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Audiência Pública debate Saúde Mental nesta quinta-feira na ALMT

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Deputado Thiago Silva fez o requerimento da audiência

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (17), às 8h30, na sala Sarita Baracat, 202, na sede do Parlamento, em Cuiabá,  uma audiência púbica para debater “A Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia e demais doenças mentais”. O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) que tem a saúde mental como uma das principais bandeiras no mandato.

A audiência contará com a participação de profissionais que atuam na área psicossocial como psicólogos, psicoterapeutas, estudantes da área, entidades públicas e privadas, familiares e pessoas que possuem doenças mentais. A Assembleia Legislativa irá transmitir a Audiência ao vivo pelo Facebook e pela TVAL 30.1.

O deputado Thiago Silva destaca a importância do tema para promover políticas públicas de bem-estar da sociedade. “Infelizmente vimos explodir os casos de ansiedade e depressão durante a pandemia do coronavírus, além de outras doenças mentais já existentes. Por isso, vamos debater nessa audiência quais ações e projetos o Estado tem criado e se são efetivas para atender a população mais vulnerável. Precisamos que o Estado invista mais e descentralize o atendimento na área da saúde mental, pois, de acordo com dados, mais de 50% das pessoas tiveram pioras gradativas na saúde mental durante esses dois anos de combate à Covid”, disse o parlamentar.

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Thiago Silva é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e autor da Lei 11.377/2021 que cria em Mato Grosso a Rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, com o objetivo de dar atenção de forma integral às pessoas com esquizofrenia, em todos os níveis de atenção à saúde estabelecida pela Rede de Atenção Psicossocial, realizando ações para defesa e garantia de direitos, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão e geração de renda.

Fonte: ALMT

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Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular

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Uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, motivou o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a usar a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular.

O parlamentar apresentou o requerimento nº 332/2026 direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para mapear a carga tributária que incide sobre os itens do programa e defendeu que zerar o ICMS terá impacto mínimo na receita do Estado, mas fará uma enorme diferença no orçamento das famílias mais carentes.

“O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou o deputado.

A iniciativa ganhou força após o deputado visitar o bairro Pedra 90 e ouvir o depoimento de Lenilson Rosa. O empresário atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

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O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, fazendo com que ele tire dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.

Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão estadual já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.

O foco do pedido está em garantir que as farmácias por todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.

“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.

Fonte: ALMT – MT

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