Comissão de Educação realiza primeira reunião do ano e analisa mais de 80 projetos na ALMT

Publicado em

2 de julho de 2025

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Da Redação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta segunda-feira (1), sua primeira reunião ordinária de 2025. Ao todo, foram analisados 82 projetos de lei, 12 receberam pedido de vista e apenas um foi retirado de pauta. A maioria das proposições já está apta a ser votada em plenário ainda na sessão desta terça-feira (2).

Presidente da comissão, o deputado Thiago Silva (MDB) destacou a produtividade da reunião e reafirmou o compromisso do colegiado com o avanço da educação no estado.

“Foi uma reunião extremamente produtiva, com mais de 80 projetos apreciados. A Comissão de Educação segue firme, trabalhando com foco na produtividade e, principalmente, na qualidade do ensino em Mato Grosso”, afirmou.

Entre as propostas de sua autoria, duas se destacam pelo impacto social e educacional. O Projeto de Lei nº 906/2025, que institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional em Tecnologias para o Agronegócio, com foco na capacitação de mão de obra local, especialmente em tecnologia e operação de máquinas agrícolas. Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar as oportunidades de emprego para jovens e moradores do estado, reduzindo a dependência de profissionais de fora.

“Com o avanço tecnológico no campo, precisamos investir em qualificação para que os mato-grossenses aproveitem essas oportunidades”, defendeu o presidente da comissão.

Já o Projeto de Lei nº 1975/2024, também de sua autoria, cria a Campanha da Desconexão, voltada à conscientização sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de telas, como celulares e tablets, especialmente no ambiente escolar. A proposta acompanha a legislação federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula e prevê ações como palestras e workshops para estimular o uso responsável da tecnologia.

“O excesso de telas têm afetado a saúde e o aprendizado dos nossos estudantes. Queremos orientar a comunidade escolar sobre o uso consciente desses dispositivos”, explicou Thiago Silva.

Também integrante da comissão, o deputado Valdir Barranco (PT) comemorou a aprovação de projetos de sua autoria voltados à inclusão e ao acesso à informação. Entre eles, o Projeto de Lei nº 1907/2024, que institui a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais de Educação Física para atuar com terapias comportamentais voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Com o aumento de casos de TEA, é fundamental que os profissionais estejam preparados para aplicar práticas adequadas, que auxiliem no desenvolvimento do comportamento e do autoconhecimento dos alunos”, destacou.

Outro projeto aprovado de sua autoria é o PL nº 360/2025, que cria o Programa de Biblioteca Multimídia Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento por meio de bibliotecas digitais. A proposta, segundo o deputado, tem foco na juventude e no uso de tecnologias acessíveis e de baixo custo.

“Mesmo sem impacto financeiro direto, muitos projetos enfrentam vetos do Executivo. Ainda assim, seguimos defendendo iniciativas que democratizem o acesso à educação e à informação”, concluiu Barranco.

Veja a lista dos projetos analisados:

PL 355/2021 – Dep. Gilberto Cattani

PL 88/2023 – Dep. Thiago Silva

PL 286/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 382/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 395/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 1353/2023 – Dep. Wilson Santos

PL 1565/2023 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 1718/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 1949/2023 – Dep. Wilson Santos

PL 106/2024 – Dep. Wilson Santos

PL 212/2024 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 483/2024 – Dep. Thiago Silva

PL 503/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 935/2024 – Sebastião Rezende

PL 1085/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1095/2024 – Dep. Wilson Santos

PL 1257/2024 – Gilberto Cattani

PL 1271/2024 – Dep. Dr. João

PL 1329/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1388/2024 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 1402/2024 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 1686/2024 – Dep. Paulo Araújo

PL 1698/2024 – Dep. Wilson Santos

PL 1729/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1827/2024 – Sebastião Rezende

PL 1907/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1918/2024 – Dep. Thiago Silva

PL 1971/2024 – Dep. Júlio Campos

PL 1975/2024 – Dep. Thiago Silva

PL 1987/2024 – Sebastião Rezende

PL 1990/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 2003/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 18/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 53/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 62/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 69/2025 – Dep. Diego Guimarães

PL 81/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 96/2025 – Dep. Janaina Riva

PL 147/2025- Dep. Wilson Santos

PL 150/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 160/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 169/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 171/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 185/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 188/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 208/2025 – Dep. Janaina Riva

PL 209/2025 – Sebastião Rezende

PL 273/2025- Dep. Wilson Santos

PL 280/2025 – Dep. Janaina Riva

PL 291/2025- Dep. Valdir Barranco

PL 322/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 334/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 345/2025 – Sebastião Rezende

PL 346/2025 – Sebastião Rezende

PL 347/2025 – Sebastião Rezende

PL 360/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 378/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 388/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 390/2025 – Chico Guarnieri

PL 467/2025 – Dep. Marildes Ferreira

PL 473/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 479/2025 – – Dep. Elizeu Nascimento

