POLITÍCA NACIONAL
Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 (Lei 15.121/25) de R$ 686 milhões para que o Ministério da Educação possa custear o programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de manter os estudantes no ensino médio.
Os recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral. Portanto, não há aumento de despesas, mas remanejamento.
“A programação objeto de cancelamento, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, não sofrerá prejuízos na sua execução, uma vez que em 2025 é possível financiá-lo com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, informou o governo na justificativa do projeto.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.
A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Fitoterapia;
- Yoga;
- Reiki;
- Quiropraxia;
- Osteopatia;
- Aromaterapia;
- Cromoterapia;
- Florais.
Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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