POLÍTICA
Audiência Pública debate Saúde Mental nesta quinta-feira na ALMT
POLÍTICA
Deputado Thiago Silva fez o requerimento da audiência
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (17), às 8h30, na sala Sarita Baracat, 202, na sede do Parlamento, em Cuiabá, uma audiência púbica para debater “A Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia e demais doenças mentais”. O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) que tem a saúde mental como uma das principais bandeiras no mandato.
A audiência contará com a participação de profissionais que atuam na área psicossocial como psicólogos, psicoterapeutas, estudantes da área, entidades públicas e privadas, familiares e pessoas que possuem doenças mentais. A Assembleia Legislativa irá transmitir a Audiência ao vivo pelo Facebook e pela TVAL 30.1.
O deputado Thiago Silva destaca a importância do tema para promover políticas públicas de bem-estar da sociedade. “Infelizmente vimos explodir os casos de ansiedade e depressão durante a pandemia do coronavírus, além de outras doenças mentais já existentes. Por isso, vamos debater nessa audiência quais ações e projetos o Estado tem criado e se são efetivas para atender a população mais vulnerável. Precisamos que o Estado invista mais e descentralize o atendimento na área da saúde mental, pois, de acordo com dados, mais de 50% das pessoas tiveram pioras gradativas na saúde mental durante esses dois anos de combate à Covid”, disse o parlamentar.
Thiago Silva é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e autor da Lei 11.377/2021 que cria em Mato Grosso a Rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, com o objetivo de dar atenção de forma integral às pessoas com esquizofrenia, em todos os níveis de atenção à saúde estabelecida pela Rede de Atenção Psicossocial, realizando ações para defesa e garantia de direitos, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão e geração de renda.
POLÍTICA
Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular
Uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, motivou o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a usar a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular.
O parlamentar apresentou o requerimento nº 332/2026 direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para mapear a carga tributária que incide sobre os itens do programa e defendeu que zerar o ICMS terá impacto mínimo na receita do Estado, mas fará uma enorme diferença no orçamento das famílias mais carentes.
“O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou o deputado.
A iniciativa ganhou força após o deputado visitar o bairro Pedra 90 e ouvir o depoimento de Lenilson Rosa. O empresário atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, fazendo com que ele tire dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.
Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão estadual já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.
O foco do pedido está em garantir que as farmácias por todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.
“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.
Fonte: ALMT – MT
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