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Deputado Thiago Silva cobra informações sobre emendas para a saúde não utilizadas em Rondonópolis

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) protocolou nesta segunda-feira (10) um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis, com cópia para o Conselho Municipal de Saúde, cobrando informações sobre a não utilização de emendas liquidadas e pagas ainda durante a gestão municipal anterior, no valor de R$ 3,5 milhões. O parlamentar pede esclarecimentos ao atual Poder Executivo, tendo em vista que os recursos já foram depositados nas contas do Fundo Municipal de Saúde.

Em novembro de 2023, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil foi assegurada pelo deputado junto ao Fundo Estadual de Saúde para a Prefeitura de Rondonópolis. O empenho tinha como finalidade a aquisição, por parte do município, de um aparelho de endoscopia para atender à rede pública de saúde. Já em 2024, outras duas destinações também foram articuladas pelo parlamentar: a primeira, no valor de R$ 1 milhão, para a aquisição de ambulâncias, e a segunda, no valor de R$ 2 milhões, para a realização de cirurgias eletivas.

As destinações ocorreram ainda durante a gestão passada e constam como concretizadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

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“A nossa luta na Assembleia Legislativa é assegurar a destinação de recursos para os municípios, em especial para áreas onde a carência da população é mais grave e urgente, como a saúde. A partir do momento em que o parlamentar garante a viabilização desses recursos, cabe ao município fazer a gestão de forma rápida, e a aplicação nas finalidades de cada ordem, com responsabilidade e respeito ao dinheiro de cada cidadão. Muitas vidas poderiam ser salvas com estes recursos que estavam parados, como é o caso do aparelho de endoscopia desde 2023”, diz Silva.

“Meu próximo passo, como representante do povo, é fazer a fiscalização dessa aplicação. Por isso, estamos cobrando esclarecimentos sobre prazos da aplicação dos recursos, ou seja, da licitação para compra do aparelho de endoscopia, ambulâncias e a realização de cirurgias eletivas”, finaliza o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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