POLÍTICA
Assembleia realiza sessão especial em homenagem a cristãos da igreja católica
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial em homenagem aos cristãos que contribuíram com o catolicismo na manhã desta quinta-feira (23). Líderes religiosos, missionários, irmãs, padres e bispo da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antônio receberam moções e títulos de honraria.
A sessão especial foi requerida pelo deputado Paulo Araújo (PP) como uma forma de reconhecer o trabalho religioso em prol das comunidades, sobretudo das pessoas mais carentes ou em situação de vulnerabilidade social ou emocional. Como exemplo, Araújo citou o papel da religião para salvar pessoas que estão em sofrimento mental.
“É um momento especial realizar esta sessão especial para receber pessoas tão especiais, como Dom Mário, que hoje recebe uma homenagem. A igreja católica prestou trabalhos relevantes não só em nosso país, mas no mundo inteiro. É uma honra para a Assembleia receber pessoas tão importantes”.
Entre os homenageados, o arcebispo Dom Mário recebeu a Comenda Marechal Cândido Rondon, em reconhecimento aos serviços realizados junto à comunidade mato-grossense. Em agradecimento, Dom Mário destacou que só poderia aceitar o título de comendador porque compartilha a honraria com todos os presentes.
“Ser comendador é sinônimo de servidor. O reconhecimento é fruto de um trabalho realizado, de energia e tempo investidos pelo bem das pessoas. A igreja faz um trabalho de evangelização, mas também de humanização, de construção de uma comunidade eclesial mais fraterna, atenta e solidária às necessidades das pessoas. Por uma sociedade que seja mais justa, mais livre e mais consciente de seus deveres de cidadãos”, destacou Dom Mário.
Irmã Regina Célia Pereira, da Congregação São José, em Várzea Grande, recebeu uma moção de aplausos em reconhecimento à dedicação e aos serviços junto à comunidade. “Realizamos um trabalho de formação de novas freiras, mas também atuamos junto à comunidade, com crianças e jovens em busca de levar Deus aos corações. É gratificante ver a sociedade civil reconhecendo o trabalho religioso”.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Maria Erotides Kneip participou da cerimônia e falou ser um momento de muita honra ver o Plenário das Deliberações ser transformado em um cenáculo – grupo de orações. “É uma alegria ver este ambiente de poder ser transformado em um cenáculo. Aqui, onde importantes decisões sobre a vida de tantas são tomadas, hoje é presidido pela Mãe Santíssima”.
Ao todo, 129 pessoas foram homenageadas. Confira os nomes abaixo.
ALINE CAMPANARI
ANCELMO MARQUES DA SILVA.
ANA PAULA DE SOUSA LACERDA GALVÃO.
ANGELA SHINEIDER
ACY FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA
ADRIANA COSCRATO L. OLIVEIRA
ADVENTINO NUNES
ALESSANDRA DE SOUXA LIMA FONSECA
ALEXSSANDER MARTINS DE LIMA
AMABILE FABRICIA DE SOUZA
ANTONIA APARECIDA DA SILVA
ANTONIO DIEGO SANTOS DA SILVA
ANTONIO EVALDO TEIXEIRA
ANUBIA MARIA TOLOMEU ROSA
APARECIDA DE FATIMA
ATILA PEDROSO DE JESUS
BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA
CAMILA LIMA OLIVEIRA
CINTHIA LOPES
CRISTIANO CANDIDO DA COSTA.
CLEIDE FERREIRA DA SILVA COSTA.
