POLITÍCA NACIONAL
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
POLITÍCA NACIONAL
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa, e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (3), um seminário sobre a Agenda Política da Cúpula dos Povos.
O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Duda Salabert (PDT-MG).
A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
O que é a Cúpula dos Povos
A Cúpula dos Povos é um evento paralelo e autônomo às conferências oficiais, como as Cúpulas das Nações Unidas sobre o Clima (COPs). Ela é organizada por entidades da sociedade civil, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais, e outros grupos de diversos países.
O objetivo principal é oferecer um espaço para discutir e propor alternativas às políticas e decisões tomadas nos eventos oficiais.
Os deputados lembram que, em 2025, a Cúpula dos Povos ganha ainda mais relevância ao ser organizada no contexto da COP30, a ser realizada em Belém (PA).
O seminário busca fortalecer a democracia participativa, aproximar as demandas da sociedade civil no processo legislativo e garantir que as pautas socioambientais, econômicas e de direitos humanos ganhem espaço central na agenda política nacional.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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