POLITÍCA NACIONAL
Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas
POLITÍCA NACIONAL
O relatório setorial de saúde do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 20,8 bilhões em emendas parlamentares. Foram 2.340 emendas analisadas, ou 32,6% do total apresentado à proposta orçamentária.
O grande número de emendas se deve às necessidades da área, segundo o relator, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), e também à obrigatoriedade de direcionamento de 50% das emendas individuais para a saúde.
O acréscimo não mexe muito com o total orçado inicialmente, de R$ 241,6 bilhões, porque a proposta já vem com uma reserva para as emendas da área. Outros R$ 592 milhões são do orçamento da Hemobrás.
De acordo com o relatório, o valor proposto para o Ministério da Saúde é 2% maior que o autorizado para 2024 e 25% maior que o de 2023. O deputado fez os cálculos, excluindo as despesas excepcionais com o combate à Covid-19. Quase 80% do orçamento do ministério é transferido para estados e municípios para custeio hospitalar e básico.
“Nota-se, também, uma significativa ampliação nas programações previstas no PLOA [projeto da Lei Orçamentária Anual] para saúde indígena e para saneamento básico, quando comparadas com 2024. O aumento, nesses programas, foi da ordem de 11% e 17%”, comentou o relator.
O relatório afirma ainda que o piso constitucional da saúde foi cumprido com uma folga de R$ 540 milhões após o atendimento das emendas parlamentares.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
CLDF homenageia mulheres do rock em sessão solene
A Câmara Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (17), sessão solene com o tema “Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para o fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), o evento ocorrerá no plenário da Casa, às 19h, e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.
A iniciativa visa reconhecer e celebrar as contribuições e trajetórias de artistas, produtoras, técnicas de som, iluminadoras, roadies, fotógrafas, gestoras culturais, comunicadoras, comerciantes e demais profissionais que integram a cadeia produtiva do rock em Brasília.
No requerimento da solenidade, Dayse Amarilio ressaltou que o objetivo é dar visibilidade e conferir o devido reconhecimento público a essas profissionais. “Sendo o Distrito Federal um berço histórico e um polo de relevância nacional para a cultura rock, é necessário que esta Casa Legislativa atue ativamente para garantir que as mulheres tenham condições de protagonizar, produzir e trabalhar nesse espaço com dignidade, equidade de gênero, respeito e igualdade de oportunidades”, argumentou.
O evento também tem por finalidade a construção de políticas públicas efetivas a partir do debate sobre os desafios estruturais, como a desigualdade de oportunidades, a baixa representatividade em grandes festivais e a ausência de mecanismos específicos de proteção e incentivo.
Serviço:
Sessão solene em homenagem às mulheres do rock
Data: 17 de agosto
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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