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Audiência pública sugere políticas de fortalecimento da rede de atenção à saúde mental

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Audiência pública ocorreu na AL-MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com o objetivo de quebrar o tabu e desmistificar para a sociedade a esquizofrenia e demais doenças mentais, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17), com a participação de centenas de pessoas que debateram a temática tão relevante em tempos de pandemia.

O deputado conduziu a audiência pública e iniciou agradecendo a presença dos participantes presenciais e virtuais. O parlamentar apresentou dados que refletem o aumento de casos de ansiedade, depressão e suicídio nos últimos dois anos. Segundo pesquisa do instituto francês de inteligência IPSOS, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito em 2021. Thiago Silva iniciou o debate convidando a Secretaria Estadual de Saúde para explanar sobre a atuação do Estado na saúde mental da população.

A servidora técnica, Maria Aparecida Milhomem, apresentou o funcionamento da Rede Estadual que atende a demanda de saúde mental nos municípios. “Hoje o Estado possui 43 Centros de Atenção Psicosocial (Caps) em Mato Grosso, dois hospitais, sendo o Adauto Botelho e o Paulo de Tarso, em Rondonópolis, e estamos trabalhando para implantar mais 23 Caps em 2022. Buscamos atender tanto o paciente com transtorno mental, quanto a família, pois o problema não é individual e carece de um atendimento mais complexo”, destaca Maria.

O diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida,  falou sobre recentes investimentos do governo na unidade hospital. “Trabalhamos e zelamos pelo cuidado das pessoas que possuem doenças mentais e recentemente o Governo investiu R$ 14 milhões para estruturação do hospital, após 20 anos sem reformas. O objetivo nosso é dar mais dignidade às pessoas que tem transtorno mental. O tratamento tem que ter um cuidado específico, em um hospital humanizado e adequado para ser eficaz”, disse o diretor.

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A Dra. Giany Ghattas que é psicóloga especialista em neuropsicologia e neuroeducação, destacou a importância de trabalhar a informação para que a família e o paciente tenham o real conhecimento de como lhe dar com o diagnóstico da esquizofrenia ou do autismo. “Precisamos informar a sociedade, reconhecer a necessidade de uma avaliação precisa e uma intervenção adequada junto à pessoa que possui uma doença mental. Muitas vezes às pessoas não sabem onde buscar ajuda no tratamento quando recebem o diagnóstico, principalmente quando elas possuem condições financeiras sensíveis”, lembrou psicóloga.

Representando o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, que possui 35 anos em Mato Grosso, a diretora, Cristina Luz, falou sobre qual é a receita e o segredo para tratar os pacientes. “Nosso maior objetivo é servir com amor e dedicação. Aqui não pode trabalhar um profissional que não tenha este perfil, porque tem que trabalhar com o coração e amor ao próximo. Agradeço o deputado Thiago Silva pelo apoio e seguimos motivados para trabalhar por melhorias para os nossos pacientes”, disse Cristina.

De acordo com o relato da empregada doméstica Valéria Carvalho, o sofrimento de sua família tem aumentado bastante, pois ela possui um filho com esquizofrenia aguda e um irmão com doença mental e isso tem causado transtornos dentro da casa, sendo preciso a intervenção das autoridades de saúde pública. “Precisamos que o Estado venha nos ajudar, venha nos acolher, pois não sabemos a quem recorrer”, solicita Valéria.

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Encaminhamentos – O deputado Thiago Silva, autor da Lei 11.377/2021 que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, cobrou do Estado o cumprimento da lei e também o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a criação de novos leitos nos Hospitais, ampliar os Cap’s nos municípios e dar transparência na distribuição de medicamentos, pois existem reclamações frequentes sobre a falta de remédios.

“Também vamos propor a criação de uma Câmara Setorial na Assembleia Legislativa para debater a saúde mental, buscar recursos estaduais e federais para tratamento precoce, estruturar hospitais e realizar campanhas de educação e conscientização para a sociedade conhecer de fato as doenças e não propagar o preconceito e a desinformação”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.

