POLÍTICA
Audiência nesta quinta-feira (4) debaterá política ambiental do Lago do Manso e Pacuera
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, no próximo dia 4 de dezembro, às 9h, no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para debater temas de impacto socioambiental. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento, a audiência abordará o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera), o processo de licenciamento do Lago do Manso e o termo de compromisso ambiental do reservatório do Manso recentemente firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Furnas.
O encontro foi solicitado por representantes das comunidades do entorno, que há anos reivindicam transparência, participação social efetiva e a revisão de pontos considerados críticos nos estudos e decisões que afetam o território. O Movimento Pró-Manso, que reúne seis assentamentos vinculados a Furnas, além de diversas associações rurais e comunitárias, já confirmou presença e promete levar uma pauta robusta de preocupações e questionamentos.
Apresentado originalmente em 2023, o Pacuera passou por audiências públicas em Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia. No entanto, os moradores afirmam que não houve consenso e que várias sugestões feitas pelas comunidades permaneceram sem resposta. Diante do impasse, o tema chegou à Assembleia Legislativa, onde, em audiência conduzida por Elizeu Nascimento, foi acordado que a Sema e a Eletrobras reavaliariam os pontos contestados e apresentariam uma nova versão do plano.
Segundo os moradores, a notícia de que um “novo Pacuera” estaria pronto, sem qualquer apresentação formal às comunidades, causou surpresa e preocupação. O cenário ganhou ainda mais tensão com a informação de que, em outubro de 2025, a Sema e Furnas assinaram um termo de compromisso ambiental, reforçando a sensação entre os habitantes de que decisões importantes estariam sendo tomadas sem diálogo público.
As associações que integram o movimento, entre elas a Associação de Pequenos Produtores Rurais, representantes da Comunidade João Carro, Paraíso do Manso e os Projetos de Assentamento da região, reiteram que a participação popular é indispensável para a construção de políticas ambientais e territoriais que respeitem as realidades locais. Elas destacam que qualquer medida adotada sem esse diálogo pode gerar impactos diretos na produção rural, no turismo, no uso da água, na preservação ambiental e no modo de vida de centenas de famílias.
A expectativa é que a audiência pública avance nas tratativas, estabeleça compromissos claros e garanta que as decisões sobre o Lago do Manso sejam tomadas levando em conta os aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais que moldam o cotidiano das comunidades que vivem e dependem da região.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.
Segunda-feira (4)
A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.
Terça-feira (5)
Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.
Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.
Quarta-feira (6)
A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.
É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.
Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.
Quinta-feira (7)
Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.
Sexta-feira (8)
Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.
As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.
Fonte: ALMT – MT
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