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Avallone visita o HMC, Santa Casa e UFMT na busca de melhorias para a saúde mental

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O deputado Carlos Avallone (PSDB) realizou, na sexta-feira (16), uma visita técnica ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, o parlamentar conversou com profissionais e responsáveis pelo complexo hospitalar. O deputado estava acompanhado da vereadora de Cuiabá, Maria Avalone, e da relatora da CST, Rosângela Saldanha Pereira.

“Acabamos ampliando a visita e conhecemos as instalações, tratamos dos leitos de retaguarda e fomos muito bem recebidos por toda a equipe do HMC. Nós, o Ministério Público, as secretarias estaduais e municipais de saúde e profissionais que integram a Câmara Setorial estamos trabalhando para soluções mais rápidas para as questões que envolvem a saúde mental”, afirma o deputado.

Avallone já destinou R$ 2 milhões em emendas para a construção de espaços nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) destinados exclusivamente ao atendimento e internação temporária, de cerca de 15 dias, a pacientes em situação de emergência, como em surtos psicóticos e que tentaram suicídio.

“O HMC tem portas abertas e tem que atender todos os pacientes trazidos pela ambulância ao setor de emergência, inclusive os psiquiátricos. Mas não há ala específica para atendimento exclusivo, então temos que acomodá-los no mesmo espaço onde estão os demais pacientes”, explica a especialista Olicélia Ponciani, responsável pela psiquiatria do HMC.

A médica informa que pelo protocolo os pacientes psiquiátricos deveriam permanecer no HMC por até cinco dias, mas como muitos possuem outros tipos de doenças, como problemas renais e cardíacos, acabam ficando mais tempo no hospital para fazer o tratamento clínico e não podem ser encaminhados ao Hospital Adalto Botelho.

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O HMC, segundo a equipe técnica, está em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para seis leitos destinados ao atendimento de saúde mental, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Hospital Júlio Muller – No mesmo dia o deputado Avallone, a vereadora Maria Avalone e a Relatora da Câmara Setorial Temática, Rosângela Saldanha Pereira, tiveram uma reunião com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Marluce Aparecida Souza e Silva, o Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), professor Reinaldo Gaspar, além de outros membros da equipe dirigente da Universidade Federal de Mato Grosso. Um dos temas da reunião foi a possibilidade do HUJM contribuir na capacitação e treinamento dos profissionais que atuam na Saúde Mental em todo o estado de Mato Grosso.

Santa Casa – O deputado também se reuniu com o oncologista clínico da Santa Casa de Misericórdia, dr. Dirceu Costa, e outros membros da equipe de nefrologistas do hospital. Nesta segunda-feira (19) eles também participarão, a convite de Avallone, da audiência pública na Assembleia que discutirá o futuro de um dos principais hospitais públicos de Mato Grosso, o único administrado pelo governo do estado na capital.

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Pela sua importância especialmente na realização de cirurgias, inclusive de câncer, a maioria dos parlamentares defende a continuidade dos serviços da Santa Casa, mesmo após o início do funcionamento do Hospital Central, a ser administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A intenção inicial do governo era fechar a Santa Casa, mas segundo Avallone o governador admite estudar outras soluções.

“Nós não queremos o fechamento da Santa Casa, nós queremos arrumar uma solução que mantenha a Santa Casa aberta. Ela é muito importante para a saúde pública. E essa solução tem que acontecer antes de setembro”, explicou o deputado.

A unidade, a mais antiga do estado há mais de 200 anos, atua como referência em pediatria e conta com um moderno Pronto Atendimento Pediátrico. O Hospital Estadual Santa Casa oferta serviços de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com pronto atendimento pediátrico, ambulatório e internação nas especialidades de: cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, clínica geral, fisioterapia, fonoaudiologia, hemoterapia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição, oncologia cirúrgica, oncologia clínica e cancerologia, oncologia pediátrica, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia e tisiologia, psicologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia, urologia, medicina intensiva adulto, pediátrica e neonatal, e medicina intensiva cardiológica.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.

A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.

Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.

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“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.

Foto: Helder Faria

De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.

Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.

Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.

Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.

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“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.

Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados

A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

Fonte: ALMT – MT

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