PL 507/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 531/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 539/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 568/2025 – Dep. Paulo Araújo

PL 729/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 740/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL751/2025 – Dep. Dr. João

PL 773/2025 – Chico Guarnieri

PL 776/2025 – Dep. Dr. João

PL 815/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 817/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 826/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 828/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 833/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 862/2025 – Dep. Professor Henrique

PL 875/2025 – Dep. Professor Henrique

PL 876/2025 – Janaina Riva

PL 890/2025 – Dep. Edcley Coelho

PL 906/25 – Dep. Thiago Silva

PL 1066/25 – Lideranças Partidárias

Fonte: ALMT – MT

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5 horas atrás

3 de junho de 2026

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Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato Grosso, incluindo avanços no Código Ambiental do Estado. As propostas foram apresentadas na sessão desta quarta-feira (3), e tratam da educação ambiental, da garantia de audiência pública para ouvir as populações afetadas por grandes empreendimentos, da vacinação de animais domésticos, da proteção e resgate de animais silvestres, da preservação das estradas-parque, e de enfrentamento à emergência climática.

“Estou apresentando esse conjunto de projetos para fortalecer a legislação ambiental em Mato Grosso. Nosso estado tem uma riqueza natural imensa, com três biomas, Cerrado, Amazônia e Pantanal, grande biodiversidade de espécies de animais e plantas, e é muito importante que o nosso Código Ambiental consiga ter leis que garantam a proteção da natureza, em especial para enfrentarmos os efeitos das mudanças climáticas”, disse Lúdio.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2026 amplia a proteção da fauna silvestre e define medidas para enfrentar os impactos de incêndios florestais e eventos climáticos extremos sobre a biodiversidade, consequências das mudanças climáticas. A proposta de Lúdio é ampliar a proteção já existente para enfrentar problemas graves como o tráfico de animais, a perda da biodiversidade e os impactos decorrentes de incêndios florestais e secas extremas. Ele prevê que o Estado faça ações permanentes de proteção da fauna, com resgate, atendimento emergencial, triagem, reabilitação e reintegração de animais silvestres, além da recuperação de áreas essenciais à sobrevivência de espécies afetadas.

Outra proposta, o PLC 40/2026 garante a realização de audiência pública para garantir a participação das populações afetadas no licenciamento dos empreendimentos que causam grande impacto ambiental. Lúdio propõe que as audiências sejam realizadas em local acessível à população afetada e, se necessário, que haja mais de uma audiência. O deputado propõe ainda que hajam mecanismos adequados de participação nos casos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pantaneiras ou demais comunidades tradicionais, respeitadas as normas específicas e tratados internacionais.

O Projeto de Lei nº 720/2026 incentiva o turismo sustentável nas estradas-parque e proíbe o uso como corredor logístico ou via de escoamento intensivo. A proposta visa garantir a proteção dos animais e preservar a paisagem. Lúdio propõe a implantação de infraestrutura de baixo impacto ambiental, como mirantes, pontos de observação, áreas de parada e estruturas de apoio ao visitante, além de incentivar a pesquisa científica, ações de educação ambiental, observação de aves (birdwatching), avistamento de fauna e fotografia de natureza. Prevê ainda apoio à capacitação e valorização de guias locais e iniciativas comunitárias relacionadas ao turismo de natureza.

“É importante destacar que o projeto não impede intervenções necessárias à manutenção, segurança ou funcionamento das Estradas-Parque, tampouco cria vedação à circulação de veículos. O objetivo é assegurar que a utilização dessas vias permaneça compatível com sua finalidade”, explica Lúdio, na justificativa do projeto.

Para Lúdio, a educação ambiental deve ser política permanente. No PLC 37/2026, o deputado busca ampliar conscientização da sociedade sobre temas ambientais relevantes à realidade mato-grossense com incentivo a práticas sustentáveis nas escolas públicas estaduais e valorização dos espaços naturais como instrumentos de conscientização ambiental. O texto prevê campanhas, programas e atividades sobre prevenção de queimadas, proteção da fauna, recursos hídricos, mudanças climáticas, resíduos sólidos e conservação da vegetação nativa.

O PLC 39/2026 trata da prevenção da transmissão de doenças entre animais domésticos e espécies da fauna nativa, por meio de programas de vacinação de animais domésticos em áreas rurais e ambientalmente sensíveis, em parceria com os municípios e entidades. O objetivo é proteger os animais silvestres, conservar a biodiversidade e promover a saúde e segurança das famílias que vivem no campo.

Lúdio apresentou ainda o PLC 38/2026, que atualiza os princípios da Política Estadual do Meio Ambiente, adequando a legislação estadual aos atuais desafios ambientais e sociais enfrentados pelo Estado. O projeto foca na proteção dos biomas mato-grossenses, enfrentamento das mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e ampliação da participação da sociedade nas políticas ambientais.

Além desse pacote de projetos, Lúdio propôs também a realização de uma audiência pública para debater a legislação ambiental em Mato Grosso, que será no dia 25 de junho, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

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