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POLITÍCA NACIONAL

Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência.

De acordo com a nova lei, durante a campanha deverão ser realizados seminários, palestras, debates e eventos congêneres, além da divulgação de conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. O encerramento da campanha deve ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela Paz.

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), a lei teve origem no Projeto de Lei 480/20, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, depois de ter incorporado mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados em maio.

Da Redação
Com informações da Agência Senado
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos sanitaristas nesta quinta (20)

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quinta-feira (20), às 9h, sessão solene em homenagem aos sanitaristas. A iniciativa, que ocorrerá no Plenário da Casa, visa reconhecer a relevância desses profissionais para a saúde pública, além de destacar sua contribuição na melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com a autora da iniciativa, deputada Dayse Amarilio (PSB), os sanitaristas “desempenham papel essencial na promoção, proteção e recuperação da saúde da população, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde, da vigilância em saúde, da prevenção de doenças e da promoção da qualidade de vida”.

Os sanitaristas pensam e atuam na saúde da população como um todo, desenvolvendo estratégias para prevenir doenças, promover qualidade de vida e aprimorar as políticas públicas de saúde.

A cerimônia será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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