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Ocupante da primeira-secretaria tem funções durante sessões plenárias e na gestão da ALMT

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Entre outras funções, o primeiro-secretário é o superintendente dos serviços de protocolo, deve fornecer documentos requeridos por interessados, mandar organizar a folha de pagamento

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso é composta por sete cargos (presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e mais quatro secretários (1º, 2º, 3º e 4º). Um dos cargos mais importantes dessa formação, a primeira- secretaria é responsável, por exemplo, por “solicitar, mediante ofício ao Poder Executivo, o pagamento das verbas destinadas à satisfação dos compromissos do Poder Legislativo, e recebê-las, por funcionário devidamente autorizado, do Tesouro do Estado”. 

Ainda de acordo com o Regimento Interno da ALMT, entre outras funções, o primeiro-secretário é o superintendente dos serviços de protocolo, deve fornecer documentos requeridos por interessados, mandar organizar a folha de pagamento da remuneração dos deputados e dos servidores da Casa, além de participar com direito a voto das reuniões da Mesa Diretora. O ocupante do cargo também substitui o 2º vice-presidente da Assembleia em caso de falta e impedimento do titular em atribuições legislativas.

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Durante as sessões, é o primeiro-secretário quem deve ler, em Plenário, a súmula da matéria constante do expediente e despachá-la; anotar as discussões e votações da Assembleia Legislativa nos processos ou outras matérias submetidas ao Plenário; fazer a chamada dos deputados nas votações nominais ou secretas e contar os deputados em verificação de votação ou de quórum.

Secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga lembra que o primeiro-secretário ainda é responsável pela identificação dos deputados membros da Assembleia. “Ele manda emitir a carteirinha dos deputados e também distribui os broches que todos usam”, afirma. “Ele também pode solicitar ao Poder Executivo a suplementação do orçamento da Assembleia e assinar junto com o presidente o autógrafo das leis aprovadas pela Casa”, completa. “É um cargo muito importante, enquanto o presidente faz a representação da Assembleia Legislativa, o primeiro-secretário faz muito na gestão do Parlamento”, conclui Fraga.

Em caso de falta do primeiro-secretário, este é substituído por quem ocupa a segunda-secretaria. Também são funções do segundo-secretário fiscalizar a redação das atas e lê-las em Plenário, redigir as atas de sessões secretas, anotar os votos dos deputados em votações nominais, colher e apurar os votos em deliberações secretas, auxiliar o primeiro-secretário na correspondência oficial da ALMT, entre outras. O segundo-secretário também participa, com direito a voto, das reuniões da Mesa.

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Já a terceira-secretaria tem como competência a substituição do 2º secretário em faltas ou impedimentos, além de cumprir as atribuições delegadas pela Mesa Diretora. Por fim, o quarto-secretário substitui o 3º Secretário em faltas ou impedimentos e também deve cumprir as atribuições delegadas pela Mesa Diretora.

Durante o biênio 2023/2025, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a primeira-secretaria é ocupada pelo deputado Max Russi (PSB). Enquanto Valdir Barranco (PT) é o segundo-secretário, Gilberto Cattani (PL), terceiro-secretário; e Valmir Moretto (Republicanos), quarto-secretário.

Fonte: ALMT

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Equipe de TI dará suporte aos canais da ALMT durante a apuração dos votos

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A Secretaria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) preparou uma estrutura especial para acompanhar o processo eleitoral e garantir o funcionamento dos sistemas e canais de comunicação do Parlamento durante a apuração dos votos, neste domingo (4). Profissionais da Secretaria de Comunicação também estão escalados para a cobertura completa do evento, neste domingo (4), a partir das 16 horas.

Servidores da TI permanecerão de sobreaviso para atender eventuais demandas técnicas ao longo da transmissão. O trabalho tem como principal objetivo assegurar que os serviços disponibilizados pela Assembleia funcionem de forma estável e que a população possa acompanhar os trabalhos em tempo real.

De acordo com Thais Costa, coordenadora de Tecnologia da Informação da ALMT, o planejamento foi realizado antecipadamente, com reuniões e alinhamentos entre os profissionais envolvidos na operação.

“A nossa expectativa é garantir ao público um serviço de qualidade. Quando se trata da eleição, nosso foco principal é assegurar que todos que estiverem acompanhando a apuração tenham acesso às informações e aos serviços da Assembleia. A equipe também trabalha para, caso ocorra algum problema, conseguir identificar e restabelecer o serviço o mais rápido possível”, explica a coordenadora.

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Durante o período de apuração, quatro profissionais do setor de Infraestrutura da TI estarão diretamente envolvidos na operação, sendo dois na Assembleia Legislativa e dois no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Contudo, a TI vai manter pelo menos 10 servidores de sobreaviso para atender eventuais necessidades. O secretário de TI, André Luís de Moraes Souza também acompanhará o trabalho e poderá acionar a equipe caso seja necessário.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A preparação para a operação levou em consideração experiências de eleições anteriores e possíveis situações que possam comprometer o funcionamento dos serviços. De acordo com o técnico legislativo Paulo Tavoloni Jr e o gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento da TI, Luciano Teixeira, os profissionais da ALMT e do TRE realizaram os alinhamentos necessários para antecipar demandas e definir os procedimentos em caso de falhas técnicas.

“A gente trabalha para conseguir mitigar qualquer problema e restabelecer o serviço o mais rápido possível. Toda a equipe fica atenta e de prontidão para o que for necessário”, destaca Teixeira.

Outro trabalho acompanhado pela TI envolve o portal da Assembleia Legislativa (al.mt.gov.br). A previsão é de que após a finalização da apuração, o portal retome a sua rotina normal de publicação e atualização de conteúdos.

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Nova legislatura – O trabalho da Tecnologia da Informação não termina com a apuração dos votos. Depois das eleições, a equipe terá pela frente uma nova etapa de preparação dos sistemas da Assembleia para a próxima legislatura (2027-2031).

Thais explica que a mudança na composição do Parlamento exige uma série de atualizações nos sistemas, especialmente em razão da posse dos novos deputados e das alterações na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria.

“Enquanto o processo eleitoral mobiliza a atenção da população, uma equipe técnica trabalha nos bastidores para garantir que a estrutura tecnológica da Assembleia esteja preparada tanto para a apuração quanto para os desafios que surgem com a formação da nova legislatura”, ressalta.

Fonte: ALMT – MT

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