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Audiência pública discute metas físicas da Sinfra do primeiro semestre de 2022

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Foto: Helder Faria

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (23) para apresentação das metas físicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) referentes ao primeiro semestre de 2022.

Os dados foram apresentados pelos secretários-adjuntos de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto; de Cidades, Rafaela Damiani; de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho e pela superintendente Franciele Dorth, que representou a Secretaria Adjunta de Logística e Concessões.

Apesar do período de chuvas, que dificultou a execução de obras no primeiro semestre, Nilton de Britto afirmou que o desempenho da Pasta foi positivo. “Nós realizamos muitas obras no estado inteiro. Hoje apresentamos uma prestação de contas do primeiro semestre, mas posso adiantar que as metas previstas para o ano foram cumpridas e algumas até superadas”, ressaltou.

No rol de obras da Secretaria Adjunta de Obras Especiais, o gestor destacou a substituição de pontes de madeira por pontes de concreto na Transpantaneira, bem como a pavimentação de 247,7 quilômetros de rodovias – que representa 36,4% da meta prevista para o ano – e de 2.878.292,22 metros quadrados de vias urbanas nos municípios do estado (61% da meta prevista).

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Entre os serviços sob responsabilidade da Secretaria Adjunta de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho ressaltou a execução de 98% das obras estratégicas de mobilidade urbana e de infraestrutura na baixada cuiabana, incluindo a finalização de obras da Copa de 2014. 

Na lista, consta a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, cuja execução foi de 82% da meta prevista para o ano, estando a conclusão prevista para dezembro. O cronograma de execução das obras de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), segundo o secretário, está adiantado em relação ao programado.

Em relação à implantação do sistema modal de transporte público coletivo urbano em Cuiabá e Várzea Grande (BRT), Isaac explicou que os projetos executivos estão em fase de elaboração e, por isso, as obras não puderam ser iniciadas no primeiro semestre do ano, como estava previsto. O certame foi concluído em março e teve como vencedor o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, com proposta no valor de R$ 468 milhões.

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O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), parabenizou o Governo do Estado pelos trabalhos realizados na área de infraestrutura e ressaltou a importância do acompanhamento feito pela Assembleia Legislativa, bem como o compromisso do Parlamento com o desenvolvimento do estado.

“Saímos agora de um processo eleitoral e no último ano eu visitei mais de 120 municípios e usei as estradas como meio de transporte. Na maioria delas, eu consegui ver as obras que estavam sendo feitas e, com certeza, esse foi um dos grandes motivos que fizeram com que o governador fosse reeleito. Então, eu quero parabenizar aqui a Sinfra pelo trabalho executado, todos os seus colaboradores, o secretário Marcelo Oliveira e o governador pela atuação e pela forma como foram executadas as obras. É claro que sempre dá para melhorar, mas o resultado apresentado até agora foi muito bom”, declarou.

Fonte: ALMT

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Pela primeira vez, Procuradoria da Mulher da ALMT participa da Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Pela primeira vez, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM-ALMT) participou da Expedição Justiça Sem Fronteiras e, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou ações de orientação, acolhimento e prevenção à violência contra a mulher à comunidade de Vila Picada, em Porto Esperidião, na região de fronteira com a Bolívia. Realizada nos dias 17 e 18 de junho, a iniciativa ampliou o acesso das mulheres do interior às informações e aos serviços da rede de proteção.

A participação da PEM no encontro, representa mais um passo na ampliação das ações de prevenção, acolhimento e promoção dos direitos das mulheres, especialmente em regiões mais distantes, onde o acesso à informação e aos serviços da rede de proteção é mais limitado.

Para o gerente da procuradoria, Ítalo Guilherme, a presença da instituição em comunidades distantes representa um avanço na promoção dos direitos das mulheres e aproxima os serviços públicos de quem mais necessita.

“Levar orientação e acolhimento para localidades como Vila Picada é garantir que os direitos das mulheres cheguem onde muitas vezes o poder público encontra mais dificuldades de acesso. Queremos assegurar que todas tenham oportunidade à informação, ao acolhimento e aos seus direitos, independentemente de onde vivam”, afirmou.

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Durante a expedição, a equipe da procuradoria realizou palestras e atividades educativas voltadas à conscientização sobre violência doméstica, tipos de violência e assédio, alcançando diferentes públicos e faixas etárias. Professores, alunos e moradores da comunidade participaram das ações promovidas na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Integrante da equipe de Prevenção e Educação da PEM, Alice Nogueira destacou a importância do trabalho preventivo para fortalecer a proteção das vítimas e promover uma cultura de respeito e não violência.

“O trabalho preventivo é fundamental para conscientizar sobre direitos e evitar o agravamento da violência doméstica. Além de proteger as vítimas, ele contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa”, ressaltou.

Segundo a assessora PEM, Andreia Braga, a receptividade da população foi um dos aspectos mais marcantes da expedição.

“O brilho nos olhos das pessoas atendidas e a participação ativa da comunidade mostraram que cada palestra e cada atendimento representaram mais do que orientação. Foram momentos de escuta, conscientização e fortalecimento da cidadania”, destacou.

Além do atendimento à população, a ação fortaleceu a atuação integrada entre os Poderes Legislativo e Judiciário, ampliando a presença da rede de proteção em regiões mais afastadas do estado e reafirmando que nenhuma mulher deve enfrentar a violência ou a falta de informação sozinha.

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Fonte: ALMT – MT

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