POLÍTICA
Deputado Barranco cobra celeridade na entrega de órteses e próteses ortopédicas
POLÍTICA
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) cobrou, durante sessão plenária do dia 6 de abril, o governo de Mato Grosso para tratar de maneira mais célere e urgente a entrega de órteses e próteses ortopédicas no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa, o Cridac, localizado em Cuiabá. O requerimento nº 237/2022 foi destinado ao governador Mauro Mendes (União) e à secretária de Estado de Saúde (SES), Kelluby de Oliveira.
O parlamentar apresentou a proposição após receber várias reclamações de familiares e pacientes do Cridac. “As pessoas buscam o centro em busca de uma qualidade de vida melhor e uma vida social com mais dignidade. Mas, infelizmente, a demora no serviço acarreta ainda mais problemas para os pacientes, que já sofrem com a falta de uma órtese ou prótese. Com isso, um serviço que deveria solucionar a questão, acaba causando uma nova dificuldade”, disse.
Barranco disse, ainda, que as pessoas portadoras de deficiência física não podem ficar à mercê da própria sorte. “Mato Grosso está com o cofre cheio de dinheiro, e essas pessoas não podem ficar largadas da forma como está. Isso é falta de gestão, de vontade e de compromisso com os pacientes. Estamos falando de pessoas carentes, que precisam se locomover e não têm dinheiro para comprar uma prótese. É desumano o que está acontecendo. Queremos uma resposta”, enfatizou.
No texto do requerimento, o deputado justificou que o direito subjetivo do cidadão à saúde implica na obrigação e dever do Estado de fornecer-lhe todas as ações e serviços indispensáveis à concretização desse direito. Mais que uma obrigação, o Estado tem o dever de prestar os serviços necessários à devida assistência à saúde do cidadão, de forma a preservar sua vida, com todos os requisitos indispensáveis a uma existência digna.
POLÍTICA
Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular
Uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, motivou o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a usar a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular.
O parlamentar apresentou o requerimento nº 332/2026 direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para mapear a carga tributária que incide sobre os itens do programa e defendeu que zerar o ICMS terá impacto mínimo na receita do Estado, mas fará uma enorme diferença no orçamento das famílias mais carentes.
“O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou o deputado.
A iniciativa ganhou força após o deputado visitar o bairro Pedra 90 e ouvir o depoimento de Lenilson Rosa. O empresário atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, fazendo com que ele tire dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.
Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão estadual já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.
O foco do pedido está em garantir que as farmácias por todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.
“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.
Fonte: ALMT – MT
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