protegido, independentemente de qualquer circunstância.

Muito do que sou foi moldado nos gestos simples que recebi ainda na infância. O modo como aprendi a amar, a confiar, a enfrentar desafios e até a enxergar a vida carrega profundamente a influência daquela presença que primeiro me acolheu no mundo. Nenhuma conquista profissional, nenhum reconhecimento público ou realização pessoal se compara à herança deixada por uma mãe. Porque é dela que recebemos os primeiros valores, os primeiros ensinamentos e, muitas vezes, a coragem necessária para seguir em frente.

Com o tempo, a vida nos ensina que mãe não é eterna. E talvez seja justamente essa consciência que torna cada abraço mais precioso, cada conversa mais cheia de significado e cada instante compartilhado mais valioso. Em meio à correria dos dias, tantas vezes esquecemos de agradecer pelas pequenas coisas: pela preocupação constante, pelas mensagens perguntando se chegamos bem, pela comida preparada com carinho, pelos conselhos repetidos inúmeras vezes e até pelas broncas dadas por amor.

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Neste Dia das Mães, mais do que flores ou homenagens, talvez o maior presente seja a presença. Ouvir mais, abraçar mais, reconhecer mais. Porque mães raramente pedem algo em troca. Elas apenas amam. E continuam amando mesmo quando o mundo parece difícil demais.

O amor de mãe não desaparece com o tempo. Ele amadurece, se transforma e permanece. É abrigo nos dias difíceis, memória nos dias de saudade e força nos momentos em que pensamos não conseguir continuar. Entre tantas formas de amor que a vida nos oferece, aprendi que nenhuma é tão gratuita, tão incondicional e tão duradoura quanto a de uma mãe. Ela não exige perfeição. Não cobra grandezas. Basta que existamos.

E talvez seja justamente esse amor, silencioso e inabalável, que nos torna capazes de ser quem somos.

Feliz Dia das Mães a todas as mulheres que escolheram amar.

Max Russi é deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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