O deputado também destacou o trabalho voluntário da Rafape-MT (Rede de apoio às pessoas com esquizofrenia) criada por sua equipe e que tem realizado um trabalho de atendimento psicoterapêutico gratuito, sendo um “case” de sucesso a nível de Brasil. 

Também participaram da audiência representantes da  Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mato Grosso); Diretoria do Conselho de Políticas Anti-Droga; Cap’s de todo o Estado; Secretaria Municipal de Saúde Cuiabá e Várzea Grande; Faculdade Eduvale, de Jaciara; Conselheiros Tutelares; representantes da Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia (Rafape-MT) e Associação Mão de Mães.

Fonte: ALMT

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Mulheres na ALMT: trajetória iniciada há quase sete décadas ganha novo capítulo

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Vera Lúcia Araújo - Verinha -15ª Legislatura (2003-2017).

Vera Lúcia Araújo – Verinha -15ª Legislatura (2003-2017).

Foto: Helder Faria

Teté Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015).

Teté Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015).

Foto: Helder Faria

A participação feminina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atravessa quase sete décadas desde a eleição de Oliva Enciso, em 1958. No último domingo (4), essa história ganhou um novo capítulo com a eleição de Samantha do Abilio (PL) e Alessandra Ferreira (Podemos), que ocuparão duas das 24 cadeiras da Casa a partir de 2027.

Oliva foi a primeira mulher eleita deputada estadual em Mato Grosso, 26 anos depois da conquista do direito ao voto feminino no Brasil. Professora, atuou na educação e na assistência social e também foi vereadora de Campo Grande antes de chegar à Assembleia para a 4ª Legislatura, entre 1959 e 1963, quando Mato Grosso ainda não havia sido dividido.

A historiadora Dejenana Keila Oliveira Campos explica que a participação institucional das mulheres na política mato-grossense começou a ganhar espaço ainda nas décadas de 1920 e 1930, influenciada pela luta e conquistas dos direitos sociais e políticos. Em Mato Grosso, organizações de mulheres, a educação e a imprensa contribuíram para ampliar a presença feminina na vida pública.

A conquista do direito ao voto, porém, não significou acesso imediato aos cargos eletivos. Dejenana aponta que a estrutura política estadual foi historicamente marcada pelo coronelismo, pelas relações familiares e por uma organização patriarcal. Enquanto os homens tiveram o acesso à política tratado como algo natural, as mulheres precisaram construir reconhecimento público por outros caminhos, como a educação, a escrita e a atuação social.

A coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher e as Relações de Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (Nuepom-UFMT), Madalena Rodrigues, também relaciona a baixa representação feminina às estruturas sociais construídas historicamente. “A política de Mato Grosso é uma política patriarcal, cercada pelos homens”, afirma. Segundo ela, as barreiras estão relacionadas não apenas ao gênero, mas também à classe e à raça.

Diferentes caminhos — Ao longo das décadas, as mulheres chegaram à política por diferentes trajetórias. Dejenana aponta que, em Mato Grosso, uma delas foi o capital político familiar, com candidaturas construídas a partir da trajetória de pais, maridos ou outros homens da família. Educação, movimentos sociais e sindicais, atuação profissional e mandatos municipais também se consolidaram como portas de entrada.

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A ex-deputada estadual Vera Araújo, a Verinha, percorreu uma trajetória ligada à educação e ao movimento sindical. Professora e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), foi eleita vereadora de Cuiabá em 2000 e, dois anos depois, conquistou uma cadeira na ALMT, sendo a única mulher entre os 24 deputados estaduais eleitos.

Verinha relata que ocupar um espaço predominantemente masculino significava conviver com cobranças sobre sua capacidade. “Se você faz essa opção, essa decisão de disputar o poder, você tem que provar que você dá conta, que você é competente. Senão eles vêm, dizem: ‘Ah, não deu conta porque é mulher’”, afirma.

