POLITÍCA NACIONAL
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 3232/24 classifica como de utilidade pública os veículos de ajuda humanitária e de resgate de animais, a exemplo das ambulâncias, entre outros. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.
“Serviços de ajuda humanitária e de resgate de animais são prestados hoje sem qualquer tipo de sinalização que proteja de eventuais acidentes e ainda podem ser alvo de multas”, criticou o autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Hoje, pela lei, as ambulâncias e os veículos dos bombeiros, da polícia e de órgãos de trânsito gozam de livre circulação, estacionamento e parada quando em serviço de urgência, policiamento ostensivo ou preservação da ordem pública.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos sanitaristas nesta quinta (20)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quinta-feira (20), às 9h, sessão solene em homenagem aos sanitaristas. A iniciativa, que ocorrerá no Plenário da Casa, visa reconhecer a relevância desses profissionais para a saúde pública, além de destacar sua contribuição na melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com a autora da iniciativa, deputada Dayse Amarilio (PSB), os sanitaristas “desempenham papel essencial na promoção, proteção e recuperação da saúde da população, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde, da vigilância em saúde, da prevenção de doenças e da promoção da qualidade de vida”.
Os sanitaristas pensam e atuam na saúde da população como um todo, desenvolvendo estratégias para prevenir doenças, promover qualidade de vida e aprimorar as políticas públicas de saúde.
A cerimônia será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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