POLÍTICA
CST da Mineração apresenta relatório final
POLÍTICA
A Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (5), a última reunião com as ações que foram executadas pela CST e o balanço dos trabalhos referentes aos debates sobre o desenvolvimento da mineração no estado. Criada no dia 13 de março de 2023, a Câmara Setorial foi prorrogada por duas vezes, e o próximo passo da equipe técnica é formar um grupo de trabalho para dar continuidade às melhorias dos balneários de Mato Grosso e fortalecer a discussão sobre os garimpos no Estado.
“Está faltando a questão dos balneários para fecharmos o relatório definitivo, por isso, vamos designar um grupo técnico para continuar as ações desses setores da região do Vale do São Lourenço, visando melhorias”, disse o relator da CST, Eduardo Lustosa.
Conforme o relatório apresentado pela equipe da CST, um dos itens consta a liberação e desenvolvimento econômico e turístico com ênfase ao respeito do manejo sustentável e ambiental, com criação de uma Associação, CNPJ e suporte com advogados e geólogos contratados.
Lustosa citou ainda que a CST vai propor a criação do projeto “Educa Mineração”. “Trata-se de um projeto consistente na realização de eventos e palestras nas escolas, abordando a mineração no nosso cotidiano”, explicou ele.
O relatório propõe a promoção e articulação entre o tema mineração e o ensino, levando informações dos inúmeros itens que são usados em no cotidiano e provém da mineração, parceria efetivada com a Febrago (Federação brasileira de Geólogos).
“Indicamos a necessidade de suspensão dos julgamentos no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) dos atos de infração dos balneários do Vale de São Lourenço, enquanto se fazem as adequações necessárias e tratativas com os órgãos de controle”, explicou o relator, falando ainda que a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) deve disponibilizar Licença de Operação Provisória (LOP) aos balneários das cidades de Jaciara e Juscimeira.
“Propomos também a necessidade da criação de linhas de crédito para os balneários termais no estado, possibilitando a realização de estudos e investimento tecnológicos necessários”, afirma Lustosa.
Segundo o relator, o documento inclui a criação de um projeto de lei instituindo a “Semana Estadual da Campanha Educa Mineração”, a ser realizada na primeira semana de maio de cada ano, pois o dia mundial da mineração é comemorado em 7 de maio.
“Os resultados da CST da Mineração foram bastante positivos, pois trata-se de um segmento importante para o Estado de Mato Grosso, que muitas vezes é incompreendido pela sociedade”, lembra ele.
Outro ponto destacado no relatório está a alteração do dispositivo da Lei nº 12.303, de 24 de outubro de 2023, que “dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Geodiversidade de Mato Grosso”. A sugestão é tirar a promoção do evento da Sema e passar para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O relatório pede ainda, por meio de um Requerimento, informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SedecC), sobre a efetiva aplicação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
“Em várias oportunidades, as pessoas entendem que mineração é somente ouro, diamante, e outros minerais, mas se esquecem da construção civil e tecnologia. Nesse contexto todo, está a legislação ambiental, de como esse mineral é extraído. São recursos naturais importantes, mas, que precisamos cumprir com as normas ambientais e manter o equilíbrio sustentável da natureza”, comenta.
Lustosa disse que a CST avançou muito, porém, o prazo não foi suficiente para terminar os estudos em alguns setores, como por exemplo, a questão dos balneários, que ainda não apresentou sugestões técnicas pendentes de melhorias.
“A morosidade do setor para encaminhar propostas e sugestões para CST foi um dos entraves que dificultaram os trabalhos para concluirmos o documento. Após o relatório final, o deputado vai formar um grupo de trabalho para dar continuidade para tornar a mineração de Mato Grosso mais produtiva e responsável para o desenvolvimento de vários setores sociais”, revela ele.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé
A valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais marcaram o 16º Encontro do Homem e da Mulher do Campo, realizado na sexta-feira (29), na Escola Estadual Antônio Garcia, em Poconé. O evento reuniu produtores e produtoras de diversas localidades do município e contou com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do setor.
