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POLITÍCA NACIONAL

Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará

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Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente. Girão pediu licença do cargo por quatro meses, até 8 de dezembro.

Em seu primeiro pronunciamento, o novo senador afirmou ter entrado na política pela luta classista, defendendo os direitos dos bombeiros. Ele disse que vai atuar pela segurança pública e pediu união de esforços contra o crime organizado, que, na sua visão, fez a população refém de criminosos.

O parlamentar anunciou ainda que sua atuação deve se voltar também aos direitos dos pacientes oncológicos. Ele defendeu a cobrança, por parte dos parlamentares, da aplicação da Lei 12.732, de 2012, que determina o início do tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em no máximo 60 dias após o laudo patológico.

— Como um paciente oncológico que já venceu três batalhas contra o câncer, vou lembrar ao Brasil, lembrar a esta Casa, lembrar aos governantes: nós temos em vigor, no Brasil, a Lei dos 60 dias. O paciente precisa ter acesso ao início do tratamento  em 60 dias, porque câncer não espera — disse o senador, que apontou insuficiência do SUS para tratar esses pacientes.

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O parlamentar lembrou ainda o trabalho feito ao lado de Girão antes da entrada de ambos na política, focado na luta contra a legalização de drogas e do aborto.

Currículo

Reginauro Sousa Nascimento tem 53 anos, nasceu em Fortaleza e, antes de tomar posse no Senado, exercia o mandato de deputado estadual pelo Ceará. É sargento da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, mestre em educação, professor, ator, diretor teatral e dramaturgo.

Iniciou sua atuação parlamentar em 2019, ao assumir mandato como vereador de Fortaleza. Foi eleito para a legislatura 2021–2024 e, em 2022, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Crise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária

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O possível corte de recursos para a área da cultura do Distrito Federal repercutiu na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (11). Parlamentares também falaram sobre a crise envolvendo o BRB, as renúncias fiscais no DF e o aumento dos casos de violência contra servidores da saúde.

Os deputados Max Maciel (PSOL) e Fábio Felix (PSOL) lamentaram a crise envolvendo os repasses para a cultura, o que colocou em risco a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de provocar atrasos nos repasses do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Crise do BRB

O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou, durante a sessão, ofício do Fundo Garantidor de Crédito endereçado ao governo do DF. Segundo o documento, lido em plenário, o BRB ainda não apresentou ao Fundo os documentos necessários para análise do pedido de empréstimo feito pelo banco. Sem a documentação, o Fundo alega que não pode analisar o pedido. “O documento mostra claramente que não é o governo federal que está impedindo o empréstimo”, analisou Vigilante.

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Renúncia fiscal

Já o deputado Gabriel Magno (PT) apresentou no telão do plenário um ranking com as empresas mais beneficiadas por renúncias fiscais de ICMS em 2025. Segundo o levantamento do distrital, somente em 2025 a isenção somou R$ 13,5 bilhões.

Violência na saúde

A deputada Dayse Amarílio (PSB) chamou a atenção para o crescimento de casos de agressões e violência contra profissionais da saúde. Segundo ela, uma pesquisa do Instituto do DF revelou que 70% dos profissionais da saúde sofreram algum tipo de violência, número que ela considera subnotificado.

A distrital lamentou a falta de condições de segurança e de trabalho dos servidores da saúde. Para ela, a situação é criminosa.

Informamos que a cobertura realizada pela Agência CLDF, durante o
período eletivo, estará ajustada à Lei 9.504/1997 e às orientações da Justiça Eleitoral.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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