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Assembleia realiza sessão especial em homenagem a cristãos da igreja católica

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão  especial em homenagem aos cristãos que contribuíram com o catolicismo na manhã desta quinta-feira (23). Líderes religiosos, missionários, irmãs, padres e bispo da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antônio receberam moções e títulos de honraria.

A sessão especial foi requerida pelo deputado Paulo Araújo (PP) como uma forma de reconhecer o trabalho religioso em prol das comunidades, sobretudo das pessoas mais carentes ou em situação de vulnerabilidade social ou emocional. Como exemplo, Araújo citou o papel da religião para salvar pessoas que estão em sofrimento mental.

“É um momento especial realizar esta sessão especial para receber pessoas tão especiais, como Dom Mário, que hoje recebe uma homenagem. A igreja católica prestou trabalhos relevantes não só em nosso país, mas no mundo inteiro. É uma honra para a Assembleia receber pessoas tão importantes”.

Entre os homenageados, o arcebispo Dom Mário recebeu a Comenda Marechal Cândido Rondon, em reconhecimento aos serviços realizados junto à comunidade mato-grossense. Em agradecimento, Dom Mário destacou que só poderia aceitar o título de comendador porque compartilha a honraria com todos os presentes. 

“Ser comendador é sinônimo de servidor. O reconhecimento é fruto de um trabalho realizado, de energia e tempo investidos pelo bem das pessoas. A igreja faz um trabalho de evangelização, mas também de humanização, de construção de uma comunidade eclesial mais fraterna, atenta e solidária às necessidades das pessoas. Por uma sociedade que seja mais justa, mais livre e mais consciente de seus deveres de cidadãos”, destacou Dom Mário.

Irmã Regina Célia Pereira, da Congregação São José, em Várzea Grande, recebeu uma moção de aplausos em reconhecimento à dedicação e aos serviços junto à comunidade. “Realizamos um trabalho de formação de novas freiras, mas também atuamos junto à comunidade, com crianças e jovens em busca de levar Deus aos corações. É gratificante ver a sociedade civil reconhecendo o trabalho religioso”.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Maria Erotides Kneip participou da cerimônia e falou ser um momento de muita honra ver o Plenário das Deliberações ser transformado em um cenáculo – grupo de orações. “É uma alegria ver este ambiente de poder ser transformado em um cenáculo. Aqui, onde importantes decisões sobre a vida de tantas são tomadas, hoje é presidido pela Mãe Santíssima”. 

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Ao todo, 129 pessoas foram homenageadas. Confira os nomes abaixo.

ALINE CAMPANARI                        

ANCELMO MARQUES DA SILVA.

ANA PAULA DE SOUSA LACERDA GALVÃO.

ANGELA SHINEIDER       

ACY FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA

ADRIANA COSCRATO L. OLIVEIRA

ADVENTINO NUNES                      

ALESSANDRA DE SOUXA LIMA FONSECA

ALEXSSANDER MARTINS DE LIMA

AMABILE FABRICIA DE SOUZA  

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

ANTONIO DIEGO SANTOS DA SILVA

ANTONIO EVALDO TEIXEIRA      

ANUBIA MARIA TOLOMEU ROSA

APARECIDA DE FATIMA               

ATILA PEDROSO DE JESUS           

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA

CAMILA LIMA OLIVEIRA               

CINTHIA LOPES                

CRISTIANO CANDIDO DA COSTA.

CLEIDE FERREIRA DA SILVA COSTA.