Idealizado pela Escola Estadual Antônio Garcia, o encontro tem como objetivo valorizar a identidade rural e fortalecer os vínculos entre a escola, os estudantes, suas famílias e a comunidade. A iniciativa também busca preservar a cultura local, incentivar a permanência das famílias no campo e reconhecer a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico da região.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de expor e comercializar produtos oriundos da agricultura familiar, demonstrando a diversidade e a qualidade da produção desenvolvida nas comunidades rurais de Poconé. O encontro já se consolidou como uma das principais iniciativas de valorização da cultura rural e da agricultura familiar no município de Poconé.
Em sua fala, o deputado Eduardo Botelho destacou as ações realizadas em apoio aos pequenos produtores e reforçou a importância dos investimentos destinados ao setor.
“Acredito no pequeno produtor e no potencial da agricultura familiar. Estamos realizando as maiores entregas da história para o campo, com tratores, kits de produção, implementos agrícolas, calcário e diversos equipamentos que ajudam a fortalecer a produção rural. Esse trabalho começou ainda na gestão do governador Mauro Mendes e continua avançando. Meu compromisso é seguir defendendo a agricultura familiar, porque essa é a minha origem, a minha história e a minha luta”, afirmou Botelho.
A diretora da Escola Estadual Antônio Garcia, Joanil da Alves Ribeiro, que está à frente da unidade em sua segunda gestão, explicou que o evento surgiu como uma forma de valorizar os estudantes, grande parte deles filhos de agricultores familiares.
“Estamos realizando a 16ª edição deste encontro. É um projeto da escola voltado para os nossos estudantes e suas famílias. Não trabalhamos apenas os conteúdos científicos, também ensinamos a importância da preservação da cultura local, das tradições da comunidade e da permanência das famílias no campo. É uma oportunidade para os produtores apresentarem seus produtos e mostrarem a importância do trabalho desenvolvido nas comunidades rurais”, destacou.
Segundo a diretora, cerca de 15 comunidades participaram do encontro, com expositores representando famílias que atuam diretamente na agricultura familiar.
Entre elas estava a produtora Maria Leda, de 63 anos, que apresentou temperos caseiros, tapiocas artesanais e tapetes confeccionados por ela mesma. Para a agricultora, o evento representa uma importante oportunidade de incentivo e valorização.
“Estou gostando muito porque é um incentivo para nós produtores. Trouxe meus temperos caseiros, tapiocas e tapetes, tudo produzido por mim. A presença do deputado Botelho aqui com a gente também é muito importante e nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando”, afirmou.
O ex-prefeito de Poconé, Arlindo Márcio de Moraes, conhecido como Tico de Arlindo, também ressaltou a relevância do encontro para a divulgação da produção local e reconheceu o apoio destinado à região.
“Hoje é uma oportunidade para que os produtores e produtoras mostrem tudo aquilo que estão produzindo nas comunidades. É um momento de valorização do trabalho rural. O deputado Eduardo Botelho tem contribuído muito com Poconé, destinando maquinários, ônibus escolares e investimentos que beneficiam toda essa região”, destacou.
O compromisso do parlamentar com Poconé também se reflete nos investimentos destinados ao município ao longo dos últimos anos. Entre as ações viabilizadas por Botelho estão a entrega de tratores agrícolas para associações rurais, patrulha mecanizada, resfriadores de leite para comunidades, ônibus escolar, recursos para a saúde, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, além da construção de pontes de concreto na zona rural. Somados, os investimentos articulados pelo deputado ultrapassam R$ 36 milhões e contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento do município e o fortalecimento da agricultura familiar.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que também participou do evento, destacou a importância da união de esforços em prol da agricultura familiar. Segundo ele, em municípios como Poconé, que possuem uma forte base produtiva sustentada pela agricultura familiar e pelos assentamentos rurais, é fundamental a implementação de políticas públicas integradas que fortaleçam o setor e garantam mais oportunidades para os produtores rurais.
O encontro também contou com a presença do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e suplente de deputado estadual, professor Henrique Lopes (PT), além do ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto.
Fonte: ALMT – MT
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