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POLITÍCA NACIONAL

Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista

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POLITÍCA NACIONAL

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que criada Universidade Federal do Esporte (PL 6133/25), a primeira instituição superior das Américas totalmente voltada a essa área. O texto foi apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso e ainda precisa da aprovação do Senado.

Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), defendeu a criação da universidade.

Segundo ele, a instituição pública vai formar profissionais e gestores, apoiar pesquisa e inovação e fortalecer a estrutura esportiva do país.

“A gente precisa capacitar os nossos gestores porque muitas vezes falta essa base técnica, o conhecimento que muitas vezes eles têm adquirido na prática, que é muito importante, mas precisamos ter também os conceitos principais, que isso só vem através da universidade”, disse Ribeiro.

A universidade terá sede em Brasília e, se o projeto virar lei, deve começar a funcionar em 2027.

Recursos
O relator explicou que o financiamento deve vir do “Orçamento da União e de convênios, auxílios, parcerias e receitas próprias compatíveis com a finalidade da universidade.”

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“Os recursos das apostas esportivas também farão presença,” explicou Julio César Ribeiro.

Igualdade e combate à violência
A nova universidade terá, entre outras, a finalidade de:

  • promover a equidade no esporte e fomentar o desenvolvimento, a visibilidade e o financiamento das modalidades femininas;
  • garantir e fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência para promover o paradesporto; e
  • promover o enfrentamento à violência e a qualquer discriminação no esporte.

Projeto conjunto
Segundo Julio César Ribeiro, apesar de críticas pontuais à proposta em Plenário, a maioria dos deputados concordou com a importância da criação da Universidade Federal do Esporte.

“Não é um projeto eleitoreiro, mas sim um projeto que foi construído a várias mãos entre o Ministério da Educação, o Ministério do Esporte, pelo governo, e nós que somos representantes da área do esporte.”

Julio César Ribeiro já foi secretário do Esporte no Distrito Federal.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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