CALERGIO DA SILVA MOREIRA  

CAROLINA GUIMARÃES MARTINI

CICERO RODRIGUES SANTIAGO               

CINTIA APARECIDA DAMO SIMOES

CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA

CELSO PROFETA VIEIRA                

CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA   

DIRCEU FERREIRA DO NASCIMENTO

DANILO GAÍVA MAGALHÃES DOS SANTOS

DANIEL GONÇALO DE BARROS CÉSAR

DANIEL SANTOS DE SOUZA        

DELVINHA CHAVES AMARAL     

DENIS AGUIAR DA CUNHA         

DENISE NUNES DE CARVALHO PERROT

DOELIR ROSA FIGUEIREDO         

EDER CHARLES FACUNDO DE SOUZA

ELAINE MARCIANO DA SILVA SANTOS

ELTON HUGO MAIA TEXEIRA     

ERIC LOCATELLI MARTINI            

EDIGLEI CAETANO DE ARAUJO  

EDINALVA DE SOUZA AMARAL 

EDSON ROBERTO DA SILVA        

EGREICE SANTOS                            

EDIVALDO APARECIDO RAMOS                

ERANIL DOS SANTOS SILVA        

ESMILIANO FERNANDES DA SILVA

EUCLIDES MARQUS DA FONSECA

EVANDRO DE CARVALHO PERROT

FABIANO RODRIGUES   

FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO

FELIX SEBASTIÃO DE ALMEIDA  

FRANCISCA NAILE BERNARDO DE ARAUJO

GIZELIA FERNANDES DE SOUSA               

GILDICLEA BATISTA CAMPELA   

GILSON GOMES DA SILVA           

GLEICE REGINA DE ALMEIDA MORAES TAVARES

IGOR ANTONIO KUHNEN            

ILTON ANTONIO COUTINHO      

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ILDETE DE BARROS PEDROSO     

ISAVELLE CRITINA GONÇALVES DE SÁ

IRMÃ REGINA CELINA PEREIRA DA SILVA

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO

JEFFERSON WILLIAM BAUERMEISTER DE OLIVEIRA

JIMMIY ANDERSON DOS SANTOS

JOAO BOSCO DOS SANTOS         

JOAO CLIMACO VIANA FILHO   

JOÃO PAULO GUIMARÃES MARTINI

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

JOSE ROSA PEREIRA                       

JOSMIRO GOMES DA FONSECA               

JUCILENE APARECIDA JACINTO                

JULIANE FERREIRA ANDRADE DE FONSECA

KARYNA DE ANDRADE CARVALHO ROSSETI

KEILA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

KENIA KARINA DORES DOS ANTOS SOUZA

LEANDRO SILVA PEREIRA            

LICINIO RAMALHO TAVARES     

LICINIO RAMALHO TAVARES     

LUCINETE SANTOS PERERIRA     

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

LURDES DE SANTANA DE AQUINO

MAISA SANTOS COUTINHO       

MARCIO AGUIAR DA SILVA        

MARIA EDILEUSA                            

MARINHO PEREIRA                        

MARCELLE DOMINGUES TINOCO SAAD

MARIA ADENIL DA SILVA             

MARIA BEATRIZ LEHNEN OLIVEIRA

MARIA JOSE DA SILVA  

MICHELLE CRISTINA DA SILVA   

MIRYAN SODRÉ DA SILVA           

MOADIR RODRIGUES DA COSTA

MILZA TEODORICA DOS SANTO

MIRYAM BASTOS PARRAGA      

MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO

NILA FLORENTINA DE LARA PEREIRA

NEIDE CALMON TENUTA             

NILO SEVERINO DE OLIVEIRA SOBRINHO

NILTON FONTOURA DA SILVA   

PÂMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CÉSAR

PADRE ERNILDO BATISTA RAMOS

PADRE TONY APARECIDO MOREIRA

PATRICIA MARIA DE CARVALHO CASTILHO SILVA

RAQUEL CALMON TENUTA         

ROBSON RONDON OURIVES      

RODRIGO COSTA GALVÃO          

RONILSE DEVANSO RAMOS       

RUBENS MARCELINO DOS SANTOS

ROSA MARIA SANTOS   

ROSE MEIRE BARBOSA DE ARRUDA

ROSENIL PEREIRA DE SOUZA      

RONILSE DEVANSO RAMOS       

RUBENS MARCELINO DOS SANTOS

SANDRA FANSOLIN                       

SEBASTIANA BATISTA PEIXOTO

SIBELI PEREIRA BARBOSA RODRIGUES

SILVA SILVANIA ANTUNES VIEIRA

SIRLENE REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

SIRLEI APARECIDA LEITE PACO  

SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JUNIOR

SUZANE YASOYAME DE LIMA    

TARCISIO ELIAS DA SILVA            

TIAGO HENRIQUE SILVA ARAÚJO

VALDENIR SOARES DA SILVA     

VERA ANTONIA DA SILVA SANTOS

VERA LUCIA CARBO VIZIOLI SANTOS

VERA LUCIA MACIEL FIGUEIREDO

WANDER LUCAS GOMES VIANA OLIVEIRA


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

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Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

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O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

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A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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