Mãe de três filhos, ela também se preocupava que algum problema familiar fosse relacionado à decisão de estar na política. “Eu sempre me preocupei muito com isso, porque eu percebo que, quando a mulher faz essa disputa de poder, ela acaba carregando com ela essa culpa de que nada dê errado com seus filhos, com a sua casa, com a sua família. Porque, se alguma coisa dá errado, ela vai ser culpada porque saiu para o espaço público”, relata.

Mesmo dividindo os cuidados com os filhos e as tarefas domésticas com o companheiro, Verinha afirma que a preocupação permanecia. “Quando a mulher faz essa opção de sair para disputa do espaço de poder, ela acaba sendo responsabilizada duplamente”, acrescenta.

Registros produzidos durante o mandato mostram iniciativas em áreas como educação, saúde e fiscalização do poder público. Entre elas estão a legislação relacionada ao tempo de espera em filas de bancos, uma proposta de combate ao nepotismo e a lei que instituiu o Dia Estadual de Controle à Anemia Falciforme. Outra proposta que se tornou lei instituiu a meia-entrada para professores da rede pública estadual em estabelecimentos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

Da candidatura à permanência — A cientista política Christiany Fonseca avalia que a maioria feminina no eleitorado não se transforma automaticamente em presença equivalente nos espaços de representação. O caminho até o mandato envolve acesso aos partidos, recursos de campanha, redes políticas, apoio e condições efetivas de competição. “É preciso conseguir entrar, competir, vencer e depois permanecer na política”, resume.

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Para Christiany, analisar apenas o número de candidaturas não é suficiente, pois estar registrada na disputa não significa necessariamente ser tratada pelo partido como uma candidatura prioritária e competitiva. A divisão das responsabilidades de cuidado, a disponibilidade de tempo e as redes construídas ao longo da trajetória também interferem nesse processo.

Nas eleições gerais de 2026, as mulheres corresponderam a 34% das candidaturas registradas em Mato Grosso, mesmo percentual de 2022. Entre as 24 cadeiras da próxima legislatura estadual, duas serão ocupadas por mulheres.

A eleição de Samantha do Abilio e Alessandra Ferreira ocorre 16 anos depois do último pleito em que duas mulheres foram eleitas simultaneamente para mandatos titulares na ALMT. Em 2010, Luciane Bezerra e Teté Bezerra foram escolhidas para a 17ª Legislatura, entre 2011 e 2015.

Quase sete décadas depois da eleição de Oliva Enciso, a chegada de Samantha e Alessandra acrescenta um novo capítulo a uma trajetória marcada pela ampliação das formas de participação feminina e pela permanência do debate sobre acesso, condições de disputa e presença das mulheres nos espaços de poder.

Mulheres que ocuparam cadeiras na ALMT

4ª Legislatura (1959–1963)
Oliva Enciso

9ª Legislatura (1979–1983)
Sarita Baracat

11ª Legislatura (1987–1991)
Thaís Bérgo Duarte Barbosa

12ª, 13ª e 14ª Legislaturas (1991–2003)
Serys Slhessarenko

12ª Legislatura (1991–1995)
Malba Varjão — suplente

13ª Legislatura (1995–1999)
Zilda Pereira Leite — suplente

15ª Legislatura (2003–2007)
Vera Lúcia Araújo
Ana Carla Muniz

16ª Legislatura (2007–2011)
Chica Nunes
Vilma Moreira — suplente

17ª Legislatura (2011–2015)
Luciane Bezerra
Teté Bezerra

18ª, 19ª e 20ª Legislaturas (2015-2027)

Janaina Riva

20ª Legislatura (2023–2027)
Marildes Ferreira — suplente
Profa. Graciele (Graciele Marques dos Santos) — suplente
Valdeníria Dutra — suplente
Sheila Klener — suplente
Sandy de Paula — suplente
Priscila Dourado — suplente

Edna Sampaio — suplente
Eliane Xunakalo — suplente e primeira mulher indígena a assumir temporariamente uma cadeira na história da ALMT.

*Os períodos indicados correspondem às legislaturas, não necessariamente ao tempo de exercício de cada parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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