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POLITÍCA NACIONAL

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

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POLITÍCA NACIONAL

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ele derrotou o senador Omar Azis (PSD-AM) em eleição realizada nesta quarta-feira (20).

Carlos Viana disse que a comissão terá de apresentar respostas ao povo brasileiro sobre o que ocorreu no INSS. Ele ressaltou ainda que não “há qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou dias passados”.

“[Quero] esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de aposentados e pensionistas”, resumiu presidente recém-eleito.

Trabalho apartidário
Omar Azis reforçou que a missão da CPMI será fazer um trabalho isento e apartidário para apurar possíveis responsabilidades, sem prejulgamentos. “O trabalho que temos de fazer aqui não é ideológico. As pessoas prejudicadas, não está escrito na testa qual é a tendência política delas, temos de investigar e punir os culpados, e evitar que volte a ocorrer futuramente.”

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Relator
Carlos Viana indicou para a relatoria dos trabalhos o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Viana explicou que o relator tem de entender de leis e ter experiência para não cair em armadilhas políticas ou ideológicas, de modo a chegar aos responsáveis pelos desvios.

A CPMI
A comissão é formada por 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. O colegiado tem prazo inicial de 180 dias para apurar as fraudes no INSS.

A comissão vai investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019, segundo investigações da Polícia Federal. A fraude pode ter chegado a R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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