CALERGIO DA SILVA MOREIRA
CAROLINA GUIMARÃES MARTINI
CICERO RODRIGUES SANTIAGO
CINTIA APARECIDA DAMO SIMOES
CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA
CELSO PROFETA VIEIRA
CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA
DIRCEU FERREIRA DO NASCIMENTO
DANILO GAÍVA MAGALHÃES DOS SANTOS
DANIEL GONÇALO DE BARROS CÉSAR
DANIEL SANTOS DE SOUZA
DELVINHA CHAVES AMARAL
DENIS AGUIAR DA CUNHA
DENISE NUNES DE CARVALHO PERROT
DOELIR ROSA FIGUEIREDO
EDER CHARLES FACUNDO DE SOUZA
ELAINE MARCIANO DA SILVA SANTOS
ELTON HUGO MAIA TEXEIRA
ERIC LOCATELLI MARTINI
EDIGLEI CAETANO DE ARAUJO
EDINALVA DE SOUZA AMARAL
EDSON ROBERTO DA SILVA
EGREICE SANTOS
EDIVALDO APARECIDO RAMOS
ERANIL DOS SANTOS SILVA
ESMILIANO FERNANDES DA SILVA
EUCLIDES MARQUS DA FONSECA
EVANDRO DE CARVALHO PERROT
FABIANO RODRIGUES
FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO
FELIX SEBASTIÃO DE ALMEIDA
FRANCISCA NAILE BERNARDO DE ARAUJO
GIZELIA FERNANDES DE SOUSA
GILDICLEA BATISTA CAMPELA
GILSON GOMES DA SILVA
GLEICE REGINA DE ALMEIDA MORAES TAVARES
IGOR ANTONIO KUHNEN
ILTON ANTONIO COUTINHO
ILDETE DE BARROS PEDROSO
ISAVELLE CRITINA GONÇALVES DE SÁ
IRMÃ REGINA CELINA PEREIRA DA SILVA
JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO
JEFFERSON WILLIAM BAUERMEISTER DE OLIVEIRA
JIMMIY ANDERSON DOS SANTOS
JOAO BOSCO DOS SANTOS
JOAO CLIMACO VIANA FILHO
JOÃO PAULO GUIMARÃES MARTINI
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
JOSE ROSA PEREIRA
JOSMIRO GOMES DA FONSECA
JUCILENE APARECIDA JACINTO
JULIANE FERREIRA ANDRADE DE FONSECA
KARYNA DE ANDRADE CARVALHO ROSSETI
KEILA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
KENIA KARINA DORES DOS ANTOS SOUZA
LEANDRO SILVA PEREIRA
LICINIO RAMALHO TAVARES
LICINIO RAMALHO TAVARES
LUCINETE SANTOS PERERIRA
LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
LURDES DE SANTANA DE AQUINO
MAISA SANTOS COUTINHO
MARCIO AGUIAR DA SILVA
MARIA EDILEUSA
MARINHO PEREIRA
MARCELLE DOMINGUES TINOCO SAAD
MARIA ADENIL DA SILVA
MARIA BEATRIZ LEHNEN OLIVEIRA
MARIA JOSE DA SILVA
MICHELLE CRISTINA DA SILVA
MIRYAN SODRÉ DA SILVA
MOADIR RODRIGUES DA COSTA
MILZA TEODORICA DOS SANTO
MIRYAM BASTOS PARRAGA
MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO
NILA FLORENTINA DE LARA PEREIRA
NEIDE CALMON TENUTA
NILO SEVERINO DE OLIVEIRA SOBRINHO
NILTON FONTOURA DA SILVA
PÂMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CÉSAR
PADRE ERNILDO BATISTA RAMOS
PADRE TONY APARECIDO MOREIRA
PATRICIA MARIA DE CARVALHO CASTILHO SILVA
RAQUEL CALMON TENUTA
ROBSON RONDON OURIVES
RODRIGO COSTA GALVÃO
RONILSE DEVANSO RAMOS
RUBENS MARCELINO DOS SANTOS
ROSA MARIA SANTOS
ROSE MEIRE BARBOSA DE ARRUDA
ROSENIL PEREIRA DE SOUZA
RONILSE DEVANSO RAMOS
RUBENS MARCELINO DOS SANTOS
SANDRA FANSOLIN
SEBASTIANA BATISTA PEIXOTO
SIBELI PEREIRA BARBOSA RODRIGUES
SILVA SILVANIA ANTUNES VIEIRA
SIRLENE REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
SIRLEI APARECIDA LEITE PACO
SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JUNIOR
SUZANE YASOYAME DE LIMA
TARCISIO ELIAS DA SILVA
TIAGO HENRIQUE SILVA ARAÚJO
VALDENIR SOARES DA SILVA
VERA ANTONIA DA SILVA SANTOS
VERA LUCIA CARBO VIZIOLI SANTOS
VERA LUCIA MACIEL FIGUEIREDO
WANDER LUCAS GOMES VIANA OLIVEIRA
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.
A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.
“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.
O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.
Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.
“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.
Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.
O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.
De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.
Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.
Fonte: ALMT – MT
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