POLÍTICA
Audiência pública sugere políticas de fortalecimento da rede de atenção à saúde mental
POLÍTICA
Audiência pública ocorreu na AL-MT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Com o objetivo de quebrar o tabu e desmistificar para a sociedade a esquizofrenia e demais doenças mentais, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17), com a participação de centenas de pessoas que debateram a temática tão relevante em tempos de pandemia.
O deputado conduziu a audiência pública e iniciou agradecendo a presença dos participantes presenciais e virtuais. O parlamentar apresentou dados que refletem o aumento de casos de ansiedade, depressão e suicídio nos últimos dois anos. Segundo pesquisa do instituto francês de inteligência IPSOS, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito em 2021. Thiago Silva iniciou o debate convidando a Secretaria Estadual de Saúde para explanar sobre a atuação do Estado na saúde mental da população.
A servidora técnica, Maria Aparecida Milhomem, apresentou o funcionamento da Rede Estadual que atende a demanda de saúde mental nos municípios. “Hoje o Estado possui 43 Centros de Atenção Psicosocial (Caps) em Mato Grosso, dois hospitais, sendo o Adauto Botelho e o Paulo de Tarso, em Rondonópolis, e estamos trabalhando para implantar mais 23 Caps em 2022. Buscamos atender tanto o paciente com transtorno mental, quanto a família, pois o problema não é individual e carece de um atendimento mais complexo”, destaca Maria.
O diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida, falou sobre recentes investimentos do governo na unidade hospital. “Trabalhamos e zelamos pelo cuidado das pessoas que possuem doenças mentais e recentemente o Governo investiu R$ 14 milhões para estruturação do hospital, após 20 anos sem reformas. O objetivo nosso é dar mais dignidade às pessoas que tem transtorno mental. O tratamento tem que ter um cuidado específico, em um hospital humanizado e adequado para ser eficaz”, disse o diretor.
A Dra. Giany Ghattas que é psicóloga especialista em neuropsicologia e neuroeducação, destacou a importância de trabalhar a informação para que a família e o paciente tenham o real conhecimento de como lhe dar com o diagnóstico da esquizofrenia ou do autismo. “Precisamos informar a sociedade, reconhecer a necessidade de uma avaliação precisa e uma intervenção adequada junto à pessoa que possui uma doença mental. Muitas vezes às pessoas não sabem onde buscar ajuda no tratamento quando recebem o diagnóstico, principalmente quando elas possuem condições financeiras sensíveis”, lembrou psicóloga.
Representando o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, que possui 35 anos em Mato Grosso, a diretora, Cristina Luz, falou sobre qual é a receita e o segredo para tratar os pacientes. “Nosso maior objetivo é servir com amor e dedicação. Aqui não pode trabalhar um profissional que não tenha este perfil, porque tem que trabalhar com o coração e amor ao próximo. Agradeço o deputado Thiago Silva pelo apoio e seguimos motivados para trabalhar por melhorias para os nossos pacientes”, disse Cristina.
De acordo com o relato da empregada doméstica Valéria Carvalho, o sofrimento de sua família tem aumentado bastante, pois ela possui um filho com esquizofrenia aguda e um irmão com doença mental e isso tem causado transtornos dentro da casa, sendo preciso a intervenção das autoridades de saúde pública. “Precisamos que o Estado venha nos ajudar, venha nos acolher, pois não sabemos a quem recorrer”, solicita Valéria.
Encaminhamentos – O deputado Thiago Silva, autor da Lei 11.377/2021 que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, cobrou do Estado o cumprimento da lei e também o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a criação de novos leitos nos Hospitais, ampliar os Cap’s nos municípios e dar transparência na distribuição de medicamentos, pois existem reclamações frequentes sobre a falta de remédios.
“Também vamos propor a criação de uma Câmara Setorial na Assembleia Legislativa para debater a saúde mental, buscar recursos estaduais e federais para tratamento precoce, estruturar hospitais e realizar campanhas de educação e conscientização para a sociedade conhecer de fato as doenças e não propagar o preconceito e a desinformação”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.
O deputado também destacou o trabalho voluntário da Rafape-MT (Rede de apoio às pessoas com esquizofrenia) criada por sua equipe e que tem realizado um trabalho de atendimento psicoterapêutico gratuito, sendo um “case” de sucesso a nível de Brasil.
Também participaram da audiência representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mato Grosso); Diretoria do Conselho de Políticas Anti-Droga; Cap’s de todo o Estado; Secretaria Municipal de Saúde Cuiabá e Várzea Grande; Faculdade Eduvale, de Jaciara; Conselheiros Tutelares; representantes da Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia (Rafape-MT) e Associação Mão de Mães.
POLÍTICA
TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.
A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.
“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.
O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.
Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.
“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.
Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.
O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.
De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.
Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.
Fonte: ALMT – MT
-
CUIABÁ6 dias atrásFeira de adoção contará com 20 animais em busca de um lar no Parque Tia Nair
-
CUIABÁ6 dias atrásPrefeito participa da abertura do Rodeio Indoor e reforça programação especial de aniversário de Cuiabá
-
CUIABÁ6 dias atrásCuiabá celebra 307 anos com público recorde e valorização cultural
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar aumenta prisões por mandados e por tráfico de drogas em Mato Grosso em 2026
-
CUIABÁ6 dias atrásPrefeitura de Cuiabá convoca 54 candidatos para diversos cargos na educação Municipal
-
CUIABÁ6 dias atrásPrefeitura de Cuiabá amplia equipes e tapa 2.400 buracos em 10 dias
-
MATO GROSSO6 dias atrásForça Tática prende homem por tráfico ilícito de drogas em Campinápolis
-
POLÍCIA6 dias atrásForça Tática prende homem por tráfico ilícito de drogas em Campinápolis






