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POLITÍCA NACIONAL

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

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POLITÍCA NACIONAL

Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais investimentos. Eles participaram de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa.

Alexandre Torres, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, disse que a arrecadação tributária com a ação dos servidores da categoria passou de R$ 25 bilhões em 2020 para R$ 60 bilhões em 2024.

De acordo com Cláudio Luís Martinewski, da Associação dos Magistrados Brasileiros, o país tem 8,5 juízes para cada 100 mil habitantes, enquanto a Europa tem 21,5. Ele afirmou ainda que o serviço do Judiciário arrecada quase a metade do que gasta.

Defensoria pública
Liana Dani, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, disse que os defensores, que atendem a população que não pode pagar um advogado, recebem muito abaixo do teto constitucional, de R$ 46 mil, e não têm os benefícios dados a outras carreiras. Segundo ela, 60% das 276 seções judiciárias não têm defensores.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Reforma Administrativa: Entidades Representativas das Carreiras Jurídicas. Dep. Zé Trovão (PL - SC)
Deputado Zé Trovão, do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa

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O deputado Zé Trovão (PL-SC) disse que a ideia do Grupo de Trabalho é justamente verificar essas distorções: “Quando eu falo em modernização, eu quero justamente pegar setores que se tornaram obsoletos, setores que se tornaram inexistentes e reorganizar isso tudo para que a senhora não tenha esse tanto de problema”, disse.

Vários representantes disseram que é importante manter a autonomia das carreiras, oferecendo condições de trabalho adequadas.

Fábio Ramiro, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que a produtividade tem aumentado, mas existem limites para o que pode ser feito. Segundo ele, a demanda hoje é de 6.300 processos para cada magistrado federal.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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