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POLITÍCA NACIONAL

Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência

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POLITÍCA NACIONAL

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual.

O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, Valdair Rosa, é a baixa oferta de vagas pelas empresas de transporte.
O ativista explicou que a lei de 1994 garante a gratuidade em ônibus convencionais para pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo ele, as empresas quase não oferecem mais esse tipo de ônibus, o que impede o uso do benefício.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pediu o debate, disse que também recebe reclamações sobre as empresas de transporte. Ele se comprometeu a avaliar medidas para resolver o problema.

Rollemberg preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, responsável pela audiência.

“Hoje praticamente não existem mais ônibus convencionais. Predominam ônibus de luxo, como leito. Isso pode ser usado para descumprir a legislação. Vamos analisar o tema na comissão e avaliar medidas junto aos ministérios, ao Ministério Público Federal e a entidades do setor para garantir o cumprimento da lei”, prometeu o deputado.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Desafios e efetividade do Programa Passe Livre para PcD. Coordenadora de Passe Livre - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rossiele e Silva Ferraz Formiga.
Rossiele Formiga, da ANTT, esclareceu dúvidas e rebateu críticas

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Emissão digital
Outro problema citado foi a emissão da credencial pela internet. Desde 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a emitir o documento de forma totalmente digital.

Representantes de pessoas com deficiência afirmam que apenas quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) consegue emitir a credencial. Segundo o representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Roberto Leite, isso exclui parte do público.

“Nós temos pessoas com deficiência que se enquadram no critério de renda, mas não recebem o BPC e não estão no CadÚnico. Muitas trabalham e recebem um salário mínimo. Mesmo assim, ficam fora do sistema”, disse.

A coordenadora do Passe Livre da ANTT, Rossiele Formiga, afirmou que a inscrição no CadÚnico não é obrigatória. “O interessado informa o CPF, e o sistema consulta dados da Receita Federal, do CadÚnico e do INSS. Se a pessoa não estiver no CadÚnico, a renda é verificada pelo INSS. Se estiver dentro do limite de até um salário mínimo por pessoa, ela atende ao requisito”, afirmou.

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Valdair Rosa também relatou que os acompanhantes de pessoas com deficiência não conseguem emitir a credencial pelo sistema.

Segundo a representante da ANTT, a própria pessoa com deficiência pode emitir a credencial do acompanhante, desde que comprove a necessidade. Antes, o acompanhante também precisava comprovar a deficiência.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara Legislativa homenageia Ordem DeMolay por atuação na formação de jovens

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) homenageou a organização juvenil Ordem DeMolay com sessão solene na noite de sexta-feira (11). Criada em 1919, a fraternidade é voltada para a formação social, moral e cívica de rapazes de 12 a 21 anos, em mais de 20 países.

No Brasil, a organização iniciou as atividades no ano de 1980. Pouco depois, em 1984, o Distrito Federal ganhou o seu primeiro capítulo — como são chamadas as unidades locais.

>> Confira a cobertura fotográfica

Para a autora da solenidade, deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), os membros da Ordem são jovens dedicados e diferenciados. “É isso que nós precisamos na nossa juventude. Precisamos formar seres humanos melhores. Eu tenho certeza que todo ensinamento, todo direcionamento, é fundamental para conseguirmos ter uma cidade e um Brasil muito melhor de viver”, defendeu a parlamentar.

A doutrina da organização é guiada por sete virtudes cardeais, cada uma representada pela luz de uma vela: amor filial; reverência pelas coisas sagradas; cortesia; companheirismo; fidelidade; pureza e patriotismo. A Ordem DeMolay é uma entidade paramaçônica, ou seja, tem apoio e patrocínio da Maçonaria.
 

A deputada Jaqueline Silva e os maçons José Iran Pinheiro e José Sales Neto
(Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

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O secretário de entidades paramaçônicas do Grande Oriente do DF, José Iran Pinheiro, elogiou a conduta dos membros da Ordem: “Num mundo onde muito jovem se perde nas telas, no individualismo e na falta de valores, vocês escolheram estar aqui, em pleno final de semana, aprendendo sobre oratória, liderança, filantropia e amor ao próximo. Isso não é pouca coisa. Isso é ser diferente. Isso é ser DeMolay”.

Representando as famílias, a mãe Josilaine de Castro Gonçalves falou sobre o impacto da organização na vida dos jovens. “Acompanhar um filho dentro da Ordem DeMolay é testemunhar uma transformação. Ao longo dessa caminhada, tive a oportunidade de acompanhar de perto o crescimento do meu filho, Ian. Vi ele se tornar um jovem mais responsável, participativo e seguro de si”, comentou Josilaine, que é presidente do Clube de Mães e Amigos do Capítulo Coração de Estudante nº 428.

Para o mestre conselheiro distrital da Ordem DeMolay DF, Thiago Doca, o objetivo da organização é justamente a transformação do caráter do jovem, por meio do serviço desinteressado e da busca pela virtude, entre outras práticas. Já o mestre conselheiro distrital-adjunto da Ordem DeMolay DF, Matheus Laboissiere, ressaltou que a entidade ensina companheirismo, respeito e união entre os irmãos.
 

Amanda Prado, Matheus Laboissiere, Thiago Doca e Josilaine Gonçalves
(Foto: Sara Marques/Agência CLDF)

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O mestre conselheiro nacional-adjunto Hugo Pires resumiu o propósito da entidade, lembrando um ensinamento do fundador da Ordem DeMolay no Brasil: “Alberto Mansur costumava dizer que, para ser útil à sociedade, não precisa ser DeMolay. Mas para ser um DeMolay é preciso ser útil à sociedade”.

Ao final da sessão solene, foram entregues moções de louvor.

A transmissão do evento está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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