POLITÍCA NACIONAL
Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no plenário 10.
Segundo Carreras, a audiência anterior revelou “um cenário alarmante e de alto risco para a saúde do consumidor brasileiro”. Na ocasião, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertaram para:
- a baixa qualidade dos suplementos alimentares ofertados no mercado nacional;
- a grande quantidade de denúncias por infrações sanitárias; e
- o alto número de produtos reprovados.
O deputado anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar o setor. “O debate qualificado permitirá aprimorar a redação da proposta, garantindo que ela seja um instrumento efetivo de proteção à saúde pública, sem criar entraves desnecessários a empresas que atuam de forma correta.”
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal de contêineres a ser construído no Porto de Santos (SP).
O debate interativo será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Rosana Valle (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC) e Capitão Alden (PL-BA).
Competitividade
O objetivo é discutir os impactos da ampliação do porto sobre a logística nacional, a competitividade das exportações e a eficiência das cadeias produtivas.
Hugo Leal afirma que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da União já atestaram a viabilidade técnica, econômica e concorrencial do empreendimento.
A deputada Rosana Valle destaca que o projeto vai reduzir custos logísticos e fortalecer a inserção do Brasil no comércio internacional, com impactos sobre emprego e renda.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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