POLÍTICA
Assembleia Legislativa promove curso para equipes técnicas das comissões permanentes
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) promove o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, nos dias 4 e 5 deste mês. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT, em parceria com a Escola do Legislativo. O evento acontecerá no Hotel Deville (Sala Pantanal I), em Cuiabá.
O objetivo do curso será capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes da Casa. A palestra de abertura acontecerá nesta sexta-feira (4) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastásia, que terá como tema o Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.
De acordo com a consultora do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Waleska Cardoso, o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, foi elaborado de forma customizada e visa suprir a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares que atuam nas comissões permanentes.
“A ideia surgiu após o deputado Julio Campos conversar com a Mesa Diretora da Assembleia e propor o fortalecimento das comissões. Isso é uma tônica da Mesa Diretora. Fortalecer essas comissões, consequentemente, vai proporcionar melhoramento dos trabalhos das equipes técnicas”, disse ela.
Conforme a consultora da CCJR, o curso será direcionado para todos os técnicos que trabalham na redação final, das Secretarias, de Serviços Legislativos (SSL) e Parlamentar. Ainda, foi estendido para que cada gabinete indicasse um representante que trabalha no processo legislativo produzindo projetos.
“Vamos discutir controle de constitucionalidade, regimentalidade, emendas de comissões, pareceres, comissão de mérito, ou seja, essa qualificação e atualização da equipe técnica, consequentemente, fortalecerá as comissões”, revelou Waleska.
Ela explicou que a palestra de abertura vai ser sobre o processo constitucional legislativo brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.
“Espero que com esse curso e palestra, melhore e eleve cada vez mais a qualidade das equipes técnicas das comissões. Esse curso de extensão faz com que a gente seja mais eficiente nos trabalhos que desenvolvemos futuramente”, complementou a consultora.
Veja a programação do curso:
Dia 4/08 (sexta-feira)
-8h30 Credenciamento
-9h Cerimônia de abertura
-9h30 Palestra com o Ministro do TCU Antônio Anastasia (Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios)
-10h30 coffee 1
-11h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-12h Almoço
-13h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-15h30 Coffee 2
-16h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-18h30 Encerramento
Dia 05/08 (sábado)
-8h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-10h Coffe 3
-13h Encerramento
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Entrega de equipamentos fortalece agricultura familiar e impulsiona desenvolvimento em Diamantino
Na última sexta-feira (24), o município de Diamantino recebeu importantes investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. Por meio de indicação parlamentar nº1845/25, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), realizou a entrega de um trator para a Associação Ceiba, localizada na comunidade Caeté. Na mesma ocasião, também foi entregue uma caminhonete Montana, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, por meio de indicação parlamentar nº4986/21.
A ação atende à solicitação do vereador Augusto Casetta (MDB) e tem como objetivo ampliar a capacidade produtiva das famílias rurais, além de garantir melhores condições de trabalho aos extensionistas que prestam assistência técnica aos pequenos produtores. A iniciativa também reforça o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável, promovendo mais eficiência na produção, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias do campo em Diamantino.
Durante a solenidade, realizada na sede da Prefeitura de Diamantino, Botelho destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento local.
“Estamos fazendo a entrega de um trator que vai atender a comunidade do Caeté, um pedido do vereador Augusto, e também de uma Montana para fortalecer o trabalho da Secretaria de Agricultura Familiar. Além disso, já tratamos de uma nova emenda para resolver o problema da poeira no bairro Pedregal. Vamos executar uma grande obra de pavimentação asfáltica, em parceria com o prefeito Chico, além de intensificar a regularização fundiária em toda a região”, afirmou o parlamentar.
O prefeito Chico Mendes (União) ressaltou a parceria com o deputado e agradeceu pelos investimentos destinados ao município.
“Hoje é dia de agradecimento. Os vereadores têm se empenhado, feito solicitações importantes, e estamos recebendo equipamentos fundamentais para a agricultura familiar. Em breve, também teremos avanços no bairro Pedregal e seguimos com o trabalho de regularização fundiária, que conta com a articulação do deputado Botelho. Nossa população aguarda com expectativa esses resultados”, destacou.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, enfatizou o impacto direto do trator na comunidade beneficiada.
“A Associação Ceiba, na comunidade Caeté, é formada majoritariamente por mulheres produtoras rurais. Esse equipamento vai impulsionar a produção, fortalecer atividades como a farinheira e a casa do mel, e contribuir para geração de renda. Nosso objetivo é garantir condições para que o pequeno produtor permaneça no campo com qualidade de vida”, explicou.
Autor da solicitação do trator, o vereador Augusto Casetta (MDB) reforçou a importância da organização da associação para o bom uso do equipamento.
“Esse trator foi destinado à associação Ceiba, que possui organização e estrutura para garantir o uso coletivo, com zelo e responsabilidade, beneficiando produtores da comunidade e da região. Agradeço ao deputado Botelho por fortalecer a agricultura familiar de Diamantino”, pontuou.
O vereador Eraldes Catarino de Campos (PSD) também destacou a atuação do parlamentar ao longo dos anos e reforçou a importância das novas demandas.
“Conheço o deputado Botelho desde quando era professor no município e sempre ajudou a população. Hoje, ele retorna com entregas importantes para a agricultura familiar. Também solicitamos a pavimentação do bairro Pedregal e acreditamos que essa demanda será atendida”, afirmou.
Fonte: ALMT – MT
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